Lei Geral de Proteção de Dados será abordada em webinar do SINDICOMIS e ACTC
No dia 18 de novembro, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão um webinar gratuito sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A atividade terá início às 10 horas e será transmitida pela plataforma Zoom. À frente da aula, estarão os palestrantes Leonardo Valerio, que atua desde 1980 em gestão empresarial, tecnologia da informação […]
ACTC e FIATA reivindicam o apoio governamental da regra FMC no Brasil
Regra final da FMC sobre demurrage e detention
Destaques do Diário Oficial da União [10/11]
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO | SRFB SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 |Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins Ementa: ALÍQUOTA ZERO. REVENDA, NO MERCADO INTERNO, DE PRODUTOS LISTADOS NO ANEXO III DO DECRETO Nº 6.426, DE 2008, DESTINADOS A USO POR AGENTES E ATIVIDADES DE SAÚDE. COMPROVAÇÃO […]
SISCOMEX Importação n° 094/2020
No ato do inclusão de novo Representante Legal (ou na alteração da representação), a marcação do novo campo “Gestor no Catálogo de Produtos” permite que o Representante Legal possa incluir, alterar ou desativar produtos da empresa no Catálogo de Produtos, que é de uso obrigatório para a importação utilizando Declaração Única de Importação (Duimp). Caso […]
Principais notícias do dia [10/11]
Diretor da ANTAQ participa da Centro-Oeste Export O diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, participou, na segunda-feira (9), em Rondonópolis (MT), do Centro-Oeste Export. Durante o seu discurso, Mendes destacou “que a Região Centro-Oeste sofre mais impactos negativos relacionados à ineficiência da logística que as regiões Sul e Sudeste, o que agrega custos e aumenta o […]
Brasil participa de reunião de ministros de Finanças e governadores de Bancos Centrais do Brics
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou nesta segunda-feira (9/11), por meio de videoconferência, da Reunião dos ministros de Finanças e governadores de Bancos Centrais do Brics – grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – em preparação para Cúpula do Brics de 2020, que ocorrerá no próximo dia […]
Proposta proíbe julgamento virtual sem participação em tempo real de advogado
A proposta é de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI) e outros, e altera o Código de Processo Civil. O texto dos parlamentares estabelece ainda que a sustentação oral do advogado nas ações e recursos deverá ser realizada, preferencialmente, de forma presencial. A medida foi aprovada pelo CNJ por causa da pandemia de Covid-19, que forçou o fechamento […]
Com Biden, setores de alumínio e aço esperam corte de tarifas em exportações
A eleição de Joe Biden à Presidência dos Estados Unidos animou os produtores daqueles que são os dois itens brasileiros mais barrados pela administração Donald Trump: o aço e o alumínio. Eles esperam uma mudança de rumos nas relações bilaterais com a chegada do democrata ao poder. A expectativa das duas indústrias é que as […]
Em meio à insegurança, prazos no STJ voltam a correr
O STJ anunciou nesta segunda-feira, 9, que embora seus sistemas informacionais tenham sido parcialmente restabelecidos, ainda há instabilidade. Assim, para que sejam garantidas a integridade das sessões e julgamentos, as seis turmas do Tribunal decidiram adiar e remarcar as sessões que seriam realizadas nesta terça-feira, 10, por videoconferência. Os prazos processuais, que estavam suspensos, nos termos […]