Transporte: um projeto para o Brasil
Milton Lourenço (*) SÃO PAULO – Não será por falta de projetos ou planos que o Brasil deixará de ser uma das economias mais importantes do mundo neste século XXI, ou de aumentar a sua participação no comércio mundial – hoje, limitada a 1,1% de tudo o que se compra ou vende no planeta. Desta […]
Assessor jurídico do SINDICOMIS/ACTC participou do IV Seminário CARF
Nos dias 4 e 5 de setembro, o advogado Oswaldo Neto, assessor jurídico do SINDICOMIS/ACTC, participou do IV Seminário CARF de Direito Tributário Aduaneiro. A atividade foi realizada na Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília (DF). “A ideia do evento era debater as teses de maior evidência na seara administrativa e, em todos os […]
Assessor especial da CAMEX palestrou durante o COMITEC
João Augusto Baptista Neto, assessor especial e chefe da Assessoria de Regulação e Negociação da CAMEX, economista e mestre em Direito Internacional pela Universidade de Berna, proferiu palestra durante o último COMITEC, realizado em 20 de setembro, na sede do SINDICOMIS/ACTC. Após sua apresentação, ele ficou à disposição para, em audiências privativas, receber os associados […]
Workshop Arbitragem no Âmbito do Comércio Exterior
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1829, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias – Veja aqui: ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – Estabelce código para pagamento de multa DME – Veja aqui: ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF 9ª Nº 21, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – CLIA ITAJAÍ – Veja aqui: PORTARIA ALF […]
CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMPLETA 30 ANOS EM MEIO A UMA CRISE POLÍTICO-MORAL E A UMA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE
No dia 5 de outubro de 2018, a Constituição Federal completará 30 anos desde sua promulgação. Segundo informações da Câmara dos Deputados, 263 dispositivos já foram regulamentados. Entre seus títulos, a Ordem Social é a que mais recebeu regulamentações. Passados 30 anos desde sua promulgação, a Constituição Federal deve ser vista dentro de um contexto […]
SINDICOMIS/ACTC defende mudança da Aduana Brasileira para o MDIC
Na tarde do último 17 de setembro, durante a apresentação das propostas que a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX) levará aos candidatos à Presidência da República, Aguinaldo Rodrigues, diretor executivo do SINDICOMIS/ACTC, voltou a apresentar a proposta da entidade para a imediata mudança da Aduana Brasileira do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita […]
ANTAQ: Ofício – Circular nº 1/2018
ANTAQ: Ofício – Circular nº 1/2018 Clique aqui e saiba mais.
COMITEC terá como tema “Análise sobre o Cenário Brasileiro no Âmbito do Comércio Exterior”
No dia 20 de setembro, às 10 horas, será realizada a palestra “Análise sobre o Cenário Brasileiro no Âmbito do Comércio Exterior” – tema do COMITEC, promovido pelo SINDICOMIS/ACTC. A aula será ministrada por João Augusto Baptista Neto, formado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB) e com mestrado em Direito Econômico Internacional pela […]
Notícia Siscomex Exportação nº 083/2018
PORTAL ÚNICO – EXPORTAÇÃO. Informamos que o serviço disponível no link https://portalunico.siscomex.gov.br/docs/visual-xml/ (Visual XML) será desativado no dia 20/9/2018, à 01h00. Para utilização dos serviços XML e JSON do Portal Único de Comércio Exterior, instruímos consultar a documentação hospedada no endereço https://val.portalunico.siscomex.gov.br/docs/api/ . Secretaria da Receita Federal do Brasil Secretaria de Comércio Exterior