Brasil supera crise da Covid com retomada do crescimento e recuperação sem precedentes
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta terça-feira (19/10) a Nota Informativa “Uma breve reflexão sobre o desempenho econômico brasileiro diante da crise da Covid-19”. O material concentra dados sobre as respostas dos principais indicadores econômicos brasileiros às medidas de mitigação da crise sanitária decorrente da pandemia, em comparação com […]
Destaques do Diário Oficial da União [18/10/21]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA SRRF08 Nº 125, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 – Delega competência para expedição e alteração de Termos de Distribuição do Procedimento Fiscal (TDPF). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-srrf08-n-125-de-14-de-outubro-de-2021-352683740 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 24, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 – […]
Movimentação portuária cresce 7,5% de janeiro a agosto
O setor portuário movimentou 809,8 milhões de toneladas até agosto de 2021. Isso representa um crescimento de 7,5% em comparação com o mesmo período de 2020 (753,6 milhões de toneladas). Os dados são da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ. Em relação aos perfis de carga, o granel sólido (58,4% do total) […]
Superávit da balança sobe 36,5% e chega a US$ 58,75 bilhões no ano
A balança comercial atingiu superávit de US$ 58,75 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de outubro, com alta de 36,5% pela média diária, sobre o período de janeiro a outubro de 2020. Já a corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 392,89 bilhões, com crescimento de 36,9%. As […]
ANTT define procedimentos para transporte rodoviário internacional e multimodal de cargas
A Agência Nacional de Transportes publicou, no Diário Oficial da União de hoje (14/10), a Portaria nº 487/21, que define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação relacionados ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas – TRIC e à atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM. A Portaria tem vigência […]
Produtos certificados podem obter aprovação de aeronavegabilidade para exportação
Produtos certificados – aeronaves, motores, hélices e artigos – podem obter junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) uma aprovação de aeronavegabilidade para exportação, conforme estabelecido no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 21 (clique no link para acessar). Essa aprovação é emitida na forma de um Certificado de Aeronavegabilidade para Exportação a uma aeronave e […]
Assista à gravação da 27ª Reunião ALF/VCP
Clique aqui para acessar os vídeos da 27ª reunião ALF/VCP, realizada em 5 de outubro deste ano.
Destaques do Diário Oficial da União [15/10/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 262, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – Retifica a Resolução nº 259, de 24 de setembro de 2021, que alterou a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de […]
Importação n° 051/2021
Informamos que será disponibilizada para consulta pública a base de dados dos atributos que foram propostos para o catálogo de produtos. Os atributos têm a finalidade de melhorar a identificação das mercadorias para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira. Serão informados para cada código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) […]
ANTT define procedimentos para transporte rodoviário internacional e multimodal de cargas
A Agência Nacional de Transportes publicou, no Diário Oficial da União de hoje (14/10), a Portaria nº 487/21, que define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação relacionados ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas – TRIC e à atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM. A Portaria tem vigência […]