Governo Federal realiza entrevista coletiva sobre tarifa dos EUA
O Governo Federal realiza entrevista coletiva, nesta quinta-feira (16/07), a partir das 16h, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), sobre a decisão do governo dos Estados Unidos de impor tarifa extra de 25% a produtos brasileiros. Local: MDIC – Esplanada dos Ministérios, bloco J. Dia: quinta-feira (16/07). Horário: a partir das 16h. […]
Defesa do Brasil no Âmbito da Seção 301
O Governo brasileiro se manteve aberto ao diálogo com as autoridades norte-americanas desde o início das investigações da seção 301, mesmo não reconhecendo a legitimidade desse instrumento sem amparo nas regras multilaterais de comércio. Desde julho de 2025, foram mais de 30 reuniões entre as duas partes. Não há qualquer justificativa para medidas unilaterais contra […]
SISCOMEX [17/07/2026]
Notícia Importação nº 074/2026: Complementação da NSI 072/2026 – Inclusão de produtos em TA do Ibama. Notícia Importação nº 075/2026: Procedimento emergencial em função de erros na conclusão dos trânsitos aduaneiros. Notícia Sistemas nº 012/2026: Atualização sobre as correções implementadas no Portal Único Siscomex após a implantação da Release Paraná. Fonte: Site oficial do Governo […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [17/07/2026]
ACORDO DE SERVIÇOS AÉREOS: EQUADOR E BÉLGICA DECRETO Nº 13.070, DE 16 DE JULHO DE 2026 – Promulga o Acordo de Serviços Aéreos Brasil–Equador. Submete passageiros, tripulantes, carga e mala postal às leis de imigração, alfândega, moeda, saúde e quarentena; e também disciplina bagagem. DECRETO Nº 13.071, DE 16 DE JULHO DE 2026 – Promulga […]
Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo
Editais oferecem condições diferenciadas para regularização de débitos tributários em contencioso administrativo fiscal A Receita Federal publicou, em 13 de julho de 2026, os Editais de Transação nº 9 e nº 10, que oferecem condições diferenciadas para regularização de débitos tributários em contencioso administrativo fiscal. As adesões poderão ser realizadas até 30 de outubro de […]
Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo
Eles oferecem condições diferenciadas para regularização de dívidas tributárias e adesões podem ser feitas até 30 de outubro A Receita Federal publicou no Diário Oficial de 13 de julho de 2026 os Editais de Transação nº 9 e nº 10, que oferecem condições diferenciadas para regularização de débitos tributários em contencioso administrativo fiscal. As adesões […]
Aberta consulta pública sobre regras para a transferência internacional de créditos de carbono
Medida define critérios para transferências internacionais de créditos de carbono a outros países; sugestões podem ser enviadas até 6 de agosto O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, em 7 de julho, consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de regulamentação das transferências internacionais de créditos de carbono. As contribuições […]
BC divulga Fluxo cambial mensal
Clique para ver o Movimento de câmbio contratado e a Posição de câmbio dos bancos no mercado à vista. Fonte: Site oficial do Banco Central do Brasil
OMS publica lista de autoridades regulatórias para dispositivos médicos
Anvisa está entre as 12 agências reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou a lista transitória de Autoridades Listadas da OMS para dispositivos médicos (transitional WHO Listed Authorities for medical devices – tWLAs-MD). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está entre as 12 autoridades reguladoras nacionais e sistemas […]
Reaberto prazo para envio de contribuições à Audiência Pública nº 05/2026
Iniciativa busca aperfeiçoar a Resolução ANTAQ nº 66/2022, que disciplina os procedimentos administrativos das reuniões da Diretoria Colegiada Brasília, 15/07/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica que foi reaberto nesta quarta-feira (15) o prazo para envio de manifestações à Audiência Pública nº 05/2026. A consulta tem como objetivo reunir subsídios, sugestões e […]