Incorreções em operações de exportação (Notícia Siscomex 69/2019), entre outros
Retransmitimos a Notícia Siscomex 69/2019, que trata das Incorreções em Operações de Exportação. Abaixo dela, está a base legal para eventual aplicação de penalidades em caso de descumprimento. Aproveitamos também para sugerir informações a serem acrescentadas às descrições, a fim de evitar tais penalidades. —————————————————————————- Tendo em vista a constatação de recorrentes casos de incorreções […]
O avanço e crescimento da CIMEC junto às mediações de conflitos patronais e laborais
A CIMEC (Câmara Intersindical de Mediação de Conflitos), uma iniciativa do SINDICOMIS (Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo) e da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio), foi constituída em 2019 como a primeira câmara de mediação intersindical do país. Seu objetivo é estreitar […]
MP Nº 899/19 – Dispõe sobre a transação tributária nas hipóteses que especifica
Foi adotada pelo Governo Federal a Medida Provisória n° 899, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a transação tributária. Consulte o documento aqui. Cabe registrar que a transação tributária está prevista no Código Tributário Nacional – CTN, artigo 171, que assim dispõe: a lei pode facultar, nas condições que estabeleça, aos sujeitos […]
Notícia SISCOMEX Exportação n° 069/2019
Tendo em vista a constatação de recorrentes casos de incorreções nas operações de exportação e que muitas vezes levam à seleção da declaração para fiscalização e penalidades por descumprimento da legislação vigente, faz-se os seguintes alertas e orientações: – Valor da Mercadoria na Condição de Venda e taxa de câmbio: deve-se ter cuidado para emitir […]
Bolsonaro assina MP para incentivar regularização de dívidas com a União
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 16, uma medida provisória que visa estimular acordos e a regularização da situação de contribuintes com dívidas junto à União. Assinada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a medida é chamada pelo governo de “MP do Contribuinte Legal”. O Ministério da Economia informou que a MP tem […]
GRU Airport: atualização sobre a devolução de equipamentos vazios
Em reunião com o GRU Airport acerca do comunicado nº 19, o SINDICOMIS/ACTC demonstrou os impactos operacionais e financeiros para os agentes de carga e outros usuários, resultantes da exigência de devolução de equipamentos vazios fora do horário comercial, com imposição de cobrança de tarifa adicional. Como resultado, e preliminarmente, a concessionária emitiu em 16 […]
Assalto no Aeroporto de Viracopos deixa 2 baleados e fecha rodovia no interior de SP
Um assalto a uma transportadora de valores no Aeroporto Internacional de Viracopos deixou dois seguranças baleados e fechou ambos os sentidos da Rodovia Santos Dumont (SP-75), em Campinas (SP), interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (17). A via ficou interditada por uma hora e meia. Parte de uma carga de dinheiro foi roubada, […]
Atendimento especializado em Malha do Imposto de Renda na cidade de São Paulo passará a ser prestado na Luz
O endereço do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal na cidade de São Paulo especializado em Malha do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) vai mudar a partir de quarta-feira (16/10). Da Rua Luís Coelho, passará para a Avenida Prestes Maia, onde funciona o Ministério da Economia, na Luz. A Unidade presta […]
Gigantes mundiais vão investir R$ 800 bilhões no Brasil; veja 22 grandes investimentos
Os empresários estão otimistas em relação à economia e seus negócios em 2019 e 2020, neste cenário, a grande maioria diz que vai investir pesado em seus empreendimentos. A expectativa de instituições financeiras é de que o produto interno bruto (PIB) cresça 2,55% no próximo ano e 2,5%, em 2020 e 2021. 22 empresas vão […]
Wilson Braun representou o SINDICOMIS/ACTC durante reunião do Conselho de Relações Internacionais
O vice-presidente do SINDICOMIS/ACTC, Wilson Braun, participou da reunião do Conselho de Relações Internacionais (CRI) da FecomercioSP. O encontro foi realizado no último 7 de outubro, na sede da entidade, e serviu para discutir mais profundamente temas importantes para o cenário atual, como o acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia (UE). A […]