Receita Federal destina mais de 60 toneladas de mercadorias para atingidos pela chuva no litoral de SP
A Receita Federal destinou hoje (20/2) mais de R$ 11 milhões em mercadorias para o Fundo Social de São Paulo atender à população afetada pela chuva no litoral norte paulista. Estão sendo doadas mais de 60 toneladas de mercadorias, além de outros 370 mil itens. São calçados, roupas, artigos de higiene pessoal, materiais de limpeza […]
Destaques do Diário Oficial da União {22/2/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 750, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Altera a lista de pragas quarentenárias presentes, constantes do anexo da Instrução Normativa SDA nº 38, de 1º de outubro de 2018. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-750-de-16-de-fevereiro-de-2023-465295815 PORTARIA SDA Nº 752, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários […]
Receita Federal abre nesta sexta-feira (17/2) consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro/2023
A partir das 10 horas desta sexta-feira (17/2), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de fevereiro de 2023 estará disponível para consulta. O crédito bancário para 179.065 contribuintes será realizado no dia 28 de fevereiro, no valor total de R$250.000.000,00. Desse total, R$150.578.569,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.256 contribuintes idosos acima de […]
MDIC desburocratiza emissão de Certificados de Origem para exportações de carne de frango
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) está trabalhando para desburocratizar procedimentos de comércio exterior. Uma das medidas nesse sentido começa a valer a partir do dia 1º de março, em que os exportadores de carne de frango passarão a ter custo zero para a emissão de Certificados de Origem para os mercados […]
MDIC inicia elaboração de proposta de nova política industrial para os próximos 10 anos
Teve início na quarta-feira (15/2) a oficina de criação do “Plano de execução da Estratégia Industrial, Verde e Tecnológica (Eivtec)”, principal orientador das políticas públicas a serem desenvolvidas para a retomada da industrialização brasileira nos próximos 10 anos. A atividade, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foi até esta quinta-feira (16/2), […]
Destaques do Diário Oficial da União {17/2/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 449, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de malhas de viscose, originárias da República Popular da China. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-449-de-16-de-fevereiro-de-2023-465084473 RESOLUÇÃO GECEX Nº 450, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – […]
SINDICOMIS e ACTC participarão de Comitê que será criado pela Secretaria de Estado de Negócios Internacionais
Durante reunião entre o presidente e o diretor do SINDICOMIS/ACTC, respectivamente, Luiz Ramos e Oswaldo de Castro Neto, e o secretário de Estado de Negócios Internacionais de São Paulo, Lucas Ferraz, as entidades foram convidadas a integrar o Comitê de Facilitação do Comércio do Governo do Estado, que está sendo construído pela Secretaria. O encontro […]
Destaques do Diário Oficial da União {16/2/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR |SECEX PORTARIA SECEX Nº 235, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – Altera a Portaria nº 72, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre operações amparadas por cotas de exportação. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-235-de-15-de-fevereiro-de-2023-464826903 PORTARIA SECEX Nº 236, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – Altera a Portaria SECEX nº 19, de […]
TCU libera privatização dos portos de Itajaí (SC) e São Sebastião (SP)
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira, dia 15, a continuidade dos processos de desestatização dos portos de São Sebastião (SP) e de Itajaí (SC). Agora, como previsto na legislação, caberá à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor, elaborar os editais dos leilões. O relator dos dois […]
Mapa reforça status de vigilância para evitar entrada da Influenza Aviária, diz ministro
Diante da recente confirmação de casos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP – vírus H5N1) em aves silvestres na Argentina e no Uruguai, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reforçou nesta quarta-feira (15) que o Brasil continua livre da doença, mas está aumentando o status de vigilância. A influenza aviária, também conhecida […]
