Destaques do Diário Oficial da União {27/3/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 766, DE 17 DE MARÇO DE 2023 – Submete à Consulta Pública a proposta de Decreto que Regulamenta o Decreto-Lei nº 917, de 07 de Outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no país. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-766-de-17-de-marco-de-2023-*-472704944 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL […]
Importância das hidrovias para o agronegócio e o turismo é debatida durante Diálogos Hidroviáveis
Nos dias 22 e 23 de março, o SINDICOMIS e a ACTC participaram do evento Diálogos Hidroviáveis, realizado pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro Norte (ADECON) em Brasília (DF). Estiveram presentes o secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Roberto Gusmão; o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery; […]
Inscreva-se no nosso curso sobre transporte aéreo de baterias de lítio
O avanço das tecnologias de energia portátil, particularmente as baterias de lítio, tem sido um dos grandes destaques da última década. Essas baterias são cada vez mais utilizadas em dispositivos eletrônicos, veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia, devido à sua longa vida útil e alta eficiência energética. No entanto, o transporte aéreo de […]
Ministro Fávaro anuncia em Pequim a suspensão do embargo à carne bovina brasileira
Após reunião do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, com o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa (GACC), Yu Jianhua, nesta quinta-feira (23), em Pequim, o governo chinês decidiu que vai levantar o embargo à carne bovina brasileira. As importações do Brasil estavam suspensas desde fevereiro após a confirmação de um caso isolado […]
Agenda regulatória: conheça o cronograma de propostas regulatórias para 2023
A partir da última segunda-feira (20/3), o?Painel de Acompanhamento dos Projetos Regulatórios da Agenda 2021-2023 passou a apresentar os cronogramas previstos para desenvolver as propostas regulatórias da Agenda neste ano de 2023. As informações disponibilizadas fazem parte do planejamento regulatório de 2023, que indica o trimestre previsto para concluir cada etapa do fluxo de regulação. Assim é possível saber, por exemplo, quando […]
Destaques do Diário Oficial da União {24/3/23}
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS | MPA PORTARIA Nº 59, DE 22 DE MARÇO DE 2023 – Cria o Escritório de Representação do Ministério de Portos e Aeroportos em São Paulo, unidade descentralizada do Gabinete do Ministro. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-59-de-22-de-marco-de-2023-472383880 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2023 […]
Acordo entre Brasil e Reino Unido resulta em plataforma digital para facilitar exportações de micro, pequenas e médias empresas
Na última terça-feira (21/3), representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) se reuniram com representantes do Ministério das Relações Exteriores e Desenvolvimento do Reino Unido (FCDO), para celebrar a finalização do Programa de Facilitação de Comércio Brasil-Reino Unido, em especial as […]
Aduanas do Brasil e da Bolívia se reúnem para ampliar as Áreas de Controle Integrado na fronteira
A Receita Federal do Brasil e a Aduana Nacional da Bolívia se reuniram nesta sexta-feira, 17/3, para tratar da ampliação das Áreas de Controle Integrado (ACI) de Corumbá e de Puerto Suárez, cidades fronteiriças dos dois países. O encontro ocorreu no Centro de Convenções do Pantanal, em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. As ACIs […]
Receita Federal realizará a Semana IRPF 2023
Nos dias 27 a 31 de março, a área de Cidadania Fiscal da Receita Federal promoverá a Semana IRPF 2023, iniciativa que visa levar esclarecimentos e orientações a respeito da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa (DIRPF) a estudantes dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), bem como a estudantes […]
Conheça as atribuições e competências das secretarias que compõem o Ministério da Fazenda
A estrutura organizacional e as competências do Ministério da Fazenda foram definidas por meio do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023. Ao todo, a Pasta conta com sete secretarias: Secretaria-Executiva; Secretaria Especial da Receita Federal; Secretaria do Tesouro Nacional; Secretaria de Assuntos Internacionais; Secretaria de Política Econômica; Secretaria de Reformas Econômicas; e Secretaria Extraordinária da […]