Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e Ministério de Assuntos Rurais da China querem intensificar cooperação técnica e intercâmbio científico
Em reunião oficial na China, o ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro, reforçou ao ministro da Agricultura e Assuntos Rurais da China, Tang Rejan, a proposta de parcerias técnicas e científicas na área de pesquisa agropecuária. No encontro, os dois países também definiram os protocolos a serem assinados nos próximos dias pelo […]
Importação nº 014/2023
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informa que, a partir de 22/03/2023, o sistema Orquestra passou a permitir que o importador anexe documentos aos processo mesmo que ele esteja “aguardando a comprovação de pagamento” ou “em fila de distribuição”. Para tanto, o importador deverá abrir a tarefa “T04.1 Anexar ocumentos complementares” do […]
Inscreva-se no nosso curso sobre transporte aéreo de baterias de lítio
O avanço das tecnologias de energia portátil, particularmente as baterias de lítio, tem sido um dos grandes destaques da última década. Essas baterias são cada vez mais utilizadas em dispositivos eletrônicos, veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia, devido à sua longa vida útil e alta eficiência energética. No entanto, o transporte aéreo de […]
Acordo entre Brasil e Reino Unido resulta em plataforma digital para facilitar exportações de micro, pequenas e médias empresas
Na última terça-feira (21/3), representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) se reuniram com representantes do Ministério das Relações Exteriores e Desenvolvimento do Reino Unido (FCDO), para celebrar a finalização do Programa de Facilitação de Comércio Brasil-Reino Unido, em especial as […]
Destaques do Diário Oficial da União {24/3/23}
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS | MPA PORTARIA Nº 59, DE 22 DE MARÇO DE 2023 – Cria o Escritório de Representação do Ministério de Portos e Aeroportos em São Paulo, unidade descentralizada do Gabinete do Ministro. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-59-de-22-de-marco-de-2023-472383880 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2023 […]
Agenda regulatória: conheça o cronograma de propostas regulatórias para 2023
A partir da última segunda-feira (20/3), o?Painel de Acompanhamento dos Projetos Regulatórios da Agenda 2021-2023 passou a apresentar os cronogramas previstos para desenvolver as propostas regulatórias da Agenda neste ano de 2023. As informações disponibilizadas fazem parte do planejamento regulatório de 2023, que indica o trimestre previsto para concluir cada etapa do fluxo de regulação. Assim é possível saber, por exemplo, quando […]
Ministro Fávaro anuncia em Pequim a suspensão do embargo à carne bovina brasileira
Após reunião do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, com o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa (GACC), Yu Jianhua, nesta quinta-feira (23), em Pequim, o governo chinês decidiu que vai levantar o embargo à carne bovina brasileira. As importações do Brasil estavam suspensas desde fevereiro após a confirmação de um caso isolado […]
Conheça as atribuições e competências das secretarias que compõem o Ministério da Fazenda
A estrutura organizacional e as competências do Ministério da Fazenda foram definidas por meio do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023. Ao todo, a Pasta conta com sete secretarias: Secretaria-Executiva; Secretaria Especial da Receita Federal; Secretaria do Tesouro Nacional; Secretaria de Assuntos Internacionais; Secretaria de Política Econômica; Secretaria de Reformas Econômicas; e Secretaria Extraordinária da […]
Receita Federal realizará a Semana IRPF 2023
Nos dias 27 a 31 de março, a área de Cidadania Fiscal da Receita Federal promoverá a Semana IRPF 2023, iniciativa que visa levar esclarecimentos e orientações a respeito da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa (DIRPF) a estudantes dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), bem como a estudantes […]
Aduanas do Brasil e da Bolívia se reúnem para ampliar as Áreas de Controle Integrado na fronteira
A Receita Federal do Brasil e a Aduana Nacional da Bolívia se reuniram nesta sexta-feira, 17/3, para tratar da ampliação das Áreas de Controle Integrado (ACI) de Corumbá e de Puerto Suárez, cidades fronteiriças dos dois países. O encontro ocorreu no Centro de Convenções do Pantanal, em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. As ACIs […]
