Governo garante mais R$ 15 bilhões do Brasil Soberano para apoiar setor produtivo do país
Medida Provisória amplia apoio a empresas em meio a instabilidades geopolíticas como a guerra no Irã. Presidente Lula também sancionou projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Crédito Oficial à Exportação. Em meio às turbulências nos mercados internacionais causadas pela guerra no Irã, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Importação nº 022/2026
Substituição de atributos e TA da DFPC Comunicamos que serão realizadas as alterações abaixo nos produtos controlados pelo Exército e sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1) Substituição dos atributos vigentes vinculados às NCM pelo atributo “Produto controlado pelo Exército” (ATT_15900), do tipo booleano (sim/não): a) O novo atributo […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [26/03/2026]
ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DE ANGOLA SOBRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS REMUNERADAS PELOS DEPENDENTES DO PESSOAL DIPLOMÁTICO, CONSULAR, MILITAR, ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS E POSTOS CONSULARES A República Federativa do Brasil e a República de Angola, doravante referidas “as Partes”; Considerando as tendências e os requisitos […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [26/03/2026]
PORTARIA Nº 479, DE 23 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e XVII do art. 20, do Anexo I, do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, pela Portaria SECEX […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [26/03/2026]
RESOLUÇÃO ANP Nº 997, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Estabelece as especificações dos querosenes de aviação JET A e JET A-1 e dos componentes sintéticos de mistura, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam esses produtos em território nacional. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL […]
Corrente de comércio alcança US$ 12,8 bi na 3° semana de março de 2026
No mês, as exportações somam US$ 21,8 bi e as importações, US$ 16,6 bi, com saldo positivo de US$ 5,2 bi e corrente de comércio de US$ 38,336 bi Foto: Reprodução Na 3ª semana de março de 2026, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,4 bilhão e corrente de comércio de US$ 12,8 […]
Brasil conquista habilitação dos seis primeiros estabelecimentos de carne bovina para exportação à Guatemala
Autorização consolida a abertura do mercado realizada em dezembro de 2025 e permite o início efetivo dos embarques ao país centro-americano Foto: Reprodução As autoridades sanitárias da Guatemala concluíram o processo de avaliação técnica e habilitaram os seis primeiros estabelecimentos brasileiros a exportar carne bovina e produtos cárneos ao país, após auditoria in loco […]
Ministério de Portos e Aeroportos e MDIC lançam Agenda Conectar nesta terça-feira (24)
Iniciativa reúne medidas para destravar o setor aéreo, ampliar a conectividade e reduzir custos Foto: Reprodução O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançam, nesta terça-feira (24), a Agenda Conectar, uma política de Estado voltada à expansão sustentável da conectividade aérea no Brasil. A […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [24/03/2026]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO SRRF07/SRRF06 Nº 4, DE 6 DE MARÇO DE 2026 Autoriza a simplificação de operações de trânsito aduaneiro para o depositário que menciona. OS SUPERINTENDENTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NAS 7ª E 6ª REGIÕES FISCAIS, no uso das atribuições que lhes confere o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [24/03/2026]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQOEA/ALF-BHE/SRRF06 Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, e tendo em vista o […]