Estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil
Conforme havia sido anunciado em maio, o Grupo Banco Mundial está realizando um “Estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil”. A iniciativa integra o programa de cooperação do Banco Mundial com o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), com a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e com a […]
Acordo prevê atuação conjunta no combate ao abuso na cobrança do serviço de segregação e entrega de cargas
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com mediação do Ministério da Infraestrutura, assinaram um memorando de entendimentos que permitirá a regularização da cobrança do serviço de segregação e entrega de cargas em regime de trânsito, além de analisar as denúncias de abusos de irregularidades na cobrança […]
Prorrogadas regras emergenciais para remarcação, crédito e reembolso de passagens aéreas
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a Lei nº 14.174/2021, que prorroga os efeitos de medidas emergenciais para o setor aéreo brasileiro, em razão da pandemia da Covid-19 (Lei nº 14.034/2020). As medidas relacionadas a alterações de voos e ao reembolso de passagens aéreas passam a ser aplicadas a voos domésticos […]
Referência em AIR, ANTT ministra consultoria para Ministério da Economia
Há mais de 10 anos, a ANTT adota a Análise de Impacto Regulatório (AIR), instrumento que visa promover segurança, eficiência e aumento de bem-estar social ao regular o mercado de transportes terrestres. Afinal, quando a regulação é mal elaborada, pode gerar efeitos nocivos à sociedade, como a criação de barreiras de entrada, de distorções no […]
ANTAQ realizará consulta pública sobre regulação do OGMO
A ANTAQ realizará, entre os dias 28 de junho e 11 de agosto, consulta e audiência públicas para receber contribuições ao aprimoramento do Tema 3.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Regulação dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do trabalho portuário avulso. As minutas jurídicas e os documentos técnicos estarão disponíveis no […]
Secretaria de Política Econômica divulga Prisma Fiscal de junho de 2021
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou, nesta quinta-feira (17/6), o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de junho de 2021. O Prisma Fiscal é um sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela SPE/ME para acompanhar a evolução das principais variáveis fiscais brasileiras: arrecadação das receitas federais, receita líquida do governo central, despesa total do governo […]
ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou os Certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (CRNTRC), nos termos da Portaria Suroc nº 447, de 4 de dezembro de 2020. O objetivo foi garantir a validade de todos os certificados até a conclusão dos trâmites inerentes à Audiência Pública nº 8/2020, uma vez que […]
Vem aí o login único da ANAC: acesso mais intuitivo e interativo aos sistemas da Agência
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) adotará, a partir de 23 de junho, o login único do Governo Federal, com cadastro do CPF como usuário, a exemplo do que ocorre para quem já usa a Conta Gov.br (clique no link para acessar). Agora, esta será também a nova forma de acesso digital aos sistemas da Agência, o que […]
Apoio do setor produtivo é fundamental para aprovação da MP do DT-e, diz ministro
O impacto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) para os transportadores que atuam na cadeia leiteira do país foi tema de reunião, na manhã desta quarta-feira (16), entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e representantes do setor. Em tramitação no Congresso Nacional, a Medida Provisória 1.051/2021, que instituiu o DT-e, precisa de apoio do […]
Acordos comerciais com Indonésia e Vietnã terão impacto de R$ 25,7 bilhões no PIB até 2040, prevê Secex
Os acordos de livre comércio com a Indonésia e com o Vietnã terão impacto de R$ 25,7 bilhões no PIB brasileiro até 2040, segundo estudos divulgados nesta quarta-feira (16/6) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. Os acordos tiveram seus mandatos negociadores aprovados na reunião do Conselho de Estratégia Comercial (CEC) de dezembro de 2020, e as consultas públicas para […]