MDIC lança plataforma sobre Mercosul-União Europeia e amplia facilidades para investidor estrangeiro no país
Apresentação de novas ferramentas será durante reunião do Comitê Nacional de Promoção da Cultura Exportadora O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresenta nesta terça-feira (10/11) a plataforma Conecta Brasil – UE, construída em parceria com o BID para orientar empresas e operadores do comércio exterior sobre as oportunidades do acordo Mercosul-União Europeia. […]
Deliberações da 242ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex)
I. Aprovação de Ata a) Aprovada a Ata da 241ª Reunião Ordinária do Gecex. II. Defesa Comercial e Interesse Público a) Aprovada proposta de encerramento da avaliação de interesse público, sem mudança na medida antidumping aplicada pela Resolução Gecex nº 802, de 23 de outubro de 2025. b) Aprovada a proposta de indeferimento do pedido de […]
Restrições das Filipinas às importações de carne suína
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que o Departamento de Agricultura das Filipinas autorizou, por meio da Ordem nº 33/2026, uma medida provisória de salvaguarda comercial que restringe, por 60 dias, as importações de determinados produtos de carne suína e miúdos comestíveis de diversos países fornecedores, entre eles o Brasil. A medida decorre […]
Brasil participa de feira internacional na China após abertura de mercado para polpas e frutas congeladas
Com mais de 4 mil expositores de 162 países, regiões e organizações internacionais, CIIE é oportunidade para ampliar negócios; Mapa reuniu empresas brasileiras para orientar sobre os requisitos de acesso ao mercado chinês O Brasil participa da 9ª edição da China International Import Expo (CIIE), realizada de 5 a 10 de novembro, em Xangai, na […]
Reunião Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa não terá rito presencial
Julgamentos administrativos serão tratados em circuito deliberativo on-line A 21ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa de 2026, prevista para esta terça-feira (10/11), não terá rito presencial de deliberação. A pauta inicial trazia três itens deliberativos de regulação, que foram retirados de pauta. Com isso, todos os demais itens da pauta serão tratados em […]
Leilões nos portos de Fortaleza (CE) e do Itaqui (MA) têm horário alterado para as 10h
Certames serão realizados em 9 de dezembro, na B3, em São Paulo (SP), e incluem terminal de contêineres e área para movimentação de granéis sólidos minerais Brasília, 09/11/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) alterou o horário dos leilões de arrendamento portuário das áreas MUC04, no Porto de Fortaleza (CE), e IQI16, no Porto do […]
Divulgada pauta da 623ª Reunião da Diretoria Colegiada
Sessão telepresencial ocorrerá 12 de novembro, às 9h, com participação de interessados mediante solicitação Brasília, 09/11/2026 – A 623ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (ROD) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) será realizada nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, em formato telepresencial. A sessão acontecerá no auditório da Agência, localizado no Edifício-Sede, SEPN […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [10/11/2026]
LEGISLAÇÃO ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO: IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS PORTARIA ALF/RJO Nº 41, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 – Constitui comissão regional para selecionar entidades privadas e peritos autônomos destinados à assistência técnica na identificação e quantificação de mercadorias importadas ou a exportar e […]
MP do Imposto Seletivo exige respostas claras antes que a insegurança chegue aos tribunais
A MP nº 1.399/2026 fixa regras transitórias para 2027, mas abre questões práticas sobre importações, cálculo, apuração assistida e integração com o novo sistema. Para as entidades do comércio exterior, a prioridade é obter orientação uniforme e previsibilidade. Uma regra provisória com efeitos concretos Publicada em 4 de novembro, a Medida Provisória nº 1.399/2026 estabelece […]
COMUNICADO IMPORTANTE: Encontro Estratégico sobre IBS e CBS é adiado
O Sindicomis Nacional e a ACTC informam que o Encontro Estratégico sobre IBS e CBS na Logística e no Comércio Exterior, previsto para 11 de novembro de 2026, foi adiado. A nova data será divulgada oportunamente pelos canais oficiais das entidades. As inscrições já confirmadas permanecem válidas, sem necessidade de novo cadastro. Os participantes receberão […]