Ministro da Infraestrutura defende quebra de exclusividade dos avulsos em trabalhos portuários
O Ministério da Infraestrutura tornará obrigatória a escala eletrônica de trabalho nos portos, deixando de lado as escalas presenciais, onde tradicionalmente ocorrem aglomerações, E vai permitir, se necessário, a quebra da exclusividade dos trabalhadores portuários avulsos (TPA) na movimentação de cargas nos complexos marítimos. Com isso, será possível que funcionários de terminais assumam essas funções. […]
ALACAT e FIATA emitem comunicados importantes sobre os impactos negativos da Covid-19
Prezados Representados, A ALACAT e a FIATA, entidades das quais somos os únicos representantes oficiais no Brasil, emitiram comunicados importantes sobre os impactos negativos, os riscos à economia e as dificuldades que a pandemia desencadeada pela Covid-19 causa ao comércio entre países. Na sequência, encaminhei e-mail para Mr. Stéphane Graber, manifestando, em nome do SINDICOMIS/ACTC, […]
BNDES dá mais transparência sobre linhas de crédito para PMEs
Para dar maior suporte às pequenas e médias empresas durante a pandemia do coronavírus, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou duas linhas de financiamento. A primeira é uma linha de capital de giro, de até 5 bilhões de reais, e a segunda é uma linha voltada especificamente ao pagamento da folha salarial, de […]
RECEITA FEDERAL: ALFÂNDEGA DE SÃO PAULO
O CAC da Alfândega de São Paulo, tendo em vista a atual situação de saúde pública decorrente do coronavirus COVID-19, as Recomendações COVID-19, circuladas no Ministério da Economia através do ofício SEI nº 825/2020/ME e as determinações contidas na Instrução Normativa ME nº 19, de 12 de março de 2020, busca por formas alternativas de […]
COMUNICADO: Alfândega de Guarulhos
Aviso – Receita Federal – novos horários para reetiquetagem
Obrigatoriedade de LPCO para exportação em função da Covid-19
Exportação n° 013/2020 Obrigatoriedade de LPCO para Exportação – Covid-19 Publicado: 27/03/2020 Em função das medidas de combate à Covid-19, foi recentemente implementada a obrigatoriedade de LPCO para exportação de determinadas mercadorias e, a fim de viabilizar tal controle, fez-se necessária a inclusão de Atributos para algumas NCM. Para as DUE registradas após as citadas […]
RESOLUÇÃO Nº 4.790, DE 26 DE MARÇO DE 2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA BANCO CENTRAL DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4.790, DE 26 DE MARÇO DE 2020 DOU de 30/03/2020 (nº 61, Seção 1, pág. 30) Dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei […]
ICMS: utilização do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior
Notícias SISCOMEX Importação n° 015/2020 Orientação para utilização do PCCE Publicado: 24/03/2020 Em atendimento as diretrizes fixadas pelo Governo Federal e Estados, devido às preocupações com a pandemia do coronavírus (COVID-19), está autorizado o uso da funcionalidade “Solicitar novo pagamento/exoneração” no Módulo Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) no Portal Único do Comércio Exterior (PUCOMEX), […]
PORTARIA Nº 20, DE 27 DE MARÇO DE 2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 20, DE 27 DE MARÇO DE 2020 DOU de 30/03/2020 (nº 61, Seção 1, pág. 15) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação de sugestões relacionadas à consulta pública sobre a Minuta de Portaria acerca do Regime […]