Abertura de mercado agropecuário para o Brasil em Bangladesh e na Colômbia – Nota Conjunta MRE/MAPA
O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias que permitirão a exportação de produtos agropecuários para Bangladesh e Colômbia. Em Bangladesh, a autorização para a exportação de embriões bovinos e bubalinos produzidos in vivo e in vitro, sêmen bovino e bovinos vivos para reprodução amplia as oportunidades para o setor brasileiro de genética animal. Em 2025, Bangladesh […]
Consulta pública sobre atualização das regras para contratos de arrendamento portuário é prorrogada
Contribuições podem ser enviadas até 13 de novembro, por meio da Plataforma Brasil Participativo O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) prorrogou até 13 de novembro a consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de modernização da Portaria nº 530/2019, que estabelece regras para alterações em contratos de arrendamento portuário. Entre as mudanças em […]
Governo começa a receber propostas de alteração na Nomenclatura Brasileira de Serviços
Iniciativa do MDIC e da Fazenda estimula participação do setor privado no aprimoramento e atualização da NBS Já está disponível na plataforma gov.br o formulário eletrônico para envio de propostas de alteração na Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS) e nas Notas Explicativas (NEBS). A NBS é o classificador nacional para a identificação dos serviços e […]
Acordo Mercosul – UE impulsiona exportações brasileiras, com alta de até 421% em produtos
Nos primeiros cinco meses de aplicação do acordo, entre maio e setembro de 2026, produtos com tarifas de importação zeradas ou reduzidas registraram aumento nas vendas à União Europeia, na comparação com o mesmo período de 2025. Além de transformadores elétricos, mel, abacates frescos e óleo de milho estão entre os destaques. O Ministério do […]
Pauta da 622ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada é divulgada
Sessão ocorrerá virtualmente nos dias 3 a 5 de novembro Brasília, 29/10/2026 – Já está disponível para consulta a pauta da 622ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (ROD) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A sessão acontecerá via SEI, com início às 14h do dia 03/11 e encerramento às 17h do dia 05/11. As […]
Cronograma de Desligamento de novas operações nos sistemas DI e DSI
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento de novas operações no sistema Siscomex DI e DSI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, de acordo com o Novo Processo de Importação (NPI). O cronograma de […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [30/10/2026]
LEGISLAÇÃO Débitos tributários: Autorregularização INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.346, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – Publicado em: 29/10/2026 | Edição: 205-C | Seção: 1 – Extra C | Página: 5 – Dispõe sobre programa de autorregularização de débito tributário administrado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, disponibilizado aos contribuintes detentores do Selo […]