APP CDT agora avisa sobre vencimento de exame toxicológico
A Carteira Digital de Trânsito (CDT), aplicativo desenvolvido pelo Serpro para o Denatran, agora conta com uma nova funcionalidade que vai facilitar o dia a dia dos motoristas de ônibus e condutores de caminhão. Trata-se do aviso de vencimento do exame toxicológico, que passa a ser realizado, de forma prática e segura, pelo próprio app. O […]
Sampaio: DT-e vai reduzir preço do frete e garantir maior remuneração a caminhoneiros
A criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) para simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios, vai possibilitar a redução do valor do frete e o aumento da remuneração dos caminhoneiros brasileiros. “O DT-e vai aproximar o embarcador do transportador final. Isso vai fazer […]
Desafio da administração pública é conciliar inovação com integridade, diz Tarcísio
Essencial na busca de melhores resultados na administração pública, a inovação deve seguir lado a lado com as pautas de integridade. Esta é a avaliação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, feita na abertura do webinário “Inovação como ferramenta da estratégia das organizações”, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). “Conciliar inovação com a […]
Mapa declara quarentena ao estado do Acre para conter a monilíase do cacaueiro
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) declarou o estado do Acre como “área sob quarentena” para a praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri (Monilíase do Cacaueiro), detectada pela primeira vez no Brasil em área urbana do município de Cruzeiro do Sul (AC). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), por meio da Portaria nº […]
Governo discute reforma de processos de importação e exportação com setor privado
O Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) discutiu, na última quinta-feira (29/7), as medidas destinadas a reformar os procedimentos administrativos de importação e exportação no Brasil. Durante reunião virtual, o colegiado integrante da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia relatou aos representantes do setor privado presentes os […]
ANTAQ debate simplificação do estoque regulatório da Navegação Interior
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou nesta quarta-feira (04), a audiência pública virtual nº 14/2021-ANTAQ, voltada ao aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao Tema 1.1 da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021, que versa sobre “Simplificar o Estoque Regulatório da Navegação Interior”. Os trabalhos da audiência virtual foram conduzidos pelo superintendente de Regulação […]
Pedido de trânsito de cargas especiais no Porto de Santos deverá ser feito pelo Portal do Cliente
A partir de 3 de agosto, terça-feira, os pedidos Emissão de Autorização Especial de Trânsito (AET) no Porto de Santos, antes conhecida como escolta da Guarda Portuária, bem como pedido de serviços de abertura de portões, deverão ser feitos pelo Portal do Cliente e Fornecedor da Santos Port Authority (SPA). Para utilizar Portal do Cliente […]
Destaques do Diário Oficial da União [4/8]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.295, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 | Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 0811.10.00 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-98.295-de-2-de-agosto-de-2021-336049842 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2021 – Alfandega pelo período de 5 (cinco) […]
Aeroporto de Brasília terá teste do embarque com reconhecimento facial
O Aeroporto Internacional de Brasília será o primeiro da região Centro-Oeste e o sexto do país para testar o Embarque + Seguro, projeto-piloto de embarque aéreo por meio de reconhecimento facial biométrico. A previsão é que o terminal inicia, em agosto, os testes que dispensa o uso de documento de identificação pelo passageiro. Desenvolvido pelo […]
Secex vai utilizar novo sistema de processos eletrônicos em defesa comercial e interesse público
A Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) utilizará o Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia (SEI/ME) para produzir, editar, assinar, tramitar, receber e concluir os processos eletrônicos referentes a investigações e procedimentos de defesa comercial e a avaliações de interesse público. A partir de 1º […]