CI terá série de audiências com ministros e diretores de agências reguladoras
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (21) o plano de trabalho do seu presidente, senador Confúcio Moura (MDB-RO), para o 1º semestre de 2023. Haverá uma série de audiências públicas com ministros e diretores de agências reguladoras de todas as áreas da infraestrutura. A comissão também confirmou a senadora Augusta Brito (PT-CE) como sua […]
ANAC abre consulta pública para revisar critérios de exploração de serviços aéreos
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete à consulta pública, a partir desta terça-feira, 21 de março, a proposta de alteração do artigo 2º e revogação do artigo 3º da Resolução nº 659, de fevereiro de 2022, que regulamenta a exploração de serviços aéreos por empresas brasileiras. As alterações têm como objetivo facilitar e simplificar […]
Congresso aprova mais prazo para pequena empresa quitar empréstimos do Pronampe
O Senado aprovou nesta terça-feira (21/3) a Medida Provisória (MP) 1.139/2022 que amplia de 4 para 6 anos o prazo de pagamento dos empréstimos, do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno (Pronampe). As mudanças no programa também estabelecem teto de juros mensais (6% mais Selic) e ampliam o prazo de carência para 12 meses. […]
Destaques do Diário Oficial da União {22/3/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX CIRCULAR Nº 8, DE 15 DE MARÇO DE 2023 – Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China, da Colômbia e do Peru para o Brasil de chaves de latão sem segredo, do tipo Yale ou Tetra, com ou sem resina plástica […]
Destaques do Diário Oficial da União {21/3/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 455, DE 17 DE MARÇO DE 2023 – Dispõe sobre a apreciação de pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 303, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, que prorroga direito antidumping definitivo, […]
Instituto Aspen, Amazon, Patagônia e Tchibo lançam a Aliança de Compradores Marítimos de Emissão Zero para acelerar a descarbonização do transporte marítimo
Durante o Aspen Ideas: Evento Climático realizado em Miami Beach (EUA), o Instituto Aspen teve o prazer de anunciar a formação da Aliança de Compradores Marítimos de Emissões Zero (ZEMBA), ao lado dos co-fundadores Amazon, Patagônia e Tchibo. Como uma organização sem fins lucrativos e iniciativa dos Proprietários de Carga de Navios Zero Emissões (coZEV), […]
Destaques do Diário Oficial da União {20/3/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 454, DE 17 DE MARÇO DE 2023 – Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da Rússia. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-454-de-17-de-marco-de-2023-471308628 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA […]
Para Arthur Lira, bom senso vai prevalecer na decisão sobre o novo rito das medidas provisórias
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que “o bom senso vai prevalecer” na discussão sobre a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional. Ele concedeu entrevista à jornalista Miriam Leitão, da Globonews, na noite de quarta-feira (15). Desde 2020, a partir do Ato Conjunto 1/20, as MPs são analisadas diretamente no […]
Senadores articulam mudanças na análise das medidas provisórias
Diante do impasse em torno da instalação das comissões mistas para analisar medidas provisórias, senadores articulam a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que garanta protagonismo para o Senado na discussão das MPs. A questão foi o tema central de reunião de líderes realizada nesta quinta-feira (16) na Presidência do Senado. A […]
Destaques do Diário Oficial da União {17/3/23}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 9, DE 3 DE MARÇO DE 2023 – Cancelamento no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declarat%C3%93rio-executivo-alf/rjo-n%C2%BA-9-de-3-de-mar%C3%87o-de-2023 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA ALF/VCP Nº 76, DE 15 DE MARÇO DE 2023 […]