PORTARIA Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 2019
A Portaria nº 10, de 29 de abril de 2019, aprova a 11ª edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção, de que trata o art. 82, § 2º, da Portaria SECEX nº 23/2011, e revoga a Portaria SECEX nº 37/2018. (Seç.1, pág. 55) O manual pode ser obtido aqui.
Juntos, sindicatos patronal e laborais conquistam mais uma vitória em favor de suas categorias
A CIMEC (Câmara Intersindical de Mediação de Conflitos) é uma iniciativa das entidades SINDICOMIS (Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo) e FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio). Uma iniciativa desta envergadura merece ter como patrono uma personalidade extremamente representativa no meio jurídico-trabalhista – […]
Apresentação de documentação ou “dossiê envelope” em meio físico à Receita Federal
A apresentação de documentação ou “dossiê envelope” em meio físico à Receita Federal do Brasil está dispensada, conforme previsto no art. 18 da IN RFB 1.702. Os documentos instrutivos de DUE exigidos em decorrência de acordos internacionais ou de legislação específica, deverão obrigatoriamente ser disponibilizados à RFB ou a outros órgãos ou agências da Administração […]
Luiz Ramos é recebido em audiência no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
No dia 22 de abril, Luiz Ramos e Tatiane Moura – respectivamente, presidente e assessora de relações governamentais e institucionais do SINDICOMIS/ACTC – foram recebidos em audiência no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por Paulo Márcio Mendonça, chefe de gabinete da ministra Tereza Cristina. Inicialmente, Ramos discorreu sobre a trajetória das entidades em […]
Teca Digital foi o tema do COMITEC de abril
Paulo Roberto Certo Afonso, coordenador-geral de Segurança da Aviação Civil e Carga Aérea do Departamento de Planejamento e Gestão no Ministério da Infraestrutura, e coordenador dos Comitês Técnicos de Carga Aérea e de Segurança da Aviação Civil, da Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias (CONAERO), foi o palestrante do COMITEC de abril, realizado no dia 24. […]
SINDICOMIS/ACTC recebe visita de analistas do Banco Mundial
No último dia 16 de abril, Erick Tjong (EUA) e Marion Pinto (Chile), analistas do World Bank Group (Banco Mundial), foram recebidos em audiência por Luiz Ramos e Wilson Braun, respectivamente, presidente e vice-presidente do SINDICOMIS/ACTC. O objetivo do encontro era conhecer a visão das entidades sobre o atual cenário brasileiro, com ênfase no comércio […]
Notícia Siscomex Exportação nº 28/2019
A apresentação de documentação ou “dossiê envelope” em meio físico à Receita Federal do Brasil está dispensada, conforme previsto no art. 18 da IN RFB 1702. Os documentos instrutivos de DUE exigidos em decorrência de acordos internacionais ou de legislação específica, deverão obrigatoriamente ser disponibilizados à RFB ou a outros órgãos ou agências da Administração […]
Comitec 3/5 – Mario Povia/Bruno Pinheiro
Alerta geral para nossa categoria patronal
Prezados Representados e Associados, A representação da nossa categoria, por meio do SINDICOMIS/ACTC, é sustentada por duas bases. A primeira são as ações estratégicas de políticas em relações sindicais, sempre buscando conquistar ainda mais espaço e respeito pela nossa categoria profissional. Já a segunda é a sustentação estrutural da nossa entidade – lembrando que, neste […]
Diretor da ANTAQ ouve usuários dos portos sobre revisão da RN nº 18
Em 22 de abril, o presidente, o diretor executivo e a assessora parlamentar do SINDICOMIS/ACTC (respectivamente, Luiz Ramos, Aguinaldo Rodrigues e Tatiane Moura) compareceram a uma reunião na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em Brasília (DF), para debater sobre a revisão da Resolução Normativa nº 18, que está em curso na Agência. […]