Destaques do Diário Oficial da União {6/1/23}
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 – Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2023 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, […]
Codefat aprova calendário de pagamento do Abono Salarial exercício 2023
Foi aprovada em reunião extraordinária do Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), na tarde desta quinta-feira (15), a Resolução Codefat nº 968 que estabelece o calendário de pagamento do Abono Salarial de 2023, relativo ao ano-base 2021. A estimativa é que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, com dispêndio […]
Interessados têm até o dia 10 de fevereiro para enviar contribuições para Audiência Pública nº 10/2022
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica que a Audiência Pública nº 10/2022, que visa o aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao Tema 2.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ 2022/2024, terá o seu o prazo para envio de contribuições, subsídios e sugestões encerrado no dia 10 de fevereiro – Deliberação-DG nº 158/2022. A consulta […]
ANTAQ participa da posse dos novos titulares da Marinha e dos ministérios
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) marcou presença nas posses das novas autoridades e ministros que comporão as entidades ligadas ao setor. Nesta quinta-feira (5), o diretor Lima Filho, participou da cerimônia do novo comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen. Além do diretor, a cerimônia contou com a presença dos comandantes […]
ANTT abre Reunião Participativa nº 6/2022 sobre o RCR 4
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta segunda (2), no Diário Oficial da União, o aviso de Reunião Participativa nº 6/2022 com o objetivo discutir e receber manifestações orais e escritas acerca da quarta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 4). A sessão pública da Reunião Participativa será realizada por videoconferência, na […]
Destaques do Diário Oficial da União {5/1/23}
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Nº 5, de 4 de janeiro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.517, de 4 de janeiro de 2023. Nº 6, de 4 de janeiro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei […]
SINDICOMIS, ACTC e CIMEC prestigiam novas cerimônias de posse em Brasília
O SINDICOMIS, a ACTC e a CIMEC seguem prestigiando a posse dos ministros do governo Lula ao longo desta semana, além de agendar as futuras audiências acerca das pautas de interesse das categorias econômicas representadas pelas entidades. Estas foram as cerimônias de posse assistidas em 4 de janeiro: Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços); […]
ANAC lança 2ª edição do Programa Sustentar
Reforçando o compromisso da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com o meio ambiente e a sustentabilidade, a ANAC lançou a 2ª edição do Programa Sustentar, um prêmio criado para incentivar o desenvolvimento e aprimoramento de melhores práticas sustentáveis adotadas pelos operadores aéreos brasileiros. A participação no programa é voluntária e os participantes pontuam de […]
Confira os endereços dos canais oficiais de Comunicação dos novos ministérios
Os conteúdos dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; do Planejamento e Orçamento; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços continuarão sendo divulgados, provisoriamente, no site https://www.gov.br/economia/pt-br. O Ministério da Fazenda já tem um novo endereço eletrônico: https://www.gov.br/fazenda/pt-br. A nova configuração ministerial – estabelecida a partir de decretos assinados pelo presidente Luís Inácio Lula […]
Importação n° 003/2023
Comunicamos que as solicitações de priorização de análise de processo de importação submetidas à anuência da Anvisa devem seguir o estabelecido na Cartilha “Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO“: Protocolar uma petição secundária no sistema Solicita com o código de assunto “90428 – Solicitação de priorização de análise de LPCO por critério […]
