Destaques do Diário Oficial da União [11/5/22]
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-399008119 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-399005225 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-399005139 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-398962988 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-398962902 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE MAIO DE 2022 https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-da-ata-da-reuniao-ordinaria-realizada-em-2-de-maio-de-2022-398955118
Exportação n° 007/2022
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil comunica que, em função de manutenções a serem realizadas no sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), os módulos do Portal Único Siscomex relacionados com a exportação estarão indisponíveis das 18:00 às 20:00 do dia 14/05/2022. Além disso, das 22:00 do dia 13/05/2022 às 20:00 do dia 14/05/2022 […]
Receita e Serpro lançam novo serviço de compartilhamento de dados
A Receita Federal lançou na segunda-feira, 9 de maio, a primeira fase de implantação de um novo sistema por meio do qual cidadãos e empresas poderão compartilhar seus dados, de forma rápida, fácil e segura, para agilizar operações como financiamentos ou empréstimos. Atualmente, o contribuinte que precisa comprovar uma informação fiscal para obter um serviço […]
Ex-Secretário Executivo do governo FHC participará de webinar grátis sobre transporte multimodal
Entre outros palestrantes proeminentes, estão autoridades da ANTAQ, ANTT, CONFAZ e Logística Brasil Em 17 de maio, a partir das 10 horas, o COMITEC do SINDICOMIS/ACTC promoverá o webinar grátis “Gestão estratégica e desafios para os operadores de transporte multimodal (OTMs)”. Os interessados podem se inscrever pelo link https://bit.ly/OTMs_webinar22. Este evento, além dos grandes nomes […]
CIMEC promove debate sobre nomadismo digital
Autoridades debateram o nomadismo digital durante webinar realizado em 2 de maio e promovido pela CIMEC (Câmara Internacional de Mediação e Arbitragem de Conflitos) e ENAPRES (Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos). A atividade fez parte das comemorações dos 200 anos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Participaram do webinar as doutoras […]
Destaques do Diário Oficial da União [9/5/22]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 7, DE 5 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/sts-n-7-de-5-de-maio-de-2022-398329486 CÂMARA DE COMÉCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 331, DE […]
Exportação n° 006/2022
Comunicamos que serão promovidas as seguintes alterações na “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, Modelo E00013), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): Dispensa do LPCO para a NCM […]
Importação n° 022/2022
A Notícia 07/2022 fica acrescida do item abaixo: 2.5) Retificação da DI antes do desembaraço aduaneiro: Quando a DI tiver sido registrada antes da vigência da nova tabela de NCM (01/04/2022) e houver a necessidade de vinculação de nova LI ou LI Substitutiva, tendo sido extinta a NCM originalmente informada no registro, o importador deverá: […]
Destaques do Diário Oficial da União [10/5/22]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 335, DE 9 DE MAIO DE 2022 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-335-de-9-de-maio-de-2022-398644216 RESOLUÇÃO GECEX […]
Ministério da Economia publica nova edição do Radar Regulatório
A Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), publicou, na primeira semana de maio, a Edição de Abril/2022 do Radar Regulatório. O material – resultado do esforço conjunto de todos os colaboradores da Seae e das entidades parceiras do projeto […]