AVISO IMPORTANTE: INTERMODAL SOUTH AMERICA
A Intermodal South America comunica que, em virtude da situação atual, decidiu em comum acordo com as marcas expositoras e parceiros, não realizar o evento de 2020. Com base em análises diárias da evolução da situação causada pelo COVID-19 no Brasil e no mundo, decidimos postergar o evento para 2021 em função de um cenário […]
STF define quem recolhe ICMS nas modalidades de importação
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu qual o efetivo local de recolhimento do ICMS exigido na importação. O assunto já foi discutido e julgado anteriormente pela referida Corte. Esta nova decisão é direcionada às empresas que importam diretamente e as Trading Companies que realizam as importações por conta e ordem de terceiros, […]
Bolsonaro não vai sancionar a desoneração da folha salarial
A prorrogação da desoneração por mais dois anos da folha salarial para alguns setores, que consta da MP 936 e se encontra no Palácio do Planalto, não será sancionada de Jair Bolsonaro. Ao menos este foi o combinado entre Paulo Guedes e Bolsonaro. A desoneração, portanto, expira em dezembro. A prorrogação por um ano da desoneração, aprovada pelo […]
Balança comercial: 1ª semana de julho
Principais notícias do dia [7/7]
Balança comercial tem superávit de US$ 1,38 bilhão na primeira semana de julho Corrente de comércio no período, com três dias úteis, chega a US$ 4,16 bilhões https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/julho/balanca-comercial-tem-superavit-de-us-1-38-bilhao-na-primeira-semana-de-julho Webinar sobre dispositivos médicos tem nova data Nesta quarta-feira (8), seminário virtual vai tratar das alterações de dispositivos médicos com base na RDC 340/2020 e na IN […]
Ações da vigilância sanitária para fiscalização do uso de máscaras em SP
Divulgamos a Portaria CVS – 15 que dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral. A portaria entrou em vigor no dia 1º de julho. Confira a íntegra: Portaria CVS […]
Destaques Diário Oficial da União [6/7]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA PORTARIA Nº 81, DE 3 DE JULHO DE 2020 – Altera a Portaria ALF/URA Nº 75, de 19 de junho de 2020 que dispõe sobre obrigatoriedade de impressão do MIC/DTA no Portal Único nos Processos de Exportação Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-81-de-3-de-julho-de-2020-265061227 GABINETE DO […]
Principais notícias do dia [6/7]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Ações globais e commodities estendem rali após mídia estatal chinesa reforçar o otimismo do mercado, levando a bolsa de Xangai a disparar mais de 5%. Vigor da China se soma a dados de emprego acima do previsto nos EUA que impulsionaram os ativos na última semana e ajuda a contrabalançar evidências […]
Passo a passo: criação de conta no portal gov.br para PF e PJ, com certificado digital e atribuição de selo
Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios
Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorroga o prazo, em razão da pandemia do coronavírus, para empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação (MP 931/2020). A MP foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão […]