Camex zera imposto de importação de diversos produtos
O governo brasileiro zerou o Imposto de Importação de mais 61 produtos para combate à covid-19. Por razões de interesse público, o Brasil também suspendeu os direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis e de tubos de plástico para coleta de sangue. A medida inclui kits para testes de coronavírus, equipamentos e aparelhos farmacêuticos e médico-hospitalares, cloroquina, […]
Importadoras pedem redução de imposto para enfrentar a crise
Os efeitos deletérios do coronavírus para a indústria – incluindo a disparada do dólar e do euro – estão apenas começando, mas a Abeifa, entidade que reúne importadoras e fabricantes de automóveis já está se preparando para uma das piores crises da história. O executivo João Henrique Garbin de Oliveira, presidente recém-eleito da entidade, disse […]
Governo cria linha de crédito para bancar folha de pequena e média empresas
O Governo Federal anunciou hoje uma linha de crédito para pequenas e médias empresas. A medida promete financiar dois meses de salário de trabalhadores. De acordo com o Banco Central, a empresa que aceitar o crédito não poderá demitir o funcionário por dois meses. A quantia recebida por cada trabalhador é de, no máximo, dois […]
Fiquemos atentos!
Centrão quer urgência para obrigar firmas a emprestar até R$ 50 bi ao governo O líder do principal bloco da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou um requerimento de urgência para votação de projeto que obriga empresas a emprestar dinheiro ao governo para financiar o combate à covid-19, causada pelo coronavírus. O projeto é de autoria […]
Fim do voto de qualidade pode mudar teses no Carf
O fim do chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi um dos temas mais polêmicos entre os senadores na votação da conversão da MP 899/19, conhecida como MP do Contribuinte Legal, em lei, na última terça-feira (24/3). O texto com a alteração foi aprovado no Senado, mas ainda precisa da sanção presidencial. No […]
Crise leva contribuinte a buscar créditos da exclusão do ICMS do PIS/Cofins
A grande discussão judicial do ano, cujo impacto total para os cofres públicos é estimado em R$ 250 bilhões, pode ser adiada por causa do coronavírus. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a análise de recurso no julgamento sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e […]
MP do Contribuinte Legal é aprovada
Com votação remota, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a MP 899/2019, mais conhecida como MP do Contribuinte Legal. Essa medida regulamenta a negociação de dívidas tributária com a União. Foram 77 votos favoráveis e nenhum contrário. Segundo o secretário-geral da Mesa do Senado, foi a primeira votação por aplicativo feita por um […]
Comunicado GRU nº 05 | 26/03/2020
BNDES quer conhecer nossas dificuldades do momento
Associado, leia atentamente o comunicado abaixo e envie para nós (sindicomis@sindicomis.com.br) suas sugestões, problemas e considerações. COMUNICADO A pedido do Dempi-CAF, solicitamos aos sindicatos que nos enviem as principais dúvidas e problemas de suas empresas no que tange a nova linha de financiamento para capital de giro lançada pelo BNDES, entre as ações emergenciais para […]
Procedimento de suspensão do FGTS – Circular Caixa nº 893/20
No dia 25 de março de 2020 foi publicada a Circular nº 893 editada pela Caixa Econômica Federal que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020, diferimento dos respectivos valores sem incidência de multa e […]