Oportunidade para geração distribuída
Em janeiro, informamos sobre a publicação da Lei nº 14.300/2022 que institui o marco legal da microgeração e mini geração distribuída – GD (Mix 26/22) e várias mudanças advindas. Assim, cabe-nos relembrar que o consumidor que solicitar à concessionária o acesso à rede de energia elétrica para seu sistema próprio de mini ou micro GD, […]
Webinar FIATA: Diálogo Marítimo de Alto Nível
Um ano após o primeiro Diálogo Marítimo de Alto Nível (HLMD), em 2021, a cadeia de abastecimento marítimo sofreu profundas mudanças ao reagir à incerteza global. A FIATA tem o prazer de reunir novamente as partes interessadas do setor em torno de uma mesa redonda virtual para discutir perspectivas práticas e soluções para construir melhor […]
Exportação de pescado fatura 49% a mais de janeiro a setembro de 2022
O Informativo de Comércio Exterior da Piscicultura aponta que a exportação de produtos da piscicultura brasileira apresentou alta de 49% no faturamento de janeiro a setembro de 2022 na comparação com o mesmo período de 2021. No 3º trimestre, o faturamento apresentou uma queda de 17%. A queda, segundo o informativo, pode ser explicada pela menor oferta […]
Acompanhe a 943ª Reunião de Diretoria da ANTT (ReDir)
A sociedade poderá acompanhar a 943ª Reunião de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quinta-feira (3/111), ao vivo, a partir das 14:30h. A votação das pautas vigentes será transmitida por meio do Canal ANTT no Youtube. Confira a pauta da 943ª ReDir. Acompanhe todas as reuniões de diretoria aqui.
ANTAQ monitora situação dos portos brasileiros em tempo real devido aos bloqueios em rodovias
Brasília, 01/11/2022 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), por meio da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, disponibilizou, nesta terça-feira (1º), o Painel Situação dos Portos em Tempo Real. A ferramenta apresenta o status de operação portuária, o nível de criticidade e as vias de acesso às instalações. Pelo sistema é possível […]
Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional
Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.112, de 26 de outubro de 2022, que altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, em situações específicas, para disciplinar dispositivos da Lei nº 9.826, de 1999, e […]
Senado terá esforço concentrado em novembro
Entre as prioridades estão projetos que tratam das fontes de custeio para o pagamento do piso da enfermagem e também indicações de autoridades como embaixadores, diretores de agências e ministros de tribunais superiores. As indicações devem ser analisadas ainda em novembro, em data a ser definida. — Há projetos que são importantes para fonte de […]
Procomex: evento de apresentação de resultados preliminares do Projeto DT-e
Em 11 de novembro, o Procomex realizará o evento de apresentação de resultados preliminares do Projeto DT-e. A atividade será online, das 14 às 16 horas. Este projeto mapeou o processo logístico e documental do transporte da Soja (GSA) para implantação da plataforma DT-e, que segundo a Lei nº 14.206 visa unificar, reduzir e simplificar […]
Destaques do Diário Oficial da União {31/10/22}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 415, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-415-de-27-de-outubro-de-2022-440256147 RESOLUÇÃO GECEX Nº 416, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 – Altera para zero […]
[CURSO ONLINE] Dangerous Goods Regulations IATA – Categoria H.6.3 (equivalente às categorias 3 e 6) – INICIAL
Entre 7 e 11 de novembro, o SINDICOMIS e a ACTC promoverão o curso “Dangerous Goods Regulations IATA – Categoria H.6.3 (equivalente às categorias 3 e 6) – INICIAL”. A atividade será transmitida por meio de videoconferência, ao vivo. O público-alvo inclui funcionários das agências de carga aérea envolvidos no processamento de artigos perigosos; funcionários […]