Receita Federal apreende cerca de 16 toneladas de produtos eletrônicos irregulares no Porto do Rio de Janeiro
O valor estimado da carga apreendida é de cerca de R$ 4 milhões Na manhã de segunda-feira, 4 de maio, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou operações de fiscalização no Porto do Rio de Janeiro que resultaram na apreensão de aproximadamente 16 toneladas de produtos eletrônicos irregulares provenientes da China. O valor estimado da […]
Portos da Região Sul têm crescimento de 44% em contêineres no mês de fevereiro
Avanço da carga conteinerizada ocorre em meio a investimentos federais em dragagem, infraestrutura portuária e inovação operacional Os portos do Sul movimentaram 4,7 milhões de toneladas em carga conteinerizada no mês de fevereiro, um crescimento de 43,98% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), compilados […]
Caravanas da Inovação Portuária encerram programação com consolidação de propostas e diretrizes em Paranaguá
Agenda reuniu Ministério de Portos e Aeroportos e equipe da Portos do Paraná para consolidar propostas, diretrizes e percepções construídas durante os debates realizados Após a realização da 7ª edição das Caravanas da Inovação Portuária, ocorrida nos dias 5 e 6, equipes técnicas do Ministério de Portos e Aeroportos e do Cinov, comissão de inovação […]
Reunião no MDIC reforça parceria estratégica entre Brasil e União Europeia
Autoridades brasileiras e deputados da União Europeia debatem comércio, integração produtiva e implementação do acordo Mercosul-UE O ministro substituto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Zerbone, recebeu nesta quinta-feira (7/5), em Brasília, uma delegação de deputados do Parlamento Europeu, chefiada por Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para as Relações com […]
Promulgado o acordo para facilitar comércio e reduzir burocracia entre países do Mercosul
Decreto publicado pelo governo brasileiro garante validade interna ao acordo e amplia segurança jurídica para operações comerciais no bloco Foi promulgado nesta sexta-feira (08/05), o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, que garante validade jurídica e aplicação do tratado no território brasileiro. O Decreto nº 12.958, de 7 de maio de 2026, foi publicado no […]
Brasil e EUA debatem parcerias comerciais e tarifaço em reunião na Casa Branca
No encontro entre os presidentes Lula e Trump, países estabeleceram grupo de trabalho para debater soluções sobre tarifas e investigação comercial “Uma reunião excelente”, classificou o ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, sobre o encontro entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump, realizado nesta quinta-feira (07/05), […]
Sistemas nº 005/2026
Revisão de estimativa em razão de ausência de habilitação limitada Comunicamos que alguns declarantes de mercadorias que realizaram importações em valores superiores a US$ 150 mil dólares estão enfrentando impedimentos para o registro da DUIMP em razão da ausência da modalidade de habilitação Ilimitada em seu cadastro, conforme o previsto no art. 16, III da IN RFB […]
Importação n° 038/2026
Revelação de canal sobre águas passa a ser aplicável ao estado de São Paulo Desde 04 de maio de 2026, as importações registradas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no modal marítimo poderão ter a revelação do canal de conferência realizada ainda sobre águas também nas unidades aduaneiras do estado de São Paulo. […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [11/05/2026]
CACAU: DEFINIÇÕES E CARACTERÍSTICAS, PERCENTUAL MÍNIMO E, ROTULAGEM LEI Nº 15.404, DE 8 DE MAIO DE 2026 – Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados no território nacional. […]
Comunicado aos associados, filiados e empresas representadas: Reforma Tributária do Consumo
Curso gratuito do CFC e da Receita Federal sobre IBS e CBS O SINDICOMIS Nacional e a ACTC recomendam a participação de seus associados, filiados e empresas representadas no curso gratuito sobre a Reforma Tributária do Consumo, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Receita Federal do Brasil. A capacitação integra […]