ANTAQ realiza audiência pública virtual sobre procedimentos para celebração de termo de ajustamento de conduta – TAC
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará nesta terça-feira (18), a partir da 15h, a audiência pública virtual nº 09/2021, com o intuito de obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de resolução que estabelece os critérios e procedimentos para celebração de termo de compromisso de ajustamento de conduta – TAC, no âmbito da Agência. […]
Importação n° 022/2021
Por limitações do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), no caso de registro de Declaração de Importação (DI) do tipo 2 – Admissão em Entreposto Aduaneiro em que sejam importadas mercadorias sujeitas à aplicação de direitos antidumping, cujo pagamento esteja suspenso, o importador deverá indicar o ato legal, a alíquota e a forma de cálculo dos […]
Sistemas n° 005/2021
Após autorizações expedidas com a publicação da Portaria SECEX nº 91, de 26/04/2021, e da Portaria RFB nº 27, de 14 de abril de 2021 (que altera a Portaria RFB nº 2.189/2017) foram implantados em 12 de maio de 2021 cinco novos serviços (API) para fins de automatização das consultas a informações dos documentos de importação (Declarações de […]
Importação n° 021/2021
Após autorizações expedidas com a publicação da Portaria SECEX nº 91, de 26/04/2021, e da Portaria RFB nº 27, de 14 de abril de 2021 (que altera a Portaria RFB nº 2.189/2017) foram implantados em 12 de maio de 2021 cinco novos serviços (API) para fins de automatização das consultas a informações dos documentos de importação (Declarações de […]
Destaques do Diário Oficial da União [17/5]
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | INMETRO PORTARIA ITI Nº 5, DE 10 DE MAIO DE 2021 – Estabelece os procedimentos das atividades da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-iti-n-5-de-10-de-maio-de-2021-320052080 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO […]
Destaques do Diário Oficial da União [14/5]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 20, DE 12 DE MAIO DE 2021 – Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/gru-n-20-de-12-de-maio-de-2021-319811150 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA SRRF02 […]
ANTAQ realiza pesquisa com empresas brasileiras de navegação que atuam no transporte de apoio marítimo
A ANTAQ realizará pesquisa com empresas brasileiras de navegação que atuam no transporte de apoio marítimo. A consulta será realizada durante o mês de maio e visa prospectar a expectativa das empresas na utilização e desenvolvimento de embarcações de engenharia de bandeira brasileira utilizadas na exploração offshore de Petróleo e gás diante do cenário econômico […]
Receita Federal adota rede blockchain do Mercosul para o comércio exterior
A Receita Federal do Brasil começou a integrar seus dados à plataforma blockchain voltada para o comércio exterior no Mercosul, a b-Connect, ao lado de Argentina, Paraguai e Uruguai. A notícia é do Blocknews. A Receita agora deve demorar 15 dias para subir seus dados na plataforma. Na primeira fase de operação, a b-Connect servirá […]
Projetos-piloto de Análise de Impacto Regulatório no Ministério da Economia serão tema de webinário nesta sexta-feira (14/5)
Na manhã da próxima sexta-feira (14/5) acontecerá o Webinar “Pilotos de Análise de Impacto Regulatória do ME”, que apresentará três projetos –executados no âmbito do Ministério da Economia, iniciados em novembro de 2020 – para a realização da Análise de Impacto Regulatório (AIR). O objetivo do evento – durante o qual serão compartilhados os principais […]