Notícias


INSS lança projeto-piloto de perícia médica por telemedicina

Secex lança consulta pública sobre nova regulamentação do licenciamento de importação


Proposta de Heinze dispensa registro a agrotóxicos importados do Mercosul

Comitê Gestor do Simples Nacional analisará prorrogação da regularização de débitos para março de 2022


Convenção Interamericana contra o Racismo é promulgada

Destaques do Diário Oficial da União [18/1/22]


Alteração na Lei das Sociedades Anônimas já está em vigor

Destaques do Diário Oficial da União [17/1/22]


PORTARIA SDA Nº 510, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

Estabelece os Requisitos Fitossanitários para a importação de sementes de milho (Zea mays) da África do Sul.

PORTARIA RFB Nº 106, DE 13 DE JANEIRO DE 2022

Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 390, de 21 de fevereiro de 2019, que autoriza a execução de atividades na modalidade de Teletrabalho no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.


CARF comunica suspensão de todas as sessões de julgamento agendadas para o período de 24 a 28 de janeiro

Por falta de quórum, Carf suspende mais sessões da próxima semana



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