ARTIGO – Termina queda de braço entre ministros Guedes e Araújo: almirante Sergio Barbosa é nomeado para presidência da Apex
Apesar de Marcello Alexis Moufarrege, indicado pelo SINDICOMIS/ACTC à presidência da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) não ter sido aprovado por razões políticas, entendo que o assunto encerra a disputa dentro do governo para extinguir, ou não, essa importante Agência. Aliás, é importante que se diga que Marcello Alexis Moufarrege contava […]
NOTÍCIA IMPORTANTE – novas regras para obtenção de Ex-tarifário foram publicadas hoje, no D.O.U.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/05/2019 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior PORTARIA Nº 11, DE 7 DE MAIO DE 2019 Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011. O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS […]
86ª vara do trabalho é favorável à tese do SINDICOMIS sobre contribuição sindical, mesmo após MP 873
2. TRT – 2ª Região – PJE Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019. Arquivo: 88 Publicação: 36 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Sentença Processo Nº RTAlç-1001542-63.2018.5.02.0086 RECLAMANTE BDP SOUTH AMERICA LTDA ADVOGADO RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS(OAB: 43655/RJ) RECLAMADO SINDICOMIS – SINDICATO DOS COMISSARIOS DE DESPACHOS, AGENTES DE CARGA E LOGISTICA […]
Sob comando militar, presidente da Apex demite diretores olavistas
O militar Sergio Ricardo Segovia Barbosa, terceiro presidente indicado por Jair Bolsonaro (PSL) neste ano para comandar a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), anunciou hoje a destituição dos diretores da agência que foram pivôs da crise que atingiu o órgão nos últimos meses. Por meio de nota à imprensa, a Apex […]
Ministério alerta sobre erros em contratos de teletrabalho
Ministério alerta sobre erros em contratos de teletrabalho Uma das novidades da modernização da legislação trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, é a normatização do teletrabalho, que permite ao funcionário ter vínculo empregatício sem precisar exercer as funções nas dependências da empresa. Por ser uma alteração nas relações de trabalho, ainda há empregadores com […]
ENTENDA ALTERAÇÕES EM BENEFÍCIOS DO INSS TRAZIDAS PELA MP 871
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa nº 101 que regulamenta, ou seja, detalha, de acordo com a realidade das rotinas de trabalho do INSS, as mudanças trazidas pela Medida Provisória nº 871, publicada em 18 de janeiro desse ano. Entre outros, altera regras de carência e condições para recebimento de […]
Anvisa e Receita firmam parceria sobre importação
A Anvisa e a Receita Federal firmaram parceria, nesta terça-feira (7), na sede da Agência, em Brasília, para implementar ações de qualificação do processo de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária. A adesão ao programa OEA-Integrado contribuirá para otimização dos recursos e redução dos prazos para anuência em processos de importação pela Anvisa. A […]
URGENTE: Notícia SISCOMEX Exportação nº 32/2019
Informamos aos nossos associados e filiados que, a partir de 17 de maio, SAIRÁ DO AR o serviço disponibilizado pelo Siscomex neste link. O recurso havia sido liberado para as empresas de TI durante o período de implantação da DUE, com o intuito de facilitar os testes de envio de XML. Como trata-se de um […]
COMITEC de maio trouxe Mario Povia e Bruno Pinheiro
O COMITEC de maio trouxe como palestrantes Mario Povia e Bruno Pinheiro (diretor-geral e superintendente de regulação da ANTAQ, respectivamente) para apresentar e discutir as últimas modificações propostas à Resolução Normativa 18/2017 (RN 18). O encontro aconteceu no dia 3, no auditório do SINDICOMIS/ACTC. Por questões de agenda, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, não […]
MP que dificulta contribuição sindical pode cair
A comissão mista que vai analisar a medida provisória que altera regras sobre contribuição sindical previstas na CLT será instalada nesta quarta-feira (8). A MP 873/2019, publicada em 1º de março, impede o desconto em folha salarial da contribuição sindical, que passa a ser feita através de boleto bancário encaminhado à residência do empregado ou à sede […]