Consulta Pública sobre arrendamento de terminal no Porto de Itajaí recebe contribuições até 13 de agosto
Audiência pública terá data, horário e formato divulgados oportunamente Brasília, 14/07/2026 – Está aberto, até 13/08, o período de manifestações com foco nas contribuições para a Consulta e Audiência Públicas nº 07/2026, promovidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A iniciativa busca aperfeiçoar os documentos técnicos e jurídicos relativos ao processo de arrendamento da […]
SISCOMEX [15/07/2026]
Notícia Sistemas nº 010/2026: Atualização sobre ocorrências decorrentes da nova versão do sistema Portal Único Siscomex. Notícias Sistemas nº 011/2026: Atualização sobre as ocorrências após a implantação da Release Paraná – Referência à Notícia Siscomex Sistemas nº 010/2026. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [15/07/2026]
LEILÃO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 900100/000009/2026 – Mercadorias: Eletrônicos, Informática, Veículos, Sucatas de Veículos Etc. – Clientela: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. MERCOSUL: DOCUMENTOS DE VIAGEM E DE RETORNO DOS ESTADOS PARTES ACORDO MODIFICATIVO DO ANEXO I DO ACORDO SOBRE DOCUMENTOS DE […]
Sindicomis Nacional convoca Assembleia Geral Extraordinária para Campanha Salarial 2026/2028
Reunião será realizada em formato exclusivamente virtual e discutirá as diretrizes para as negociações das Convenções Coletivas de Trabalho no Estado de São Paulo Em conformidade com os artigos 2º (alíneas ‘b’ e ‘c’), 16 (caput e §§ 1º, 2º, 4º e 5º), 17 (§ 2º), 19 (alínea ‘a’), 20, 21 e 26 (alíneas ‘b’ […]
Receita Federal vai antecipar atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico
Necessidade técnica altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas as demais condições previstas para a implementação do novo formato A Receita Federal informa que, por orientação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), precisará antecipar parte das atividades previstas para a implantação do sistema CNPJ Alfanumérico. Nesse contexto, o cronograma […]
Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ
Nova instrução normativa atualiza critérios para análise das informações registradas A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.333, de 30 de junho de 2026, que atualiza regras do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A norma detalha hipóteses que podem levar à suspensão de inscrições por inconsistência cadastral e define critérios mais objetivos […]
Receita Federal ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes
Portaria RFB 702/2026 amplia a competência das turmas recursais da DRJ-R para apreciação desses casos A Receita Federal alterou a Portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, responsável por disciplinar o funcionamento do contencioso administrativo no âmbito da instituição. A medida adequa os procedimentos internos às disposições da Lei Complementar nº 225, de […]
MDIC divulga balança comercial da 2ª semana julho de 2026
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (13/7), os dados da Balança Comercial da 2ª semana de julho de 2026. Os relatórios estão disponíveis no site da balança comercial. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
Autorizado, importado, experimental ou falsificado? Anvisa explica as diferenças entre os medicamentos
Saiba como identificar cada caso e quis as características dos produtos O crescimento do uso de medicamentos análogos ao GLP-1, popularmente conhecidos com canetas emagrecedoras, no Brasil também ampliou as dúvidas da população sobre a origem e a regularidade desses produtos. Termos como “medicamento autorizado”, “falsificado”, “experimental” e “importado irregularmente” passaram a fazer parte do […]
Reajustados os tetos das tarifas aeroportuárias de Guarulhos e Viracopos
Aeroportos incluídos na concessão de Guarulhos pelo programa AmpliAR também terão novos valores Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13 de julho, as Portarias nº 19.603, 19.604 e 19.602, que reajustam as tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo (SP), e dos aeroportos incluídos no contrato de concessão de Guarulhos por meio do programa AmpliAR, conduzido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Os […]