Acompanhe a 13ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa nesta quarta (22/07)
Encontro será transmitido ao vivo a partir das 09h30 Nesta quarta-feira (22/7), os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúnem, a partir das 9h30, para a 13ª Reunião Ordinária Pública de 2026. Acompanhe a transmissão no canal da Anvisa no YouTube Veja a pauta completa da reunião. As minutas das propostas em fase de […]
SISCOMEX [21/07/2026]
Notícia Exportação nº 020/2026: Comunicado sobre a implantação do CNPJ Alfanumérico e impactos nos sistemas de comércio exterior. Notícia Importação nº 076/2026: Comunicado sobre a implantação do CNPJ Alfanumérico e impactos nos sistemas de comércio exterior. Notícia Sistemas nº 013/2026: Comunicado sobre a implantação do CNPJ Alfanumérico e impactos nos sistemas de comércio exterior. Fonte: […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [21/07/2026]
CRÉDITO TRIBUTÁRIO: MERCADORIA IMPORTADA QUE TENHA SIDO EXTRAVIADA OU CONSUMIDA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 55, DE 16 DE JULHO DE 2026 -Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 2º semestre de 2026 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da […]
Novo Código Marítimo da China exige revisão de contratos e procedimentos dos agentes de carga
Normas em vigor desde maio de 2026 ampliam responsabilidades, exigem revisão de procedimentos operacionais e trazem novos cuidados para operações envolvendo portos chineses A China atualizou seu marco jurídico para o transporte marítimo Em 1º de maio de 2026, entrou em vigor o novo Código Marítimo da China, primeira revisão completa da legislação em […]
Primeiras manifestações reforçam a preocupação do setor com proposta da IATA para agentes de carga
Consulta promovida pelo Sindicomis Nacional e pela ACTC segue aberta para ampliar a representatividade do posicionamento brasileiro no ALACT 2026 e nos fóruns internacionais As primeiras contribuições recebidas pelo Sindicomis Nacional e pela ACTC reforçam uma preocupação comum entre as empresas que participaram da consulta sobre a proposta aprovada durante a 53ª Cargo Agency Conference […]
Anvisa suspende importação de medicamentos da fábrica francesa Excelvision
Agência reguladora da França emitiu alerta sanitário internacional após inspeção em fábrica da empresa. Medida preventiva busca evitar que produtos cheguem ao Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão de importação de todos os medicamentos da empresa Excelvision, farmacêutica que fabrica colírios e géis oftálmicos para diversas marcas globais. As medidas […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [20/07/2026]
REDUÇÕES TARIFÁRIAS POR RAZÕES DE ABASTECIMENTO: RESOLUÇÃO GRUPO MERCADO COMUM DO MERCOSUL Nº 49/19 RESOLUÇÃO GECEX Nº 939, DE 17 DE JULHO DE 2026 – Altera o Anexo IV Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na lista de Reduções Tarifárias por Razões de Abastecimento ao […]
RECEITA FEDERAL – [17/07/2026]
Boletim Macrofiscal de julho de 2026 mantém a projeção de crescimento de 2,3% para o ano – Documento eleva estimativa para a inflação e analisa os efeitos das incertezas no cenário internacional. Material técnico orienta solicitantes e certificados da modalidade OEA-C Essencial – O material orienta sobre o preenchimento do Perfil do Operador no Sistema […]
Por dentro dos portos: entenda as diferenças entre terminal arrendado e TUP
Modalidades previstas na Lei dos Portos ajudam a explicar como funcionam as operações, os investimentos e a participação privada no setor portuário brasileiro Quando se fala em leilão portuário, concessão ou novo terminal, é comum surgir a dúvida: o porto está sendo vendido? A resposta é não. O setor portuário brasileiro funciona a partir de […]
Receita Federal divulga nova classificação trimestral do programa Receita Sintonia
Com dados de referência de junho de 2026, cerca de 10,9 milhões de empresas já podem consultar sua classificação de conformidade tributária e aduaneira A Receita Federal publicou na quarta-feira (15/7) os resultados do novo ciclo de classificação do programa Receita Sintonia, com base nas informações apuradas em junho de 2026, referentes ao segundo trimestre […]