Destaques do Diário Oficial da União [27/7]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 222, DE 23 DE JULHO DE 2021 – Altera o Anexo II da Resolução da Câmara de Comércio Exterior nº 125, de 15 de dezembro de 2016. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-222-de-23-de-julho-de-2021-334542616 RESOLUÇÃO GECEX Nº 223, DE 23 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a apreciação […]
[ASSISTA] Tira-dúvidas: 1ª Revisão de Rotas – Trânsito Aduaneiro | Alfândega de Viracopos (SP)
Em 14 de julho, a Alfândega do Aeroporto de Viracopos (SP) promoveu a live tira-dúvidas “Trânsito Aduaneiro – 1ª Revisão de Rotas”. Você pode assistir ao vídeo clicando aqui. Caso algum transportador registre DTA com rota vedada, sugerimos a retificação de ofício da declaração, mediante requerimento do transportador, com indicação da nova rota. Para acessar […]
[CONVITE] IATA Webinar | Brasil: NOVO PROGRAMA IATA DE CARGA AÉREA PARA AMÉRICA LATINA
A IATA – International Air Transport Association – tem o prazer de convidá-lo a participar do webinário “Novo programa de carga aérea da IATA para a América Latina”. O evento acontecerá na próxima quarta-feira, 28 de julho de 2021, às 9:30h, horário do Brasília. O 48º Conferência de Agências de Carga IATA aprovou a implementação […]
[ASSISTA] Gravação da Audiência Pública nº 13/2021 – ANTAQ
Clique aqui para assistir à gravação da Audiência Pública nº 13/2021 – ANTAQ, realizada em 22 de julho. O objetivo da atividade foi obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento do Tema 2.2 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – “Desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres”.
ANTAQ realiza audiência virtual sobre acordos operacionais entre Empresas Brasileiras de Navegação na cabotagem
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realiza nesta quarta-feira (28), a partir das 15h, a audiência pública virtual nº 12/2021-ANTAQ, voltada a “aperfeiçoar a regulação dos acordos operacionais entre empresas brasileiras de navegação (EBNs) na navegação de cabotagem, com foco nos impactos concorrenciais”. A audiência terá início às 15h e término quando da […]
Destaques do Diário Oficial da União [26/7]
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIA ALF/GRU Nº 20, DE 22 DE JULHO DE 2021 – Padroniza o tratamento da chegada parcial de carga postal amparada por AWB. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-20-de-22-de-julho-de-2021-334070237 CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR |COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 218, DE 14 DE JULHO DE 2021 – Revoga […]
Importação n° 037/2021
Informamos que, em complemento à Notícia Siscomex Importação 019/2020, a partir do dia 26 de julho de 2021, todas as mercadorias sujeitas a tratamento administrativo pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas importações poderão ter a liberação agropecuária solicitada por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO do Portal Único de […]
Ministra representa Brasil em evento da ONU que irá debater os sistemas alimentares globais
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) está representando o governo brasileiro na Pré-Cúpula de Sistemas Alimentares, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre os dias 26 e 28 de julho, em Roma. Ela vai participar de painéis e reuniões bilaterais para debater o aprimoramento dos sistemas alimentares a nível global. No primeiro dia […]
ANTAQ abre consultas públicas sobre cobrança de valores extra-frete do transporte marítimo e regulação para cobrança do uso do “Espelho d ‘água”
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu hoje (26) as consultas públicas nº 16/2021 e nº 17/2021, visando ao aprimoramento do Tema 2.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Aprimorar a transparência na cobrança dos valores extra-frete e sobretaxas do transporte marítimo, e do Tema 3.6 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Análise […]
Luiz Ramos faz visita institucional aos ministérios da Defesa e Economia
No dia 14 de julho, o presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC, Luiz Ramos, esteve em Brasília, cumprindo agenda institucional nos ministérios da Defesa e da Economia. Em todos os compromissos, ele esteve acompanhado pelo consultor jurídico e pela assessora de Relações Institucionais – respectivamente, Oswaldo Gonçalves de Castro Neto e Tatiane Moura. Ministério da […]