Destaques Diário Oficial da União [9/7]
PORTARIA Nº 249, DE 8 DE JULHO DE 2020 Regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União. http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-249-de-8-de-julho-de-2020-265869037 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.964, DE 7 DE JULHO DE 2020 – Altera as Instruções Normativas SRF […]
Tramitação da MP nº 960/2020 (Prorrogação dos prazos de suspensão de pagamentos de tributos)
Principais notícias do dia [9/7]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Ibovespa futuro superou os 100.000 pontos e o índice à vista pode testar a marca após impulso dado ontem pela surpresa positiva dos dados de varejo. Manutenção da calmaria externa pode ajudar os ativos domésticos. Futuro do S&P opera perto da estabilidade, mas bolsas europeias avançam com esperança de que a […]
BNDES libera R$ 5 bilhões para novos empréstimos
O BNDES disponibilizou mais R$ 5 bilhões para novos empréstimos, com vigência ampliada de 30/9/2020 para 31/12/2020, além de contar com o BNDES FGI-PEAC. Trata-se de uma medida defendida em nossa reunião de Diretoria e debatida pelas nossas equipes com o banco. É mais um avanço de FIESP e CIESP nessa nossa luta permanente para […]
MP 936 é convertida em Lei: Empresas já podem prorrogar benefícios?
A criação da MP 936/2020 gerou grande expectativa entre empresas e empregados como esperança de manutenção das atividades empresariais e da conservação dos postos de trabalho. As suspensões contratuais de 60 dias e as reduções de jornada e salário que variavam de 25% a 70%, com duração de até 90 dias, foram utilizadas por grande parte […]
Plenário aprova texto-base de MP que destina crédito a pequenas e médias empresas
Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos tentando alterar pontos do texto. O relator criou ainda o chamado Peac-Maquininhas, que usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões.
Empresários e congressistas se unem contra veto de Bolsonaro na MP 936
O veto do presidente Jair Bolsonaro à extensão da desoneração da folha de empresas até o fim de 2021, incluída na Medida Provisória nº 936, foi mal recebido no Congresso e entre os 17 setores beneficiados. Com o apoio de empresários, parlamentares já se mobilizam para derrubar a decisão presidencial. A desoneração estava marcada para […]
Destaques Diário Oficial da União [8/7]
Notícia SISCOMEX: Importação n° 047/2020: http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-047-2020/ Exportação n° 040/2020: http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-040-2020/ DESTAQUES DOU – 08/07/2020 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR RETIFICAÇÃO: No item 2.3 do Anexo à Circular SECEX nº 31, de 30 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2020, Seção […]
Principais notícias do dia [8/7]
Boletim Financeiro para Investidores Varejo tem estimativa de alta mensal em maio, recuperando parte do forte declínio de abril, o pior mês do efeito econômico da pandemia. O dado pode ser um teste preliminar do otimismo demonstrado na segunda-feira pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, sobre uma retomada mais firme. Ainda que necessite ser […]
Ações da vigilância sanitária para fiscalização do uso de máscaras em SP
Divulgamos a Portaria CVS – 15 que dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral. A portaria entrou em vigor no dia 1º de julho. Confira a íntegra: Portaria CVS […]