Destaques do Diário Oficial da União [15/10]
ATENÇÃO: DESTAQUES | DOU | PUBLICAÇÃO EXTRA |14/10/2020 DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 591, de 14 de outubro de 2020 – Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RICARDO BISINOTTO CATANANT, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, na vaga decorrente do término […]
Principais notícias do dia [15/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Tesouro faz oferta semanal de títulos, com LTNs, NTN-Fs e também LFTs de 2022 e 2027. Leilão será um teste para a ação conjunta do Tesouro e BC, anunciada na sexta-feira passada e vista por gestores como destinadas a aliviar a pressão nos papeis indexados à Selic diante do elevado risco […]
Inmetro promoverá uma série de webinários sobre a modernização do seu modelo regulatório
A partir desta quinta-feira (15/10) o Inmetro inicia uma série de webinários sobre o processo de modernização do seu modelo regulatório. As conferências contarão com a participação de especialistas em regulação dos Estados Unidos, da Europa e da Coreia do Sul. Os interessados em participar podem se inscrever pelo link: https://www.sympla.com.br/modernizacao-do-modelo-regulatorio-do-inmetro—serie-de-webinarios__1007801 Essa série de encontros embasará […]
Camex decidirá na sexta-feira se vai zerar tarifa para a importação de soja de fora do Mercosul
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) vai votar na sexta-feira o pedido para retirada da tarifas de importação (TEC) incidente sobre soja em grão (8%), farelo de soja (6%) e óleo de soja (10%) de países de fora do Mercosul. Se aprovada, a resolução deverá permitir a compra sem […]
Exportação n° 060/2020
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que as exigências administrativas vigentes na exportação podem ser consultadas no Simulador de Exportação. Adicionalmente, destacamos que a partir de 8/9/2020 o histórico das mudanças nos produtos abrangidos pelo tratamento administrativo de exportação passou a ser registrado na planilha “Tratamentos Administrativos, Modelos de LPCO e Atributos na Exportação” (aba 18), a qual pode […]
COMITEC de outubro será 100% virtual e trará como tema “Eficiência Logística Portuária”
Em 20 de outubro, das 11h às 13h30, será realizada uma nova edição do COMITEC, com o tema “Eficiência Logística Portuária”. A atividade será 100% virtual, sendo transmitida pela plataforma Zoom. Os moderadores serão o presidente do SINDICOMIS e ACTC, Luiz Ramos, e a diretora executiva das entidades, Ana Walcher. INSCRIÇÕES Aos associados com as […]
SINDICOMIS e ACTC promoveram webinar sobre suspensão e isenção nas operações de drawback
No último dia 8 de outubro, o SINDICOMIS e a ACTC promoveram o webinar “Drawback – Suspensão e Isenção”, com a especialista Jaqueline Rolim. Durante quase uma hora, foram apresentados temas como a composição desse regime aduaneiro especial, sua situação atual, impactos nas operações, desafios e proposições, assim como as principais mudanças da nova Portaria. […]
Destaques do Diário Oficial da União [14/10]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA Nº 107, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera Portaria ALF/VCP nº 103, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para o registro de Declaração Única de Exportação (DU-E) para devolução […]
Principais notícias do dia [14/10]
Ritmo de exportação de minério de ferro do Brasil cai 11,3% até a 2ª semana de outubro A média de embarques de minério de ferro do Brasil por dia recuou 11,3% até a segunda semana de outubro, ante o ritmo registrado no mesmo mês de 2019, para 1,37 milhão de toneladas, conforme dados do governo […]
Veja as principais mudanças no Código de Trânsito
MAIOR TEMPO DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA Condutores até 50 anos de idade: renovação a cada 10 anos De 50 a 70 anos: a cada 5 anos A partir de 70 anos: a cada 3 anos Fica mantido o prazo de validade dos documentos de habilitação expedidos antes da data de entrada em vigor desta lei PONTUAÇÃO […]