NOTA SOPESP
Reunidos na sede do SOPESP em 18/3/2020, o Conselho Diretor e os presidentes dos sindicados laborais, além de representantes do Ogmo e da SPA, decidiram os seguintes pontos, com o objetivo de mitigar a evolução dos casos do Coronavírus (Covid-19) e de contribuir para a continuidade das operações no Porto de Santos: 1. A criação […]
Ministério Público do Trabalho | NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA nº 2.334/2020
COVID-19: sua empresa pode adotar o home office provisoriamente, registrado em aditamento ao contrato de trabalho
Com o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil, as empresas – preocupadas com a saúde de seus empregados – podem adotar modelos alternativos de trabalho para dar continuidade às atividades do dia a dia, evitando aglomerações de pessoas. Nessa situação, destaca-se a possibilidade de utilizar o home office (chamado de “teletrabalho” na legislação). Como […]
Receita simplifica despacho para ingresso de produtos contra o Covid-19 no país
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18) a Instrução Normativa nº 1.927, de 17 de março de 2020, que simplifica e agiliza o despacho aduaneiro de mercadorias importadas destinadas ao combate da Covid-19. A medida, que já havia sido anunciada, visa manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas […]
COVID-19: Núcleo de Serviços Especializados de Comércio Exterior – NSE-COMEX
Notícia SISCOMEX – Importação n° 011/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT, delegada ao Banco do Brasil – NCM 6505.00.90, 6210.40.00, 6210.50.00 e 6211.33.00. Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), especificamente no tocante à priorização do desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares, informamos que: […]
Novo coronavírus: Bill Gates dá um horizonte de 6 a 10 semanas para a pandemia perder força
O mercado financeiro não está sabendo precificar a crise causada pela pandemia do coronavírus. A pergunta de trilhões de dólares: quando o horizonte vai começar a clarear. Bill Gates voltou à cena para dar um horizonte. Ele disse hoje que “se um país fizer um bom trabalho com testes e ‘shut down’, então dentro de […]
Receita Federal divulga os resultados aduaneiros de 2019
Na manhã de 5 de março, o subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, auditor-fiscal, Fausto Vieira Coutinho, apresentou, em entrevista coletiva, o balanço das atividades aduaneiras em 2019, incluindo os resultados alcançados com o Portal Único do Comércio Exterior, o comércio eletrônico, controle de passageiros, Programa Operador Econômico Autorizado e as ações de combate […]
Governo prioriza desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares
O Ministério da Economia (ME) instituiu nesta quinta-feira (12/3) grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do COVID-19. O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys. As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com […]
Ministério da Economia reduzirá a zero as alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no início da noite desta segunda-feira (16/3) um conjunto de medidas emergenciais para proteção da população mais vulnerável à pandemia do coronavírus e à manutenção de empregos. Segundo o ministro serão disponibilizados, rapidamente, R$ 147,3 bilhões, sendo R$ 83,4 bilhões direcionados para a população mais idosa, justamente a […]