Receita Federal presta atendimento a distância
Receita disponibiliza diversos canais de atendimento pela internet. Para saber como ser atendido, o contribuinte pode acessar a lista de serviços no site da Instituição, no endereço www.gov.br/receitafederal, clicando no ícone de menu , seguido da opção “Serviços”. A lista informa, para cada serviço, sua descrição, a quem se destina, como proceder e os canais […]
Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) faz balanço do setor portuário e traça metas para 2021
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) realizou, nesta terça-feira (16), a Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) Setorial de Portos e Transportes Aquaviários. Promovida pela Secretaria-Executiva, o encontro foi marcado pelo balanço das ações em 2020 no setor, que movimentou 1,151 bilhão de toneladas de cargas – um crescimento de 4,2%. Também foi dado seguimento ao […]
Destaques do Diário Oficial da União [16/3]
ATOS DO COGRESSO NACIONAL “Congresso promulga emenda que permite retomar auxílio emergencial” EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109 – Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167- A, 167-B, […]
Exportação n° 010/2021
A Secretaria de Comércio Exterior – SECEX informa que, em 12 de março de 2021, foi disponibilizada a primeira etapa da funcionalidade que permitirá a extração dos dados dos documentos vinculados que estejam listados nos atos concessórios de drawback integrado suspensão. A primeira funcionalidade implementada permite a extração dos dados das exportações realizadas pela própria empresa. […]
Audiência Pública n° 04/2021 – ANTAQ
Principais notícias do dia [16/3]
ANTT – Acompanhe a 892ª Reunião de Diretoria (ReDir) A sociedade poderá acompanhar a 892ª Reunião de Diretoria (ReDir) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta terça-feira (16/3), ao vivo, a partir das 14h30. A votação das pautas vigentes será transmitida por meio do Canal ANTT no Youtube. https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/acompanhe-a-892a-reuniao-de-diretoria-redir Sessão virtual da relicitação do […]
ANTAQ realiza nesta quinta-feira (18) audiência pública virtual sobre padronização da estrutura de serviços básicos dos terminais de contêineres
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará nesta quinta-feira (18), a partir da 15h, a audiência pública virtual nº 04/202, com o intuito de obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma sobre padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços […]
Decreto cria política de modernização das rodovias federais
Um plano de modernização de rodovias, que prevê cobrança de pedágios por meio de sistemas de livre passagem, novas sinalizações, monitoramento das vias e conectividade por wi-fi e cobertura de celulares, foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário (Inov@BR) foi instituída por meio […]
Receita Federal alerta para a necessidade de atualização da Tabela Auxiliar no SEFIP
Em janeiro deste ano, com o reajuste nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi necessária a adequação da tabela dos salários de contribuição para 2021 no sistema que gera a GFIP, o SEFIP. A vigência da nova tabela iniciou já em janeiro. Com essa mudança, a Receita Federal e a Caixa […]
Balança comercial tem superávit de US$ 374 milhões até a segunda semana de março
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 374 milhões até a segunda semana de março deste ano, com corrente de comércio de US$ 83,651 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15/3) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. As exportações somam US$ 42,013 bilhões, com alta de 12,1%, pela média […]