Com o desafio de construir uma nova e ousada cultura política junto aos nossos representados de abrangência nacional que...
CIRCULAR SI/232/17 - O MDIC publicou na quinta-feira (17), no Diário Oficial da União, a Portaria SECEX nº 31, de 16 de agosto de 2017, que permite...
CIRCULAR SI/231/17 - Resolução GECEX nº 64 - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e...
CIRCULAR SI/230/17 - COMUNICADO GRU AIRPORT Nº 12 - Informamos aos clientes e usuários do Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de São Paulo/ Guarulhos que...
CIRCULAR SI/230/17 - COMUNICADO GRU AIRPORT Nº 10 - De acordo com a Portaria COANA nº 54, de 03 de julho de 2017...
CIRCULAR SI/229/17 - Portarias SECEX/MDIC nºs. 29 e 30 - Estabelecem cotas para importação. NCM: 2921.19.23 - 3501.10.00 - 0802.22.00 - 604.14.20 - 5503.30.00
CIRCULAR SI/228/17 - ANVISA - ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO N° 341GGPAF - Dispõe sobre a racionalização da gestão da fiscalização do controle sanitário de produtos importados.
CIRCULAR SI/227/17 - Solução de Consulta nº 351 - Normas Gerais de Direito Tributário - Pessoa Jurídica Estrangeira - Filial no Brasil - Equiparação com Pessoa Jurídica domiciliada no Brasil.
Circular SI/227/17 - Resolução CAMEX nº 59 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.
CIRCULAR SI/227/17 - Instrução Normativa SRF nº 1.727 - Altera a IN RFB nº 1.639, de 10/05/2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA.
Armadores, Despachantes, Terminais Redex e Agentes de Carga lotaram o Auditório do SINDAMAR na reunião da CSAC, em 9 de agosto.
A Audiência Pública, realizada em 8 de agosto, foi convocada pelos Senadores Vanessa Grazziotin e Roberto Muniz para debater o Decreto nº 9.048, de 10/05/17, que regulamentou...
CIRCULAR SI/226/17 - Portaria COANA nº 65 - Disciplina procedimentos relativos à habilitação do operador logístico.
A FECOMERCIOSP desaprova um possível aumento da alíquota do IR sugerido pelo governo e entende que qualquer tentativa de se elevar o imposto neste momento significa...
CIRCULAR SI/225/17 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.726 - Altera a IN SRF nº 80/1996.
CIRCULAR SI/224/17 - ADE nº 03 - Adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).
CIRCULAR SI/223/17 - Solução de Consulta nº 99.089 - SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. RESPONSABILIDADE.
CIRCULAR SI/222/17 - Portaria MDIC nº 1.327 - SEI - Altera a Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991.
CIRCULAR SI/221/17 - Resolução nº 57 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.
CIRCULAR SI/221/17 - Resolução nº 56 - Adota o Regimento Interno da Câmara de Comércio Exterior.
CIRCULAR SI/220/17 - PORTARIA Nº 27 - Altera a Portaria Secex nº 23, de 14 de julho de 2011, para dar nova redação ao art. 202, § 3º, inciso IV.
SINDICOMIS/ACTC PARTICIPARAM DE EVENTO SOBRE FACILITAÇÃO ADUANEIRA.
Reforma Política, da Previdência e Tributária e 5 Medidas Provisórias com relatórios aprovados.
Circular SI/217/17 - Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP - Ementa: Não-Incidência. Isenção. Receitas.
Circular SI/217/17 - Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins - Ementa: Crédito. Frete na Importação.
Circular SI/217/17 - Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP. Ementa: Frete Interno na Importação de Mercadorias. impossibilidade de Crédito.
CIRCULAR SI/218/17 - Portaria Conjunta nº 61 - Dispõe sobre o controle do acesso aos sistemas informatizados da SRF por responsáveis legais de pessoas jurídicas, representantes legais de pessoas físicas e jurídicas, ajudantes de despachantes aduaneiros e pela própria pessoa física interessada para efetuar operações no comércio exterior.
Circular SI/217/17 - Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. Ementa: Crédito. Frete na Importação. Os dispêndios da pessoa jurídica importadora...
Circular SI/216/17 - Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP - Ementa: A receita decorrente de operação back to back, isto é...
Secretaria do MDIC disponibiliza nova funcionalidade no sistema de importação LI WEB.
Com a sanção da Lei nº 13.467/2017, a Reforma Trabalhista entrará em vigor em 10/11/2017, portanto as empresas deverão se adaptar as novas regras.
COMITÊ TÉCNICO DE CARGA AEROPORTUÁRIA COMPROVOU A APTIDÃO DOS AEROPORTOS BRASILEIROS PARA REALIZAR INSPEÇÃO 100% DAS CARGAS AÉREAS.
CIRCULAR SECEX Nº 40, DE 21 DE JULHO DE 2017 - NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX: 9617.00.10.
SINDICOMIS/ACTC MOBILIZA CATEGORIA PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Notícia Siscomex Importação nº 65, de 18 de julho de 2017 - L.I. BENS USADOS - SIMILARIDADE.
PORTARIA Nº 242, DE 18 DE JULHO DE 2017 - 1ª REGIÃO FISCAL - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE PORTO SECO, PARA CARGA GERAL, FRIGORIFICADA E A GRANEL.
I M P O R T A N T E - CONSULTAS PÚBLICAS ABERTAS - ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES.
PORTARIA SRF Nº 2.384, DE 13 DE JULHO DE 2017 - Participação de órgãos ou entidades da administração pública, no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).
I M P O R T A N T E - CONSULTA PÚBLICA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - DISPÕE SOBRE O CONHECIMENTO ELETRÔNICO RODOVIÁRIO.
PORTARIA Nº 119, DE 11 DE JULHO DE 2017 - AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS.
I M P O R T A N T E - CONSULTA PÚBLICA RECEITA FEDERAL DO BRASIL nº 05/2017 - MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF nº 248, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME DE TRÂNSITO ADUANEIRO.
I M P O R T A N T E - CONSULTA PÚBLICA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF nº 28/94, QUE DISCIPLINA O DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO - NOVA VERSÃO DE-WEB.
I M P O R T A N T E - CONSULTA PÚBLICA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF nº 680/2006, QUE DISCIPLINA O DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO
PORTARIA ALF/VCP Nº 118, DE 7 DE JULHO DE 2017 - ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
SISCOSERV - PORTARIA CONJUNTA Nº 2.362, DE 6 DE JULHO DE 2017 - Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19/07/2012, que institui o SISCOSERV.
DECISÃO Nº 110, DE 7 DE JULHO DE 2017 - REAJUSTE DA TARIFA AEROPORTUÁRIA PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS - VIRACOPOS.
DECISÃO Nº 109, DE 7 DE JULHO DE 2017 - REAJUSTE DA TARIFA AEROPORTUÁRIA PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - GUARULHOS.
Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de importação - IN SRF Nº 680/2006 - Minuta da Instrução Normativa. As sugestões poderão ser encaminhadas até 20 de julho.
PORTARIA COANA Nº 54, 03/07/2017, da Secretaria da Receita Federal do Brasil - Utilização do módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) para o registro da recepção em recintos aduaneiros de mercadorias a serem submetidas a despacho aduaneiro de exportação.
Entidades impetraram Mandado de Segurança Coletivo contra o recolhimento de contribuições previdenciárias incidentes sobre 1/3 de férias, auxílio-doença, aviso prévio, auxílio-creche e auxílio-funeral.
Objetivo foi debater o futuro das Companhias Docas e as funções essenciais das Autoridades Portuárias para o desenvolvimento do setor portuário nacional.
Notícia Siscomex - Exportação nº 035, de 04 de julho de 2017 - DESLIGAMENTO DE DSE E DE-SISCOMEX - VERSÃO HOD
Notícia Siscomex Exportação nº 37, de 03 de Julho de 2017 - ESTÁ DISPONÍVEL A TELA PARA REGISTRO DA DU-E
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.634, DE 6 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
RECEITA FEDERAL SIMPLIFICA PROCEDIMENTOS
FecomercioSP esclarece mudanças propostas em cada trecho do projeto.
Fim do acréscimo de um ponto percentual da COFINS-IMPORTAÇÃO vale a partir de 1º de julho.
Prorroga o prazo de vigência de Ex-Tarifários de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecomunicações.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS - EMENTA: CRÉDITO. FRETE NA IMPORTAÇÃO.
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 8/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e ...
Dispõe sobre o parcelamento de débitos devidos pelo Microempreendedor Individual...
COMUNICADO GRU - TARIFAS AEROPORTUÁRIAS PARA SERVIÇOS ARMAZENAGEM E CAPATAZIA DE CARGA INTERNACIONAL - Aeroporto Internacional de São Paulo/ Guarulhos
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - EMENTA: ROYALTIES. PAGAMENTO A RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR. LICENÇA DE USO DE MARCA OU PATENTE. SERVIÇOS VINCULADOS.
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - EMENTA: LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. ROYALTIES. TRIBUTAÇÃO.
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/PASEP - EMENTA: NÃO INCIDÊNCIA. EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. CARACTERIZAÇÃO.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO. INCIDÊNCIA. SERVIÇOS DE SUPORTE DE INFORMÁTICA.
ASSUNTO: REGIMES ADUANEIROS - EMENTA: EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO PASSIVO.
Portaria nº 22, de 27 de junho de 2017 - Altera a Portaria Secex nº 14, de 22/03/2017, para revogar o art. 4º , inciso l.
SINDICOMIS/ACTC participou de reunião idealizada pelo MAPA em parceria com a CNA, em Brasília. O objetivo foi de juntar diversas entidades para se obter um trabalho construtivo com Associações e Sindicatos intervenientes.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 18, DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que específica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.712/ 2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300/ 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Rubens Medrano Vice-Presidente da FecomercioSP é Coordenador da Câmara de Comércio Exterior.
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza...
FecomercioSP esclarece mudanças propostas em cada trecho do projeto.
Parecer Normativo COSIT nº 1, de 31 de março de 2017 - Normas de Administração Tributária.
Foi publicada em 21/06 no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1711/2017, que trata da renegociação de dívidas lançada pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017.
Projeto de Lei nº 528/15 define uma política de preços mínimos para o setor de transporte de cargas
COMITÊ TÉCNICO DE CARGA AEROPORTUÁRIA DISCUTIU INSPEÇÃO DE CARGAS E CARGAS EM PERDIMENTO
Contribuinte deve ficar atento à modalidade de fraude por correspondência
Portaria nº 2.231, de 14 de junho de 2017 - Disciplina a competência por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e define a competência para a identificação dos processos a serem distribuídos às DRJ.
O SINDICOMIS/ ACTC apoiam o THE IATA CARGO EVENTS, que será realizado de 3 a 5 de outubro de 2017, em Barcelona - Espanha.
CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT).
FecomercioSP esclarece mudanças propostas em cada trecho do projeto
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO. ACORDOS DE REPARTIÇÃO DE CUSTOS E DESPESAS. CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS E DESPESAS (COST-SHARING).
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. EMENTA: NÃO INCIDÊNCIA. EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA. FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO.
Resolução ANVISA - RDC n° 162, de 14 de Junho de 2017, que altera a Resolução - RDC nº 86/2016.
Portaria ALF/GRU nº 104, de 14 de Junho de 2017, que altera a Portaria ALF/GRU nº 178, de 8 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 198, Seção 1, pág. 28 a 31, de 11 de outubro de 2012.
FecomercioSP esclarece mudanças propostas em cada trecho do projeto
Admissão e exportação temporárias de bens ao amparo do Carnê ATA
Notícias Siscomex Importação nº 51, de 31/05/2017 e nº 53, de 01/06/2017.
A expectativa é que, dentro de duas semanas, o prazo médio para a análise de processos de importação caia de 30 para apenas sete dias.
FecomercioSP esclarece mudanças propostas em cada trecho do projeto
FecomercioSP esclarece mudanças propostas em cada trecho do projeto.
DUE - MDIC DIVULGA VÍDEOS TUTORIAS RELATIVOS AO NOVO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO
Chamada PROCOMEX - Elaboração do mapa da solução proposta para o processo de importação de cargas em contêiner.
Dívidas com a Fazenda Nacional contraídas até novembro do ano passado podem ser negociadas pelo programa
Código para recolhimento, por DARF, de multa por atraso ou falta de informação de carga transportada.
O Presidente do SINDICOMIS/ACTC disse que o Congresso vai propiciar um convívio do setor e, com certeza promoverá a troca de experiências...
PORTARIA DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS ESTUFAGEM DE CARGA EM CONTÊINER EM R.A. e REDEX - EXPORTAÇÃO
A Secretaria de Comércio e Serviços lançou, no EnaServ 2017, o Siscoserv Dash. A ferramenta tem como objetivo...
DOU de 24/05/2017 (nº 98, Seção 1, pág. 26). ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO.
Em sua primeira reunião de 2017, O Conselho recebeu Paulo Brusqui, da InvesteSP e César Worms, do Aeroporto de Viracopos
DOU de 23/05/2017 (nº 97, Seção 1, pág. 96) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: SISCOSERV. INCOTERMS. RELEVÂNCIA.
ESCRITURAÇÃO FISCAL DE ICMS E IPI RELATIVA A OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO REALIZADAS POR MEIO DE DU-E. COMPROVAÇÃO DE EXPORTAÇÕES POR MEIO DE DU-E. Escrituração Fiscal Digital. EFD ICMS IPI - Nova versão 2.3.4.
Notícia Siscomex: Importação nº 045 - 18/05/2017. Novo Tratamento Administrativo da NCM 8413.70.80
Comunicado nº 06, do GRU Airport, de 22/05/2017. Agendamento para cargas de exportação e Solicitações de serviços via WEB.
Luiz Antonio Silva Ramos estará representando o SINDICOMIS no Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais durante os dias 24 a 26 Maio de 2017.
PORTARIA RFB Nº 2101, DE 16 DE MAIO DE 2017. Altera a Portaria RFB nº 1.639, de 22 de novembro de 2016, que “Estabelece procedimentos para disponibilização de dados de que trata o Decreto nº 8.789, de 29 de junho de 2016”.
Houve uma época em que as grandes economias ocidentais – Estados Unidos e União Europeia (UE) – queriam abrir seus mercados e, em contrapartida, esperavam encontrar...
Assunto: Imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF Ementa: Remessas ao Exterior. Regime Fiscal Privilegiado. Sobrestadia. Tratamento Tributário.
INFORMAÇÃO PROCOMEX - IMPORTAÇÃO O Instituto Aliança Procomex dará continuidade aos trabalhos de mapeamento de importação de cargas a granel pelo Porto de Santos.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS EMENTA: COFINS-IMPORTAÇÃO. IMPORTAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. ICMS. EXCLUSÃO.
PORTARIA Nº 51, DE 7 DE ABRIL DE 2017 - O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que...
Ives Gandra da Silva Martins Filho ministrou aula magna na abertura do seminário “A legislação trabalhista na visão empresarial: custos e benefícios”, realizado nesta quarta-feira (17), na FecomercioSP.
CIRCULAR Nº 3.832, DE 11 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre o pagamento das operações de exportação com a Venezuela, no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) da Associação Latino- Americana de Integração (Aladi).
Comunicado 05/2017 - Complementar - Agendamento para Carga de Exportação e cobrança de Carregamento Fora das Docas.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), reenviou nesta segunda (15) à Câmara dos Deputados a medida provisória (MP) que institui o novo Refis, programa de renegociação de dívidas de impostos de pessoas físicas e jurídicas.
FIORDE LOGÍSTICA INTERNACIONAL passou por um processo de auditoria e garantiu a obtenção da nova versão da ISO 9001:2015.
Em sua reunião ordinária realizada em 10 de maio no SINDAMAR, em Santos, a Câmara Setorial dos Agentes de Carga da ACS informou e orientou os participantes sobre os seguintes assuntos...
COMUNICADO GRU Airport Atendimento Portal Externo – CMS para Agentes de Carga e Comissárias de Despachos
Será realizada na Sede do SINDAMAR, na Praça dos Andradas, 12 - 1º andar - Centro - Santos - SP.
SINDICOMIS/ACTC discutem os efeitos da Portaria ALF/GRU nº 63, de 24/04/17, com a Secretaria de Aviação Civil (SAC), em Brasília
Prezado Associado, Segue, Notícias Siscomex Importação nº 043, de 28/04/2017. Atenciosamente, Luiz Antonio Silva Ramos Presidente SINDICOMIS/ACTC
Laércio Oliveira Deputado Federal e Vice-Presidente da CNC recebe Luiz Ramos Presidente das Entidades
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de...
Prezado Associado, Seguem abaixo, Notícias Siscomex Importação nº 034, de 17/04/2017. Atenciosamente, Luiz Antonio Silva Ramos Presidente SINDICOMIS/ACTC
Prezado Associado, Seguem abaixo, Notícias Siscomex Importação nº 033, de 17/04/2017. Atenciosamente, Luiz Antonio Silva Ramos Presidente SINDICOMIS/ACTC
ATENÇÃO ASSOCIADOS E FILIADOS, DEFERIMENTO DA LIMINAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Prezado Associado, Seguem abaixo, Notícias Siscomex Importação nº 032, de 10/04/2017. Atenciosamente, Luiz Antonio Silva Ramos Presidente SINDICOMIS/ACTC
SINDICOMIS/ACTC DISCUTIRAM A PORTARIA ALF/GRU Nº 63 COM O INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO DE GUARULHOS
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
Prezado Associado, Seguem abaixo, Notícias Siscomex Importação nº 042, de 27/04/2017. Atenciosamente, Luiz Antonio Silva Ramos Presidente SINDICOMIS/ACTC
EXPORTAÇÃO DE CARGAS EM CONTÊINER - PORTO DE SANTOS MAPEAMENTO PROCOMEX/RFB-SECEX FORMULÁRIO PARA PREENCHIMENTO E ENVIO AO PROCOMEX
Os senadores vão começar o mês de maio com a missão de analisar a proposta de reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 26.
Qualquer brasileiro sabe, ou deveria saber, por absoluta obrigação, que somos o melhor país do mundo em termos geográficos.
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a Reforma Trabalhista. Foram 296 votos a favor, 177 contrários.
Comunicado nº 04, do GRU Airport, de 20/04/2017, referente à implementação do módulo de Agendamento de Exportação - Usuário Externo, via CMS.
Revoga a Portaria ALF/GRU 267/2013 que define procedimentos sobre a correção de identificação de cargas no prazo de 72 horas, no âmbito ALF/GRU.
Prezado Associado, Seguem abaixo, Notícias Siscomex Importação nºs. 39 e 40 (retificadora da nº 39), de 24 de abril de 2017. Atenciosamente, SINDICOMIS/ACTC
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de abril de 2017, a Circular nº761, do Ministério da Fazenda e da Caixa Econômica Federal, que aprova e divulga....
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 287 votos a 144, o regime de urgência para o projeto de lei da Reforma Trabalhista (PL nº 6787/16).
Entidade defende a simplificação e eficiência tributária, a desburocratização das obrigações acessórias e o fim da guerra fiscal
Dispõe sobre os códigos de enquadramento de operações de exportação, informados no Registro de Exportação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)...
Cria o Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) no âmbito da Coordenação - Geral de Tributação e dispõe sobre o seu funcionamento.
Prezado Associado, Seguem abaixo, Notícias Siscomex Importação nº 030, de 06/04/2017. Atenciosamente, Luiz Antonio Silva Ramos Presidente SINDICOMIS/ACTC
Fortalecimento das categorias, maior dinamismo e mais independência são as propostas do presidente para sua gestão.
ENAServ 2017 - O SINDICOMIS e a ACTC convidam seus representados para participarem desse evento.
RECEITA FEDERAL INICIA FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS CONTRIBUINTES DO SIMPLES NACIONAL - AUTORREGULARIZAÇÃO
O Vice-Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), Ivo Dall’Acqua Júnior, disse nesta sexta-feira (31/03)
A prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação foi o principal tema das 842 emendas apresentadas à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16).
Prezado Associado, Segue abaixo, Notícia Siscomex Exportação nº 027, de 29/03/2017 - NFe - DU-E. Atenciosamente, Luiz Antonio Silva Ramos Presidente SINDICOMIS/ACTC
Prezado Associado, Seguem abaixo, Notícias Siscomex Importação nº 027 e 028, de 31/03/2017. Atenciosamente, Luiz Antonio Silva Ramos Presidente SINDICOMIS/ACTC
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