Produtos para saúde: novo fluxo para cópia de processos
A Anvisa informa que, a partir de agora, irá implementar um novo fluxo para a solicitação e o fornecimento de cópias de processos de notificação e de registro de produtos para a saúde. Os referidos pedidos deverão ser realizados por meio de peticionamento eletrônico.?? ? A medida tem como objetivo dar maior agilidade ao atendimento dos pedidos encaminhados […]
ANTT reduz tarifa de pedágio da Dutra
A Agência Nacional de Transportes Terrestres autorizou, durante a 889ª Reunião de Diretoria, realizada na última terça (23/2), a 25ª Revisão Ordinária, a 16ª Revisão Extraordinária e o Reajuste anual da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da BR-116/RJ/SP, administrada pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A (CCR NovaDutra). O reajuste indicou o percentual positivo de 2,13%, correspondente […]
Medida provisória dispensa meta de exportação em ZPE para ampliar oferta de oxigênio
O oxigênio é um dos principais insumos médicos usados nos hospitais para tratar casos graves de Covid-19. “Desse modo, o aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado brasileiro se justifica para atender o considerável crescimento de pacientes que estão internados em unidades de saúde com quadros de insuficiência respiratória grave, em decorrência de infecções […]
Índia estabelece novas exigências para importação de 24 produtos vegetais
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que a partir de 1º de março passam a valer as novas exigências para exportação de 24 produtos vegetais para a Índia, relacionadas com organismos geneticamente modificados. As regras foram estabelecidas pelo país, por meio da FSSAI (Food Safety and Standards Authority of India). “A exportação […]
ANTAQ publica datas e horários das audiências públicas virtuais relativas a arrendamentos portuários
Confira abaixo as datas e os horários das audiências públicas virtuais relativas aos arrendamentos portuários em Maceió (AL), Suape (PE) e Fortaleza (CE): Audiência Pública nº 01/2021 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos voltados à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de instalação portuária para movimentação, armazenagem […]
Importação n° 013/2021
Informamos que, a partir de? 24/02/2021, as importações dos produtos classificados na NCM 83011000 (“CADEADOS”)? estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”. Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
Destaques do Diário Oficial da União [24/2]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR (SECEX) CIRCULAR Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 – Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório, nos termos do Anexo […]
Importação: Brasil quer reduzir Tarifa Externa Comum do Mercosul
O governo brasileiro negocia a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul em pelo menos 20% a partir de 2021. A TEC é a tarifa cobrada por todos os países do Mercosul na importação de produtos de fora do bloco e hoje está em média em 13,5%. A ideia está em discussão na equipe […]
Destaques do Diário Oficial da União [23/2]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.947, de 7 de maio de 2020, que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros […]