Destaques do Diário Oficial da União [2/10]
NOTÍCIAS SISCOMEX | 01 DE OUTUBRO Importação n° 083/2020 | Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 82/2020 http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-083-2020/ (Publicado em 01/10/2020 – 20:37, última modificação em 01/10/2020 – 20:37) Importação n° 082/2020 | Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da DFPC http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-082-2020/ (Publicado em 01/10/2020 – 16:52, última modificação em 01/10/2020 – 20:25) DESTAQUES DOU | SEXTA-FEIRA […]
[CURSO] Drawback – Suspensão e Isenção
Em 21 e 22 de outubro, o SINDICOMIS e a ACTC promoverão o curso de capacitação Drawback – Suspensão e Isenção (considerando a nova Portaria SECEX nº 44, de 27 de julho de 2020). A palestrante será Jaqueline Rolim, co-fundadora da JCR Consultoria e Treinamento e especialista no CCT. As atividades acontecerão via Zoom, das […]
Destaques do Diário Oficial da União [1/10]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.978, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a transferência, na importação, de mercadoria de um regime aduaneiro especial ou aplicado em área especial para outro. Página 53 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/10/2020&&& SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO […]
Comunicado GRU nº 18 – 01/10/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1978, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei […]
Inédito: Construtora é condenada com base na LGPD por compartilhar dados de comprador de imóvel
A juíza de Direito Tonia Yuka Koroku, da 13ª vara Cível de SP, baseou-se na LGPD para condenar construtora por violação a direitos de personalidade, especialmente por permitir o acesso indevido a dados pessoais do autor por terceiros. O autor narrou que firmou contrato para aquisição de unidade autônoma de empreendimento imobiliário de responsabilidade da […]
Governo Federal autoriza investimentos de até R$ 5,6 bilhões para a Rumo Malha Paulista S/A
Portaria da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, publicada nesta quinta-feira, 01 de outubro de 2020, aprovou o enquadramento, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) no setor de transportes – Ferrovia, do projeto proposto pela Rumo Malha Paulista S/A. O objeto são […]
Principais notícias do dia [1/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Surgem sinais de uma meia volta do governo sobre o novo programa social, que gerou ampla reação negativa do mercado. Após Guedes chamar uso de precatórios de puxadinho, gerando alívio nos ativos, debate sobre custeio do Renda Cidadã voltou à estaca zero, segundo o Estado. Bolsonaro convocou equipe econômica e líderes […]
Principais notícias do dia [30/9]
Pandemia vai provocar ‘deficit substancial’ em 2021, aponta nota técnica A pandemia de coronavírus deve provocar “um deficit substancial” nas contas públicas em 2021. A conclusão é de uma nota técnica conjunta publicada nesta quarta-feira (30) pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara. O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020) enviado em […]
ANTAQ realizará tomada de subsídios relativa à cobrança de THC
A ANTAQ realizará, entre os dias 7 de outubro e 4 de novembro, Tomada de Subsídios para receber contribuições, por escrito, para a concretização do tema 3.1 da Agenda Regulatória 2020/2021, que busca sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas à cobrança de THC de usuários por parte dos armadores que atracam […]