Alíquota da Cofins-Importação cai para 10,25% em 2026

A Lei nº 14.973/2024 promoveu mudanças na alíquota da Cofins-Importação. Conforme o § 21-A do art. 8º da Lei nº 10.865/2004, o acréscimo percentual nas alíquotas será reduzido para 0,6% durante 2026. Com isso, a alíquota da Cofins-Importação, que atualmente é de 10,45% (9,65% + 0,8 ponto percentual), passará para 10,25% no próximo ano. Desde […]

Instituições fortes não se constroem no grito, nem no atalho judicial

O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC vêm a público esclarecer, de forma serena, objetiva e responsável, os fatos relacionados às recentes manifestações públicas que buscam atribuir caráter político-eleitoral a decisões administrativas, disciplinares e judiciais que possuem natureza técnica, estatutária e institucional. É fundamental reafirmar que decisões judiciais de caráter liminar não validam projetos, agendas, propostas […]

Mapa lança painel interativo que reúne todas as aberturas de mercados do agro brasileiro

Os 500 novos mercados abertos para produtos do agronegócio brasileiro desde 2023, distribuídos por todos os continentes, agora podem ser consultados em um painel digital interativo. A ferramenta, disponibilizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), reúne de forma clara e acessível todas as aberturas […]

México aprova aumento de tarifas de importação que afetará Brasil e outros países

Na última quarta-feira (10), o Congresso mexicano aprovou o aumento das tarifas de importação para itens de países com os quais não mantém acordos comerciais, incluindo o Brasil. A medida, que afeta 1.463 produtos, prevê alíquotas mínimas de 35%. A alteração será implementada a partir de 1º de janeiro de 2026. O projeto passou pela […]

Após um ano, APS entrega administração do Porto de Itajaí

Após um ano, a Autoridade Portuária de Santos (APS) deixa de ser responsável pela administração do Porto de Itajaí (SC). Publicação de hoje, 11 de dezembro, do Diário Oficial da União, transfere a responsabilidade para a Companhia Docas da Bahia (Codeba), que administra os Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. “Cumprimos a missão dada pelo […]

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