Brasil pode ser líder na exportação do combustível do futuro
Aposta mundial para uma economia de baixo carbono, o hidrogênio verde é apontado pela Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) como uma das fontes de energia com maior potencial de inovação. O uso do combustível do futuro é parte da estratégia energética de ao menos 33 países, de acordo com o Conselho […]
Superávit da balança comercial bate recorde em 2021
Beneficiada pela aceleração do preço das commodities (bens primários com cotação internacional), a balança comercial encerrou 2021 com recorde. No ano passado, o Brasil exportou US$ 61,01 bilhões a mais do que importou, o melhor resultado da série histórica iniciada em 1989. O resultado representa crescimento de 21,1% em relação ao superávit comercial de US$ 50,39 bilhões […]
Sindifisco Nacional convoca Assembleia para deliberar sobre mobilização e formação dos comandos
O Sindifisco Nacional, no uso das suas atribuições estatutárias, convoca todos os Auditores-Fiscais para Assembleia Nacional Extraordinária Telepresencial, a ser realizada na quarta-feira (12), em horário a ser estabelecido pelas Delegacias Sindicais, com o objetivo de deliberar sobre a mobilização da classe e sobre a formação dos Comandos de Mobilização. Diante da mobilização em curso, […]
ARTIGO | A hora da verdade para os auditores fiscais da Receita que integram o CARF e se recusam a trabalhar em janeiro
Por: Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC Salve-se quem puder. Com cerca de 130 mil processos tramitando em julgamento, o que totaliza quase R$ 1 bilhão de reais, os 63 conselheiros da Receita Federal que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiram não participar das sessões de julgamento que acontecerão neste […]
Receita Federal e PGFN mantém valores mínimos em parcelamentos
A Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicaram nesta quarta-feira, 29 de dezembro, a Portaria Conjunta nº 102/2021, que prorroga para 1º de agosto de 2022 o prazo para efetuar pedidos de parcelamento com os valores mínimos atuais. O prazo para pagamento de parcelas com os valores mínimos havia sido prorrogado até 31 de dezembro […]
PGFN reabre prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal
A Portaria PGFN Nº 15059 reabriu o prazo para a negociação dos débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS. Poderão ser negociados nos termos desta Portaria os débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS até 31 de janeiro de 2022. Os contribuintes com acordos de transação em vigor no âmbito […]
Conselheiros do Carf desistem de sessões de janeiro, em protesto contra orçamento
63 conselheiros da Receita Federal que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) informaram à Presidência do órgão, nesta quinta-feira (30/12), que não participarão das reuniões de julgamento de janeiro de 2022, devido à redução do orçamento destinado à Receita Federal. Os conselheiros, representantes da Fazenda nacional, assinaram uma petição que comunica a decisão de não participar […]
Promulgada lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista
Após a derrubada do veto ao Projeto de Lei (PL) 2.022/2019, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/12) a Lei 14.282/2021, que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista. De autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), o projeto foi aprovado no Senado em 28 de outubro e seguiu para sanção […]
Novas regras trabalhistas já estão em vigor
Desde 11 de dezembro, estão em vigor as regras trabalhistas alteradas pelo governo Bolsonaro, com o objetivo de simplificar a relação patrão-empregado no Brasil. As mudanças foram anunciadas em 10 de novembro, por meio de decreto, ou seja, sem a necessidade de alterar a legislação. O decreto consolidou em 15 atos cerca de 1.000 decretos, portarias e […]
BÔNUS DE EFICIÊNCIA: O momento é de reflexão não somente para os auditores fiscais
Por Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC Evidentemente, o manifesto grevista dos auditores fiscais da Receita Federal, iniciado no último dia 27, não gerou simpatia no meio empresarial, sobretudo entre as categorias envolvidas no comércio exterior. A bandeira desta paralisação é o controverso bônus de eficiência, que surgiu entre os anos 2016 e […]