ANTAQ realizará na segunda-feira (15) audiência virtual para licitação de área no Porto de Suape (PE)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará nesta segunda-feira (15), a partir das 15h, audiência pública virtual para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis vegetais, granéis minerais […]
Leilões de áreas em Itaqui e Pelotas serão em 9 de abril às 15h
Devido a uma readequação de cronograma junto à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ alterou o horário da sessão pública dos leilões abaixo para 15h, no dia 9 de abril. O local será o mesmo: na B3, Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São […]
ANTAQ prorroga prazo da tomada de subsídios sobre criação de espaço eletrônico para troca de ofertas de transporte
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ prorrogou por mais 30 dias o prazo da Tomada de Subsídios Pública 01/2021-SOG, visando obter contribuições e subsídios acerca da proposta de criação de um espaço eletrônico (marketplace), de utilização facultativa, para troca de ofertas de transporte na navegação marítima. Agora, as contribuições poderão ser dirigidas à […]
ANAC mostra avanços em evento internacional de manutenção aeronáutica
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) participou do 2021 ARSA Annual Conference, evento anual organizado nesta semana pela Aeronautical Repair Station Association (ARSA) com o objetivo de promover discussões entre os associados e autoridades de aviação civil sobre assuntos relativos à manutenção aeronáutica e aos aspectos regulatórios relacionados. Este ano, a conferência também abordou os desafios […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/3]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS| ANTAQ DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2021 – Prorrogar, na forma do § 3º do art. 35 da Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, de 2019, o prazo da tomada de subsídios pública que objetiva obter contribuições e subsídios, por escrito, acerca da proposta de criar, na forma eletrônica, um espaço […]
Principais notícias do dia [11/3]
Pix poderá ser usado para pagar taxa de verificação de cronotacógrafo Ainda este mês, o Inmetro passará a aceitar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) de verificação subsequente de cronotacógrafos por meio do Pix – ferramenta de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central (BC). https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/noticias/pix-podera-ser-usado-para-pagar-taxa-de-verificacao-de-cronotacografo Governo aprova novas regras para emissão de […]
Ministérios da Economia e da Infraestrutura anunciam implantação do projeto Janela Única Aquaviária
O Ministério da Economia e o Ministério da Infraestrutura anunciaram a implantação do projeto Janela Única Aquaviária, que resultará na inclusão do Porto Sem Papel 2.0 como um módulo integrado ao Portal Único Siscomex. A medida harmonizará procedimentos e dados do modal aquaviário necessários para que os operadores logísticos brasileiros atendam às exigências dos diferentes […]
ANTAQ prorroga prazo da tomada de subsídios sobre criação de espaço eletrônico para troca de ofertas de transporte
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ prorrogou por mais 30 dias o prazo da Tomada de Subsídios Pública 01/2021-SOG, visando obter contribuições e subsídios acerca da proposta de criação de um espaço eletrônico (marketplace), de utilização facultativa, para troca de ofertas de transporte na navegação marítima. Agora, as contribuições poderão ser dirigidas à […]
EUA encerram investigação de subsídios sobre exportações brasileiras de alumínio sem imposição de medidas
O governo brasileiro tem acompanhado os processos de investigação antidumping e de subsídios e medidas compensatórias sobre exportação de chapas de liga de alumínio do Brasil para os Estados Unidos. Recebeu com satisfação o encerramento da investigação sobre subsídios e medidas compensatórias, que foi concluído sem a imposição de sobretaxas ao produto nacional. O governo […]
São Paulo decreta fase emergencial para frear alta de covid-19
O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a fase emergencial do plano de flexibilização econômica que determina o funcionamento de estabelecimentos durante a pandemia do coronavírus. Com restrições ainda mais duras, o governo paulista tenta frear a alta de casos de covid-19 que atinge o estado e todo o país. Chamada de fase […]