Diretor-geral da ANTAQ fala sobre sustentabilidade no transporte de cargas no evento Brasil Export 2021
Nesta quarta-feira (29), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Eduardo Nery, participou do segundo e último dia do “Brasil Export 2021 – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária”, que está sendo realizado em Brasília (DF). Nery falou no painel sobre ESG – sustentabilidade e boas práticas ambientais no transporte de […]
Anvisa esclarece sobre petições de importação de padrões de referência
Confira abaixo os esclarecimentos da Anvisa às empresas do setor regulado sobre as petições de licenciamento de importação referentes ao código de assunto 90261, que diz respeito à “Anuência de importação de padrão de referência de natureza biológica não humana, ambiental, química e física, por pessoa jurídica”. Essas petições são realizadas por meio do módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex). No dia 23 de agosto deste […]
Destaques do Diário Oficial da União [30/9/21]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 146, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 | Assunto: Regimes Aduaneiros DEPÓSITO ESPECIAL. PRAZO PARA CONCLUSÃO DO DESPACHO PARA CONSUMO https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-146-de-21-de-setembro-de-2021-348857198 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.006, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 | Assunto: Obrigações Acessórias SISCOSERV. PESSOA FÍSICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO EXTERIOR. […]
Destaques do Diário Oficial da União [29/9/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 260, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-260-de-28-de-setembro-de-2021-348252813 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARECER SEI Nº 14.483/ME, DE 28 DE […]
Governo estuda facilitar importação de produtos da cesta básica para reduzir preços, afirma secretário de Comércio Exterior
Preocupado com o impacto da inflação no bolso das famílias com menor poder de compra, o governo estuda medidas para aumentar a oferta de itens essenciais da cesta básica. Uma das saídas em debate na área econômica é a redução das tarifas de importação e outros tributos. — O Ministério da Economia está atento aos […]
Aprovado Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile
Os senadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 288/2021 que ratifica o texto do Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. O Acordo contém 24 capítulos, abrangendo 17 temas de natureza não tarifária como assuntos institucionais e solução de controvérsias; comércio transfronteiriço de serviços; […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
Atualmente, o imposto é recolhido em geral na origem, e as alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal. Variam também conforme o tipo de produto – na média das regiões metropolitanas, são de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo. As alíquotas a serem definidas deverão ser uniformes em […]
DT-e, BR do Mar e Marco Legal das Ferrovias vão equilibrar e revolucionar transportes no país
Três projetos do Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), o Marco Legal das Ferrovias e o BR do Mar buscam equilibrar e revolucionar a matriz de transportes no país. Esta foi a avaliação dos secretários do MInfra que participaram nesta terça-feira (28) da primeira edição do Prêmio Rodovias+Brasil, parceria da Secretaria Nacional de […]
COLETÂNEA: Portarias ALF/GRU atualizadas | outubro de 2021
Ministério da Saúde se manifesta sobre propostas das entidades acerca da Covid-19
Em 22 de junho, o SINDICOMIS, a ACTC e a CIMEC enviaram ao presidente da República, Jair Bolsonaro, uma série de propostas para colaborar com o governo federal acerca da disponibilização de vacinas contra a Covid-19. Em 20 de setembro, o Ministério da Saúde encaminhou, em ofício, suas considerações finais sobre o assunto. Em nota, […]