Acordos regionais vão integrar o transporte aéreo entre países sul-americanos
Brasil, Argentina, Paraguai e Chile firmam memorandos para criar o Céu Único Sul-americano, além de acordos bilaterais específicos A Agência Nacional de de Aviação Civil (Anac) assinou nesta terça-feira, 14 de julho, em Assunção, no Paraguai, um Memorando de Entendimentos (MoU) para Liberalização Aérea para o Desenvolvimento do Céu Único Sul-americano (Acordo ALAS). O documento […]
SISCOMEX [16/07/2026]
Notícia Exportação n° 019/2026: Alteração de TA de monitoramento do Ibama. Notícia Importação nº 072/2026: Inclusão de produtos em TA do Ibama. Notícia Importação nº 073/2026: Proibição de importação de lâmpadas fluorescentes pelo Ibama. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [16/07/2026]
Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos/SP: Organização interna PORTARIA ALF/STS N° 208, DE 15 DE JULHO DE 2026 – Altera a Portaria ALF/STS n° 7, de 28 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a organização interna da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos e trata de […]
Urgência da Disciplina Legal do BL Digital
Impulsionando o Brasil para o futuro do comércio marítimo “A transição mundial para o conhecimento de embarque eletrônico já começou. O Brasil precisa transformar a modernização tecnológica em segurança jurídica, competitividade e desenvolvimento econômico.” Por Luiz RamosPresidente do Sindicomis Nacional e da ACTC Uma transformação que já não pode ser adiada O comércio marítimo internacional […]
Receita Federal anuncia maior rigor no Remessa Conforme e poderá excluir plataformas com irregularidades
Novas medidas incluem uso de inteligência artificial, cruzamento de dados, fiscalização antecipada e exigência de elevado índice de conformidade das plataformas internacionais A Receita Federal anunciou que pretende reforçar, ainda em 2026, os mecanismos de controle do Programa Remessa Conforme, com a possibilidade de exclusão das plataformas internacionais de comércio eletrônico que permitirem a comercialização […]
Trabalho remoto com jornada controlada dá direito a horas extras, afirma TRT-3
O regime de teletrabalho não afasta, por si só, o direito ao pagamento de horas extras, quando provada a possibilidade de controle da jornada Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) acolheu o recurso ordinário de um teletrabalhador. O colegiado condenou o ex-empregador do autor a […]
Declaração Conjunta por ocasião da visita oficial da Ministra das Relações Exteriores do Canadá, Anita Anand – São Paulo, 14 de julho de 2026
Declaração Conjunta Brasil–Canadá 14 de julho de 2026 São Paulo, Brasil A quinta edição do Diálogode Parceria Estratégica Brasil–Canadá foi realizada hoje, em São Paulo, Brasil. A reunião foi copresidida pelos respectivos Ministros das Relações Exteriores. Durante a reunião, os participantes discutiram a cooperação nas áreas de comércio, investimentos, mineração, energia, ciência e tecnologia, defesa, […]
Está aberta a 2ª rodada de contribuições para programas de descarbonização em portos e na navegação
Contribuições podem ser feitas de forma on-line até o próximo dia 20 de julho A segunda rodada de contribuições dos setores portuário e da navegação para a elaboração do diagnóstico de descarbonização já está aberta. A etapa integra a construção do Programa Nacional de Descarbonização de Portos (PND-Portos) e do Programa Nacional de Descarbonização da […]
Brasil assina memorando que promove integração aérea na América do Sul
Documento prevê a criação de grupo de trabalho para elaborar propostas voltadas à implementação do Céu Único Sul-Americano O Brasil celebrou, nesta terça-feira (14), em Assunção, no Paraguai, o Memorando de Entendimento sobre o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas), que estabelece diretrizes para a cooperação entre os países na construção gradual do chamado Céu […]
NOTA À IMPRENSA – 5ª reunião com representante de Comércio dos Estados Unidos
Hoje, no final da tarde, as equipes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC, do Ministério das Relações Exteriores – MRE e da Assessoria Especial do Presidente da República, mantiveram a quinta reunião de alto nível com o Representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, desde 07 de maio, quando os […]