Instrução da Receita trata de procedimento amigável em acordos para evitar dupla tributação
Instrução da Receita trata de procedimento amigável em acordos para evitar dupla tributação A instrução normativa 1.846 da Receita Federal, publicada na última quinta-feira, 29, no DOU, dispôs sobre o procedimento amigável no âmbito dos acordos e das convenções internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda de que o Brasil seja signatário. De […]
Participação em evento na FecomercioSP, em 28/11/2018
Tema: Aliança do Pacífico Os diretores do SINDICOMIS/ACTC, Sr. Wilson Braun (vice-presidente) e Sr. Aguinaldo Rodrigues (diretor executivo), participaram, em 28 de novembro, de um evento na FecomercioSP, sobre o tema das Relações Brasileiras com a Aliança do Pacífico. Esta Aliança reúne alguns países latino-americanos que são banhados pelo Oceano Pacífico. Entre eles, estão México, […]
Consulta Pública nº 8 RFB – Importação por conta e ordem
Edição de Instrução Normativa que estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.Clique aqui e confira.
MPT unifica seu entendimento pela possibilidade de desconto da contribuição de não-associados ao sindicato
No último dia 28 de novembro, a Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público do Trabalho (MPT) unificou seu entendimento sobre custeio sindical. Pode-se dizer que, agora, esta é a posição oficial do MPT. A CCR é coordenada e composta por subprocuradores-gerais do Trabalho e procuradores regionais do Trabalho. Sua composição é definida […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1847, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
Clique aqui e confira na íntegra. Instrução Normativa RFB nº 1847, de 28 de novembro de 2018 DOU de 29/11/2018, seção 1, página 43) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais, e a […]
Mapa publica norma que simplifica exportação
IN MAPA Nº 71 de 28\12\2018 Banco de dados é simplificado e deixa de ser exigida autorização de embarque e declarações que dificultavam o comércio de sementes. O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) publicou na terça-feira (27) a Instrução Normativa (IN) n° 71, no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo procedimentos e […]
PORTARIA CONJUNTA RFB / SDA Nº 1849, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
DOU de 29/11/2018, seção 1, página 44) Dispõe sobre a participação da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por meio do módulo complementar do OEA-Integrado). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e o SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso […]
SINDICOMIS marcou presença no Seminário Internacional Programa OEA nas Américas
O SINDICOMIS marcou presença no Seminário Internacional Programa OEA nas Américas, conduzido em 27 de novembro, em São Paulo. O evento foi realizado pelo Instituto Aliança PROCOMEX e apoiado pela Receita Federal do Brasil, recebendo a participação de delegados aduaneiros de diversos países da América Latina; associações de comércio exterior brasileiras e de diversos países […]
Guedes confirma que Ministério da Economia terá seis secretarias especiais
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (29) que o superministério terá seis secretarias especiais, e que, com isso, espera “reduzir em até 30% o total de cargos”. As secretarias especiais serão: Fazenda Planejamento Competitividade e Produtividade Comércio Exterior e Assuntos Internacionais Desestatização e Desmobilização Previdência e Receita Guedes declarou que Marcos […]
Receba os materiais apresentados no 2º Encontro eSocial
Centenas de empresários e contadores lotaram o Teatro Raul Cortez no dia 27 de novembro para assistir ao 2º Encontro eSocial, promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). As inscrições para acompanhar o seminário presencialmente se esgotaram com rapidez. Porém, o evento contou com transmissão ao […]