Notícias


PRESIDENTE DO SINDICOMIS OBTÉM APOIO TOTAL DA FECOMERCIO E INICIA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO PARA NACIONAL

Com o desafio de construir uma nova e ousada cultura política junto aos nossos representados de abrangência nacional que...

MDIC publica norma que permite licenciamento de importação após embarque da mercadoria ao Brasil

CIRCULAR SI/232/17 - O MDIC publicou na quinta-feira (17), no Diário Oficial da União, a Portaria SECEX nº 31, de 16 de agosto de 2017, que permite...


Resolução GECEX nº 64 de 16 de agosto de 2017

CIRCULAR SI/231/17 - Resolução GECEX nº 64 - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e...

COMUNICADO GRU AIRPORT Nº 12, DE 17/08/2017

CIRCULAR SI/230/17 - COMUNICADO GRU AIRPORT Nº 12 - Informamos aos clientes e usuários do Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de São Paulo/ Guarulhos que...


COMUNICADO GRU AIRPORT Nº 10, DE 11/08/2017

CIRCULAR SI/230/17 - COMUNICADO GRU AIRPORT Nº 10 - De acordo com a Portaria COANA nº 54, de 03 de julho de 2017...

PORTARIAS SECEX/MDIC NºS. 29 E 30, DE 15/08/2017

CIRCULAR SI/229/17 - Portarias SECEX/MDIC nºs. 29 e 30 - Estabelecem cotas para importação. NCM: 2921.19.23 - 3501.10.00 - 0802.22.00 - 604.14.20 - 5503.30.00


ANVISA - ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO N° 341GGPAF/ANVISA, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

CIRCULAR SI/228/17 - ANVISA - ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO N° 341GGPAF - Dispõe sobre a racionalização da gestão da fiscalização do controle sanitário de produtos importados.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 351, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

CIRCULAR SI/227/17 - Solução de Consulta nº 351 - Normas Gerais de Direito Tributário - Pessoa Jurídica Estrangeira - Filial no Brasil - Equiparação com Pessoa Jurídica domiciliada no Brasil.


RESOLUÇÃO CAMEX Nº 59, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Circular SI/227/17 - Resolução CAMEX nº 59 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.727, DE 10/08/2017 - CARNÊ ATA

CIRCULAR SI/227/17 - Instrução Normativa SRF nº 1.727 - Altera a IN RFB nº 1.639, de 10/05/2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA.


HOMENAGEM DO SINDICOMIS E ACTC AO DIA DOS PAIS!

Câmara Setorial dos Agentes de Carga da ACS realizou preenchimento da DU-E para mais de 60 pessoas

Armadores, Despachantes, Terminais Redex e Agentes de Carga lotaram o Auditório do SINDAMAR na reunião da CSAC, em 9 de agosto.


Audiência pública discutiu a exploração de portos, aeroportos e ferrovias

A Audiência Pública, realizada em 8 de agosto, foi convocada pelos Senadores Vanessa Grazziotin e Roberto Muniz para debater o Decreto nº 9.048, de 10/05/17, que regulamentou...

PORTARIA COANA Nº 65, DE 07 DE AGOSTO DE 2017

CIRCULAR SI/226/17 - Portaria COANA nº 65 - Disciplina procedimentos relativos à habilitação do operador logístico.


FECOMERCIOSP É CONTRA POSSÍVEL AUMENTO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOA FÍSICA

A FECOMERCIOSP desaprova um possível aumento da alíquota do IR sugerido pelo governo e entende que qualquer tentativa de se elevar o imposto neste momento significa...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.726, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

CIRCULAR SI/225/17 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.726 - Altera a IN SRF nº 80/1996.


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.

CIRCULAR SI/224/17 - ADE nº 03 - Adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.089, DE 28 DE JULHO DE 2017.

CIRCULAR SI/223/17 - Solução de Consulta nº 99.089 - SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. RESPONSABILIDADE.


PORTARIA MDIC Nº 1.327 - SEI, DE 1º DE AGOSTO DE 2017

CIRCULAR SI/222/17 - Portaria MDIC nº 1.327 - SEI - Altera a Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 57, DE 2 DE AGOSTO DE 2017

CIRCULAR SI/221/17 - Resolução nº 57 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.


RESOLUÇÃO CAMEX Nº 56, DE 02 DE AGOSTO DE 2017

CIRCULAR SI/221/17 - Resolução nº 56 - Adota o Regimento Interno da Câmara de Comércio Exterior.

PORTARIA Nº 27, DE 28 DE JULHO DE 2017 - ALTERA A PORTARIA Nº 23/2011

CIRCULAR SI/220/17 - PORTARIA Nº 27 - Altera a Portaria Secex nº 23, de 14 de julho de 2011, para dar nova redação ao art. 202, § 3º, inciso IV.


EVENTO PROMOVIDO PELA KUEHNE + NAGEL

SINDICOMIS/ACTC PARTICIPARAM DE EVENTO SOBRE FACILITAÇÃO ADUANEIRA.

Os desafios do Governo para o segundo semestre de 2017

Reforma Política, da Previdência e Tributária e 5 Medidas Provisórias com relatórios aprovados.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.088 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Ementa: Não-Incidência. Isenção. Receitas.

Circular SI/217/17 - Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP - Ementa: Não-Incidência. Isenção. Receitas.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.029 - CRÉDITO. FRETE NA IMPORTAÇÃO.

Circular SI/217/17 - Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins - Ementa: Crédito. Frete na Importação.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.086 - Frete Interno na Importação de Mercadorias. Impossibilidade de Crédito.

Circular SI/217/17 - Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP. Ementa: Frete Interno na Importação de Mercadorias. impossibilidade de Crédito.

PORTARIA CONJUNTA Nº 61, DE 26 DE JULHO DE 2017

CIRCULAR SI/218/17 - Portaria Conjunta nº 61 - Dispõe sobre o controle do acesso aos sistemas informatizados da SRF por responsáveis legais de pessoas jurídicas, representantes legais de pessoas físicas e jurídicas, ajudantes de despachantes aduaneiros e pela própria pessoa física interessada para efetuar operações no comércio exterior.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.028 - Incidência de COFINS e PIS/PASEP - VALOR ADUANEIRO DA MERCADORIA

Circular SI/217/17 - Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. Ementa: Crédito. Frete na Importação. Os dispêndios da pessoa jurídica importadora...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 306 - SISCOSERV - OPERAÇÕES BACK TO BACK

Circular SI/216/17 - Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP - Ementa: A receita decorrente de operação back to back, isto é...


Artigo Prof. Samir Keedi

SANTOS 200 - RETROSPECTIVA

Circular SI/215/17

DISPONIBILIZADO MANUAL DE DESENVOLVEDORES PARA e-SOCIAL.


Circular SI/214/17

COMUNICADO INTTRA - DU-E - RUC

Circular SI/213/17

Secretaria do MDIC disponibiliza nova funcionalidade no sistema de importação LI WEB.


REFORMA TRABALHISTA – PRINCIPAIS MUDANÇAS – DÚVIDAS EMPREGADOR

Com a sanção da Lei nº 13.467/2017, a Reforma Trabalhista entrará em vigor em 10/11/2017, portanto as empresas deverão se adaptar as novas regras.

Reunião do CTCARGA da CONAERO - Secretaria de Aviação Civil.

COMITÊ TÉCNICO DE CARGA AEROPORTUÁRIA COMPROVOU A APTIDÃO DOS AEROPORTOS BRASILEIROS PARA REALIZAR INSPEÇÃO 100% DAS CARGAS AÉREAS.


Circular SI/211/17

PASSO A PASSO PARA ELABORAR A DU-E e a CCT - PORTAL ÚNICO.

Circular SI/210/17

CIRCULAR SECEX Nº 40, DE 21 DE JULHO DE 2017 - NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX: 9617.00.10.


REUNIÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR E FISCAL

SINDICOMIS/ACTC MOBILIZA CATEGORIA PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Circular SI/209/17

Notícia Siscomex Importação nº 65, de 18 de julho de 2017 - L.I. BENS USADOS - SIMILARIDADE.


Circular SI/208/17

PORTARIA Nº 242, DE 18 DE JULHO DE 2017 - 1ª REGIÃO FISCAL - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE PORTO SECO, PARA CARGA GERAL, FRIGORIFICADA E A GRANEL.

Artigo Prof. Samir Keedi

PLATAFORMAS INTERMODAIS OU MULTIMODAIS?


Circular SI/207/17

NOTÍCIA SISCOMEX - IMPORTAÇÃO Nº 064, DE 13 DE JULHO DE 2017.

Circular SI/206/17

I M P O R T A N T E - CONSULTAS PÚBLICAS ABERTAS - ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES.


Circular SI/205/17

PORTARIA SRF Nº 2.384, DE 13 DE JULHO DE 2017 - Participação de órgãos ou entidades da administração pública, no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).

Circular SI/204/17

I M P O R T A N T E - CONSULTA PÚBLICA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - DISPÕE SOBRE O CONHECIMENTO ELETRÔNICO RODOVIÁRIO.


Circular SI/203/17

RESOLUÇÃO Nº 52, DE 5 DE JULHO DE 2017 - RETIFICAÇÃO.

Circular SI/202/17

PORTARIA Nº 119, DE 11 DE JULHO DE 2017 - AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS.


Circular SI/198/17

I M P O R T A N T E - CONSULTA PÚBLICA RECEITA FEDERAL DO BRASIL nº 05/2017 - MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF nº 248, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME DE TRÂNSITO ADUANEIRO.

Circular SI/196/17

I M P O R T A N T E - CONSULTA PÚBLICA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF nº 28/94, QUE DISCIPLINA O DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO - NOVA VERSÃO DE-WEB.


Circular SI/195/17

I M P O R T A N T E - CONSULTA PÚBLICA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF nº 680/2006, QUE DISCIPLINA O DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO

Circular SI/194/17

RESOLUÇÃO Nº 49, DE 5 DE JULHO DE 2017 - R E T I F I C A Ç Ã O.


Circular SI/193/17

PORTARIA ALF/VCP Nº 118, DE 7 DE JULHO DE 2017 - ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS

Circular SI/192/17

SISCOSERV - PORTARIA CONJUNTA Nº 2.362, DE 6 DE JULHO DE 2017 - Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19/07/2012, que institui o SISCOSERV.


Circular SI/190/17

DECISÃO Nº 110, DE 7 DE JULHO DE 2017 - REAJUSTE DA TARIFA AEROPORTUÁRIA PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS - VIRACOPOS.

Circular SI/189/17

DECISÃO Nº 109, DE 7 DE JULHO DE 2017 - REAJUSTE DA TARIFA AEROPORTUÁRIA PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - GUARULHOS.


Circular SI/188/17

NOTÍCIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO nºs. 062 e 063, de 06 de julho de 2017.

Circular SI/187/17

Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de importação - IN SRF Nº 680/2006 - Minuta da Instrução Normativa. As sugestões poderão ser encaminhadas até 20 de julho.


Circular SI/186/17

PORTARIA COANA Nº 54, 03/07/2017, da Secretaria da Receita Federal do Brasil - Utilização do módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) para o registro da recepção em recintos aduaneiros de mercadorias a serem submetidas a despacho aduaneiro de exportação.

SINDICOMIS OBTEVE SENTENÇA FAVORÁVEL SOBRE RECOLHIMENTO INDEVIDO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Entidades impetraram Mandado de Segurança Coletivo contra o recolhimento de contribuições previdenciárias incidentes sobre 1/3 de férias, auxílio-doença, aviso prévio, auxílio-creche e auxílio-funeral.


DESENVOLVIMENTO DO SETOR PORTUÁRIO FOI DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Objetivo foi debater o futuro das Companhias Docas e as funções essenciais das Autoridades Portuárias para o desenvolvimento do setor portuário nacional.

Circular SI/185/17

Notícia Siscomex - Exportação nº 035, de 04 de julho de 2017 - DESLIGAMENTO DE DSE E DE-SISCOMEX - VERSÃO HOD


Circular SI/183/17

MAPEAMENTO PROCOMEX - SINDICOMIS/ ACTC ALERTAM - EVENTO IMPORTANTE

ARTIGO PROF. SAMIR KEEDI

SEGURO: PERDA OU INVESTIMENTO?


Circular SI/181/17

Notícia Siscomex Exportação nº 37, de 03 de Julho de 2017 - ESTÁ DISPONÍVEL A TELA PARA REGISTRO DA DU-E

CIRCULAR SI/180/17

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.634, DE 6 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).


RESTITUIÇÃO AUTOMATIZADA DO SIMPLES NACIONAL E DO MEI

RECEITA FEDERAL SIMPLIFICA PROCEDIMENTOS

Reforma Trabalhista: O que é Teletrabalho?

FecomercioSP esclarece mudanças propostas em cada trecho do projeto.


Circular SI/178/17

Notícia Siscomex Exportação nº 34, de 28 de junho de 2017.

Circular SI/177/17

Fim do acréscimo de um ponto percentual da COFINS-IMPORTAÇÃO vale a partir de 1º de julho.


RESOLUÇÃO Nº 42, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Prorroga o prazo de vigência de Ex-Tarifários de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecomunicações.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 350, DE 28 DE JUNHO DE 2017

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS - EMENTA: CRÉDITO. FRETE NA IMPORTAÇÃO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 348, DE 27 DE JUNHO DE 2017

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.

CIRCULAR SI/174/17

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 8/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1714, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1713, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre o parcelamento de débitos devidos pelo Microempreendedor Individual...


CIRCULAR SI/172/17

COMUNICADO GRU - TARIFAS AEROPORTUÁRIAS PARA SERVIÇOS ARMAZENAGEM E CAPATAZIA DE CARGA INTERNACIONAL - Aeroporto Internacional de São Paulo/ Guarulhos

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.083, DE 23 DE JUNHO DE 2017

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - EMENTA: ROYALTIES. PAGAMENTO A RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR. LICENÇA DE USO DE MARCA OU PATENTE. SERVIÇOS VINCULADOS.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 342, DE 26 DE JUNHO DE 2017

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - EMENTA: LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. ROYALTIES. TRIBUTAÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 318, DE 20 DE JUNHO DE 2017

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/PASEP - EMENTA: NÃO INCIDÊNCIA. EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. CARACTERIZAÇÃO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 284, DE 9 DE JUNHO DE 2017

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO. INCIDÊNCIA. SERVIÇOS DE SUPORTE DE INFORMÁTICA.

Solução de Consulta nº 219 - de 09/05/2017.

ASSUNTO: REGIMES ADUANEIROS - EMENTA: EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO PASSIVO.


Circular SI/170/17

Portaria nº 22, de 27 de junho de 2017 - Altera a Portaria Secex nº 14, de 22/03/2017, para revogar o art. 4º , inciso l.

SINDICOMIS/ACTC IRÃO TRABALHAR COM O MAPA EM PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

SINDICOMIS/ACTC participou de reunião idealizada pelo MAPA em parceria com a CNA, em Brasília. O objetivo foi de juntar diversas entidades para se obter um trabalho construtivo com Associações e Sindicatos intervenientes.


Circular SI/169/17

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 18, DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que específica.

Circular SI/168/17

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.712/ 2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300/ 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.


Circular SI/167/17

Notícia Siscomex Importação nº 059, de 26 de junho de 2017.

Circular SI/166/17

Comunicado - Novo e-mail ANVISA Guarulhos.


CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR DA CNC DEBATE DESEMBARAÇO ADUANEIRO COM DIRETOR DO MDIC

Rubens Medrano Vice-Presidente da FecomercioSP é Coordenador da Câmara de Comércio Exterior.

LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza...


Reforma Trabalhista: Como fica o trabalho em regime de tempo parcial?

FecomercioSP esclarece mudanças propostas em cada trecho do projeto.

Circular SI/163/17

Parecer Normativo COSIT nº 1, de 31 de março de 2017 - Normas de Administração Tributária.


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1711/2017, QUE TRATA DA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS LANÇADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 783

Foi publicada em 21/06 no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1711/2017, que trata da renegociação de dívidas lançada pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017.

CÂMARA APROVA POLÍTICA DE PREÇOS MÍNIMOS PARA TRANSPORTE DE CARGAS - TRANSPORTE RODOVIÁRIO -

Projeto de Lei nº 528/15 define uma política de preços mínimos para o setor de transporte de cargas


CONAERO

COMITÊ TÉCNICO DE CARGA AEROPORTUÁRIA DISCUTIU INSPEÇÃO DE CARGAS E CARGAS EM PERDIMENTO

Circular SI/162/17

Contribuinte deve ficar atento à modalidade de fraude por correspondência


Circular SI/161/17

Notícia Siscomex - Importação nº 057, de 16 de Junho de 2017.

Circular SI/160/17

Portaria nº 2.231, de 14 de junho de 2017 - Disciplina a competência por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e define a competência para a identificação dos processos a serem distribuídos às DRJ.


THE IATA CARGO EVENTS

O SINDICOMIS/ ACTC apoiam o THE IATA CARGO EVENTS, que será realizado de 3 a 5 de outubro de 2017, em Barcelona - Espanha.

CIRCULAR SI/157/17

CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT).


Reforma Trabalhista: O que muda nas regras sobre rescisão do contrato de trabalho por acordo entre as partes?

FecomercioSP esclarece mudanças propostas em cada trecho do projeto

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.069, DE 8 DE JUNHO DE 2017.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO. ACORDOS DE REPARTIÇÃO DE CUSTOS E DESPESAS. CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS E DESPESAS (COST-SHARING).


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.063, DE 8 DE JUNHO DE 2017.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. EMENTA: NÃO INCIDÊNCIA. EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA. FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO.

Circular SI/155/17

Resolução ANVISA - RDC n° 162, de 14 de Junho de 2017, que altera a Resolução - RDC nº 86/2016.


Circular SI/154/17

Portaria ALF/GRU nº 104, de 14 de Junho de 2017, que altera a Portaria ALF/GRU nº 178, de 8 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 198, Seção 1, pág. 28 a 31, de 11 de outubro de 2012.

Circular SI/153/17

PORTARIA INMETRO Nº 168, DE 16 DE JUNHO DE 2017


Circular SI/152/17

Notícia Siscomex Importação nº 56, de 13 de junho de 2017.

Reforma Trabalhista: Como ficam os prazos de prescrição de direitos do trabalhador?

FecomercioSP esclarece mudanças propostas em cada trecho do projeto


Receita abre consulta pública

Admissão e exportação temporárias de bens ao amparo do Carnê ATA

Circular SI/136/17

Notícias Siscomex Importação nº 51, de 31/05/2017 e nº 53, de 01/06/2017.


CIRCULAR SI/135/17

Notícias Siscomex Exportação nº 33/2017 e Importação nº 52/2017

Força-Tarefa fará liberação remota de cargas em SP

A expectativa é que, dentro de duas semanas, o prazo médio para a análise de processos de importação caia de 30 para apenas sete dias.


Reforma Trabalhista: Como fica o tempo à disposição do empregador?

FecomercioSP esclarece mudanças propostas em cada trecho do projeto

Reforma Trabalhista: Como ficam a responsabilidade solidária e a definição de grupo econômico?

FecomercioSP esclarece mudanças propostas em cada trecho do projeto.


Circular SI/134/17

DUE - MDIC DIVULGA VÍDEOS TUTORIAS RELATIVOS AO NOVO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO

Circular SI/133/17

NOTÍCIAS SISCOMEX NºS. 046, 047 e 049.


Circular SI/132/17

Chamada PROCOMEX - Elaboração do mapa da solução proposta para o processo de importação de cargas em contêiner.

IMPORTANTE-Programa de Regularização Tributária vai até 31 de maio.

Dívidas com a Fazenda Nacional contraídas até novembro do ano passado podem ser negociadas pelo programa


CIRCULAR SI/129/17

Código para recolhimento, por DARF, de multa por atraso ou falta de informação de carga transportada.

Luiz Ramos relata sua participação no primeiro dia do 33º Congresso Nacional de Sindicatos Patronais

O Presidente do SINDICOMIS/ACTC disse que o Congresso vai propiciar um convívio do setor e, com certeza promoverá a troca de experiências...


SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MDIC MARCELO MAIA, PRESTIGIA O 33º CONGRESSO NACIONAL DE SINDICATOS PATRONAIS

CIRCULAR SI/128/17

PORTARIA DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS ESTUFAGEM DE CARGA EM CONTÊINER EM R.A. e REDEX - EXPORTAÇÃO


CIRCULAR SI/127/17 - SISCOSERV DASH

A Secretaria de Comércio e Serviços lançou, no EnaServ 2017, o Siscoserv Dash. A ferramenta tem como objetivo...

Solução de Consulta COSIT Nº 241, de 19/05/2017

Assunto: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 237, DE 16/05/2017

DOU de 24/05/2017 (nº 98, Seção 1, pág. 26). ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO.

Conselho do Comércio Externo discute infraestrutura e exportações

Em sua primeira reunião de 2017, O Conselho recebeu Paulo Brusqui, da InvesteSP e César Worms, do Aeroporto de Viracopos


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 234, DE 15/05/2017

DOU de 23/05/2017 (nº 97, Seção 1, pág. 96) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: SISCOSERV. INCOTERMS. RELEVÂNCIA.

CIRCULAR SI/125/17

ESCRITURAÇÃO FISCAL DE ICMS E IPI RELATIVA A OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO REALIZADAS POR MEIO DE DU-E. COMPROVAÇÃO DE EXPORTAÇÕES POR MEIO DE DU-E. Escrituração Fiscal Digital. EFD ICMS IPI - Nova versão 2.3.4.


CIRCULAR SI/124/17

Notícia Siscomex: Importação nº 045 - 18/05/2017. Novo Tratamento Administrativo da NCM 8413.70.80

CIRCULAR SI/123/17

Comunicado nº 06, do GRU Airport, de 22/05/2017. Agendamento para cargas de exportação e Solicitações de serviços via WEB.


PRESIDENTE DO SINDICOMIS PARTICIPARÁ DO 33º CONGRESSO NACIONAL DE SINDICATOS EMPRESARIAIS EM JOÃO PESSOA

Luiz Antonio Silva Ramos estará representando o SINDICOMIS no Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais durante os dias 24 a 26 Maio de 2017.

CIRCULAR SI/122/17

PORTARIA RFB Nº 2101, DE 16 DE MAIO DE 2017. Altera a Portaria RFB nº 1.639, de 22 de novembro de 2016, que “Estabelece procedimentos para disponibilização de dados de que trata o Decreto nº 8.789, de 29 de junho de 2016”.


UMA NOVA AGENDA PARA O MERCOSUL

Houve uma época em que as grandes economias ocidentais – Estados Unidos e União Europeia (UE) – queriam abrir seus mercados e, em contrapartida, esperavam encontrar...

CIRCULAR SI/121/17

RETIFICAÇÃO - Resolução CAMEX nº 91, de 27/09/2017.


Solução de Consulta nº 217, de 09/05/2017

Assunto: Imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF Ementa: Remessas ao Exterior. Regime Fiscal Privilegiado. Sobrestadia. Tratamento Tributário.

CIRCULAR SI/119/17

INFORMAÇÃO PROCOMEX - IMPORTAÇÃO O Instituto Aliança Procomex dará continuidade aos trabalhos de mapeamento de importação de cargas a granel pelo Porto de Santos.


Solução de Consulta nº 223, de 09/05/2017

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS EMENTA: COFINS-IMPORTAÇÃO. IMPORTAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. ICMS. EXCLUSÃO.

Solução de Consulta nº 216, de 09/05/2017

ASSUNTO: REGIMES ADUANEIROS


CIRCULAR SI/118/17

PORTARIA Nº 51, DE 7 DE ABRIL DE 2017 - O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que...

"Temer Acabou!"

A delação da JBS mostra pelo menos outras três...


Seminário A Legislação Trabalhista na visão empresarial

Ives Gandra da Silva Martins Filho ministrou aula magna na abertura do seminário “A legislação trabalhista na visão empresarial: custos e benefícios”, realizado nesta quarta-feira (17), na FecomercioSP.

CIRCULAR SI/116/17

CIRCULAR Nº 3.832, DE 11 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre o pagamento das operações de exportação com a Venezuela, no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) da Associação Latino- Americana de Integração (Aladi).


Circular SI/115/17

Comunicado 05/2017 - Complementar - Agendamento para Carga de Exportação e cobrança de Carregamento Fora das Docas.

SENADO REENVIA PARA A CÂMARA MP DO NOVO REFIS

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), reenviou nesta segunda (15) à Câmara dos Deputados a medida provisória (MP) que institui o novo Refis, programa de renegociação de dívidas de impostos de pessoas físicas e jurídicas.


FIORDE conquista a nova versão da ISO 9001:2015

FIORDE LOGÍSTICA INTERNACIONAL passou por um processo de auditoria e garantiu a obtenção da nova versão da ISO 9001:2015.

CÂMARA SETORIAL DE AGENTES DE CARGA DISCUTIU OBTENÇÃO DO RADAR PARA AGENTES DE CARGA

Em sua reunião ordinária realizada em 10 de maio no SINDAMAR, em Santos, a Câmara Setorial dos Agentes de Carga da ACS informou e orientou os participantes sobre os seguintes assuntos...


CIRCULAR SI/114/17

COMUNICADO GRU Airport Atendimento Portal Externo – CMS para Agentes de Carga e Comissárias de Despachos

REUNIÃO DIA 10/05/2017, QUARTA-FEIRA, DAS 16 ÀS 18 HORAS

Será realizada na Sede do SINDAMAR, na Praça dos Andradas, 12 - 1º andar - Centro - Santos - SP.


Circular SI/110/17

SINDICOMIS/ACTC discutem os efeitos da Portaria ALF/GRU nº 63, de 24/04/17, com a Secretaria de Aviação Civil (SAC), em Brasília

Circular SI/111/17

Prezado Associado, Segue, Notícias Siscomex Importação nº 043, de 28/04/2017. Atenciosamente, Luiz Antonio Silva Ramos Presidente SINDICOMIS/ACTC


SINDICOMIS/ACTC EM BRASÍLIA

Laércio Oliveira Deputado Federal e Vice-Presidente da CNC recebe Luiz Ramos Presidente das Entidades

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1705, DE 13 DE ABRIL DE 2017 DOU de 17/04/2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de...


Circular SI/095/17

Prezado Associado, Seguem abaixo, Notícias Siscomex Importação nº 034, de 17/04/2017. Atenciosamente, Luiz Antonio Silva Ramos Presidente SINDICOMIS/ACTC

Circular SI/094/17

Prezado Associado, Seguem abaixo, Notícias Siscomex Importação nº 033, de 17/04/2017. Atenciosamente, Luiz Antonio Silva Ramos Presidente SINDICOMIS/ACTC


Circular SI/091/17|

ATENÇÃO ASSOCIADOS E FILIADOS, DEFERIMENTO DA LIMINAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Circular SI/092/17

Prezado Associado, Seguem abaixo, Notícias Siscomex Importação nº 032, de 10/04/2017. Atenciosamente, Luiz Antonio Silva Ramos Presidente SINDICOMIS/ACTC


Circular SI/109/17

SINDICOMIS/ACTC DISCUTIRAM A PORTARIA ALF/GRU Nº 63 COM O INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO DE GUARULHOS

DECRETO Nº 9.029, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX


Circular SI/107/17

Prezado Associado, Seguem abaixo, Notícias Siscomex Importação nº 042, de 27/04/2017. Atenciosamente, Luiz Antonio Silva Ramos Presidente SINDICOMIS/ACTC

Circular SI/108/17

EXPORTAÇÃO DE CARGAS EM CONTÊINER - PORTO DE SANTOS MAPEAMENTO PROCOMEX/RFB-SECEX FORMULÁRIO PARA PREENCHIMENTO E ENVIO AO PROCOMEX


Senadores começarão a analisar reforma trabalhista

Os senadores vão começar o mês de maio com a missão de analisar a proposta de reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 26.

CONTRA AS REFORMAS? BRASIL, QUANDO ATERRISARÁS?

Qualquer brasileiro sabe, ou deveria saber, por absoluta obrigação, que somos o melhor país do mundo em termos geográficos.


O que muda com a aprovação da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a Reforma Trabalhista. Foram 296 votos a favor, 177 contrários.

Circular SI/106/17

Comunicado nº 04, do GRU Airport, de 20/04/2017, referente à implementação do módulo de Agendamento de Exportação - Usuário Externo, via CMS.


PORTARIA ALF/GRU Nº 63, DE 20 DE ABRIL DE 2017 DOU de 25/04/2017, seção 1, pág. 23)

Revoga a Portaria ALF/GRU 267/2013 que define procedimentos sobre a correção de identificação de cargas no prazo de 72 horas, no âmbito ALF/GRU.

Circular SI/103/17

Prezado Associado, Seguem abaixo, Notícias Siscomex Importação nºs. 39 e 40 (retificadora da nº 39), de 24 de abril de 2017. Atenciosamente, SINDICOMIS/ACTC


Circular SI/102/17

I N F O R M A Ç Ã O TAXA SISCOMEX

Circular SI/101/17

PORTAL ÚNICO DE FACILITAÇÃO AO COMÉRCIO EXTERIOR E SISTEMA SISCOMEX


Novo Cronograma do eSocial

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de abril de 2017, a Circular nº761, do Ministério da Fazenda e da Caixa Econômica Federal, que aprova e divulga....

Dia do Despachante Aduaneiro

SINDICOMIS/ACTC parabenizam todos os Despachantes Aduaneiros.


Plenário aprova urgência para projeto da reforma trabalhista

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 287 votos a 144, o regime de urgência para o projeto de lei da Reforma Trabalhista (PL nº 6787/16).

Confira as sugestões da FecomercioSP para a Reforma Tributária

Entidade defende a simplificação e eficiência tributária, a desburocratização das obrigações acessórias e o fim da guerra fiscal


Circular SI/099/17

COMUNICADO - IMPORTANTE - GRU - EXPORTAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 2, DE 13 DE ABRIL DE 2017 DOU de 18/04/2017

Dispõe sobre os códigos de enquadramento de operações de exportação, informados no Registro de Exportação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)...


PORTARIA RFB Nº 1921, DE 13 DE ABRIL DE 2017 DOU de 17/04/2017

Cria o Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) no âmbito da Coordenação - Geral de Tributação e dispõe sobre o seu funcionamento.

Circular SI/087/17

Prezado Associado, Seguem abaixo, Notícias Siscomex Importação nº 030, de 06/04/2017. Atenciosamente, Luiz Antonio Silva Ramos Presidente SINDICOMIS/ACTC


LUIZ RAMOS É O NOVO PRESIDENTE DO SINDICOMIS/ACTC

Fortalecimento das categorias, maior dinamismo e mais independência são as propostas do presidente para sua gestão.

Circular SI/086/17

ENAServ 2017 - O SINDICOMIS e a ACTC convidam seus representados para participarem desse evento.


Circular SI/085/17

RECEITA FEDERAL INICIA FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS CONTRIBUINTES DO SIMPLES NACIONAL - AUTORREGULARIZAÇÃO

Renalegis- Rede Nacional Legislativa da CNC debate reforma trabalhista

O Vice-Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), Ivo Dall’Acqua Júnior, disse nesta sexta-feira (31/03)


Circular SI/084/17

EVENTO DOING BUSINESS E ACORDO DE FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO PROCOMEX

Maioria das emendas altera prevalência de acordos coletivos na reforma trabalhista

A prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação foi o principal tema das 842 emendas apresentadas à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16).


Circular SI/083/17

Prezado Associado, Segue abaixo, Notícia Siscomex Exportação nº 027, de 29/03/2017 - NFe - DU-E. Atenciosamente, Luiz Antonio Silva Ramos Presidente SINDICOMIS/ACTC

Circular SI/082/17

Prezado Associado, Seguem abaixo, Notícias Siscomex Importação nº 027 e 028, de 31/03/2017. Atenciosamente, Luiz Antonio Silva Ramos Presidente SINDICOMIS/ACTC

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