Webinar do SINDICOMIS/ACTC discutiu a regulação marítima e portuária
No último dia 27, o SINDICOMIS e a ACTC levaram ao ar o webinar “A importância da regulação marítima e portuária para os profissionais de comércio exterior e de logística”. O evento contou com a presença do advogado e professor-doutor Oswaldo Agripino, como palestrante; da diretora executiva das entidades, Ana Walcher, também como palestrante; e […]
Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro
A Receita Federal publicou na edição de hoje do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior, bem como as regras para credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados do órgão. Com o intuito de diminuir a burocracia e […]
Principais notícias do dia [29/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Mercado reage ao Copom, que manteve a Selic em 2% e confirmou o forward guidance de taxas inalteradas. Parte dos analistas vê comunicado como dovish apesar da recente pressão inflacionária e da paralisia das reformas, mas Itaú diz que BC fechou a porta para novos cortes. Reação na curva de juros […]
ANTT aprova Plano de Outorga da BR-116/101/RJ/SP
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na Reunião de Diretoria desta terça-feira (27/10), o relatório final da Audiência Pública nº 18/2019, o Plano de Outorga, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e as minutas do edital e contrato da nova concessão da BR-116/101/RJ/SP. A próxima etapa é a análise do Ministério da Infraestrutura (Minfra) […]
Destaques do Diário Oficial da União [28/10]
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | MAPA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 104, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de arroz com casca (Oryza sativa) produzidos na Guiana Inglesa. Página 14 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/10/2020&jornal=515&pagina=14&totalArquivos=153 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS […]
ANTAQ abre Tomada de Subsídios nº 05/2020/SRG, a respeito da Análise de Impacto Regulatório
A ANTAQ gostaria de obter a sua colaboração para o desenvolvimento da Análise de Impacto Regulatório do Tema 3.1 da Agenda Regulatória – 20/21, que busca sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários, por parte dos armadores que atracam em instalações portuárias brasileiras. Abrimos a Tomada […]
Bolsonaro fará pronunciamento na abertura da 39ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior
Reforçando a importância do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) e do segmento de comércio exterior, o presidente da República, Jair Bolsonaro, fará um pronunciamento especial na abertura da 39ª edição deste evento, no dia 12 de novembro, a partir das 9 horas. ::: SOBRE O ENAEX ::: Tema: Mais infraestrutura, menos custos e mais mercados […]
Principais notícias do dia [28/10]
ANTT aprova estudos para nova concessão da BR-116/101/RJ/SP A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (27), os estudos realizados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para a nova concessão da Rodovia Presidente Dutra, como é conhecido o trecho da BR-116 que liga as cidades de São Paulo (SP) e Rio de […]
Brasil e Argentina discutem andamento de obras de infraestrutura na fronteira entre os dois países
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reuniu-se, nesta terça-feira (27), com o ministro de Obras Públicas da Argentina, Gabriel Katopodis, o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, e outros representantes do governo argentino. Na pauta das discussões, obras de infraestrutura na área de fronteira e apresentar outras iniciativas do MInfra que atendem, […]
Falhas no sistema de peticionamento das Licenças de Importação
A Anvisa tem enfrentado falhas persistentes no sistema de peticionamento e distribuição de processos de importação. Tais intercorrências têm comprometido os tempos de anuência. A Agência está atuando junto á área de tecnologia da informação da solucionar a situação.