ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2019
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2019 MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO FISCAL DOU de 17/04/2019 Altera o ADE COGEA nº 1, de 13 de março de 2019, […]
Secex publica nova portaria de procedimentos de interesse público em defesa comercial
Com o objetivo de esclarecer as principais mudanças, também foi publicado um novo guia processual Para disciplinar os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial, foi publicada nesta quarta-feira (17/04), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 8 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), da Secretaria Especial de Comércio […]
Presidente do SINDICOMIS/ACTC indica, ao Palácio do Planalto, Marcello Moufarrege à presidência da APEX
Ofícios protocolados no dia 12 de abril, junto à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores, formalizaram o apoio do SINDICOMIS/ACTC, dirigido por Luiz Ramos, para que o cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX) seja ocupado por Marcello Alexis Moufarrege. Ao presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, […]
PORTARIA CONJUNTA RFB / PGFN Nº 682, DE 11 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA CONJUNTA RFB / PGFN Nº 682, DE 11 DE ABRIL DE 2019 DOU de 12/04/2019 Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e o PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, […]
COMITEC DE ABRIL DEBATERÁ O PROJETO TECA DIGITAL E A CADEIA SEGURA DA CARGA
No próximo dia 24, a partir das 11 horas, no auditório do SINDICOMIS/ACTC, acontecerá o COMITEC de abril. O palestrante será Paulo Roberto Certo Afonso, coordenador-geral de Segurança da Aviação Civil e Carga Aérea do Ministério da Infraestrutura e coordenador dos Comitês Técnicos de Carga Aérea e de Segurança da Aviação Civil da CONAERO. […]
Luiz Ramos participa de reunião na ANTAQ para discutir a revisão da RN 18
O presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, estará em Brasília (DF) no próximo dia 22, às 15 horas, na ANTAQ, para participar de um debate sobre a revisão da Resolução Normativa nº 18 (RN 18), que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio […]
Luiz Ramos participa do 36º Congresso ALACAT
O presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, participará do XXXVI Congresso ALACAT, que será realizado entre 26 e 28 de junho, em Barcelona (Espanha). Durante os três dias, speakers debaterão questões importantes e atuais ligadas aos agentes de carga, transporte, aduanas e comércio exterior. Paralelamente ao evento, haverá a SILBARCELONA, principal feira de logística, transporte e […]
Assessora do SINDICOMIS/ACTC acompanhou debate sobre política de comércio exterior
Em debate estavam as recentes portarias do Ministério da Economia, que zeraram até 2020 as alíquotas do Imposto de Importação de 35 produtos de informática e de 500 bens de capital que não dispõem de produção nacional equivalente, as quais alteram a definição de 42 produtos que constam na Nomenclatura Comum do Mercosul como sendo […]
DECRETO Nº 9.756, DE 11 DE ABRIL DE 2019
DECRETO Nº 9.756, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput , incisos II e VI,alínea “a”, daConstituição, D E C R E […]
Entidade rejeita mudança em regras para importação de bens de capital
Entidade rejeita mudança em regras para importação de bens de capital Eventuais mudanças nos critérios de isenção tarifária para produtos sem equivalente nacional, os chamados ex-tarifários, foram criticadas nesta quinta-feira (11) em audiência pública na Câmara dos Deputados. Atualmente, a análise se concentra em aspectos técnicos, mas a ideia do governo é passar a considerar […]