Receita Federal participa da Operação Overload no Aeroporto de Viracopos (SP)
Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (6/10), a operação Overload, da Receita Federal em conjunto com as Polícias Federal, Civil e Militar, contra tráfico de drogas pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A organização criminosa é composta por brasileiros, responsáveis pelo fornecimento de cocaína que seria exportada para a Europa. Além disso, o grupo […]
Destaques do Diário Oficial da União [6/10]
NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 086/2020 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-086-2020/ (Publicado em 05/10/2020 – 19:02, última modificação em 05/10/2020 – 19:02) DESTAQUES | DOU | 06 DE OUTUBRO DE 2020, TERÇA-FEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 49, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Cassa Autorização […]
Curso: Formação de Gestores em OEA [outubro e novembro]
O SINDICOMIS e a ACTC realizarão, em outubro e novembro, dois cursos Formação de Gestores em Operador Econômico Autorizado (OEA), com os módulos Segurança e Conformidade. Ambos custam R$ 800 para associados e R$ 950 e para os demais interessados. As atividades acontecerão via Zoom, totalizando uma carga horária de 16 horas. Os participantes terão […]
Principais notícias do dia [6/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Ministro da Economia, Paulo Guedes, e presidente da Câmara, Rodrigo Maia, indicam reconciliação em jantar nesta segunda-feira e defendem reformas e o teto de gastos. Afinação das duas autoridades com papel crucial para a agenda do governo confirmou a expectativa que já fez o Ibovespa disparar 2,2% e o dólar cair […]
Governo destaca papel da Micro e Pequena Empresa para a economia do país
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) celebra, nesta segunda-feira (5/10), o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Juntas, elas representam 99% dos negócios brasileiros, respondem por 30% de tudo que é produzido no país e são responsáveis por 55% dos empregos gerados no Brasil. Para o secretário […]
MInfra e Aeronáutica formalizam plano que irá otimizar funcionamento de aeroportos em concessão
O Ministério da Infraestrutura (MInfra), em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB), assinou na tarde desta segunda-feira (5) as sete portarias conjuntas que determinam o Plano de Zoneamento Civil/Militar que dá novas definições para as operações aeroportuárias. Todos os seis aeroportos que fazem parte da 6ª Rodada de Concessões Federais foram contemplados na nova […]
RFB assina dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo OEA
Na última semana, a Receita Federal assinou dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM), demonstrando o compromisso da instituição com o fortalecimento do Programa Brasileiro de OEA e também com os encargos decorrentes do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC), mantendo os cronogramas pactuados mesmo em meio à pandemia […]
Sindicatos incluem termo de quitação de obrigações trabalhistas em acordos
Sindicatos passaram a prever nas convenções coletivas o chamado termo de quitação anual de obrigações trabalhistas. O instrumento foi criado pela reforma (Lei nº 13.467, de 2017) para proteger as empresas de processos. Porém, a Justiça do Trabalho, nas poucas decisões sobre o assunto, não tem aceitado a medida. Existem cláusulas em convenções coletivas dos […]
Decreto prorroga até 31 de dezembro alíquota zero de IPI para produtos médico-hospitalares
O Decreto nº 10.503, de 2 de outubro de 2020 – publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (2/10) – zerou até 31 de dezembro deste ano as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de artigos de laboratório ou de farmácia, luvas e termômetros clínicos. A medida emergencial tem por objetivo […]
Programa de Retomada Fiscal da PGFN consolida ações para facilitar a renegociação de dívidas
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta quinta-feira (1/10) a Portaria PGFN nº 21.562, de 30.09.2020, que instituiu o Programa de Retomada Fiscal, iniciativa que consolida diferentes ações com o objetivo de auxiliar os devedores na regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) – no contexto de superação da crise econômico-financeira decorrente […]