Navegação brasileira cresce em fevereiro, aquecendo o comércio e a economia
Destaques do setor portuário são para terminais autorizados e cargas estratégicas A navegação de longo curso, essencial para o comércio internacional, cresceu 3,6% – Foto: Divulgação O setor de portos e hidrovias fechou fevereiro com resultados positivos na navegação, registrando uma movimentação total de 101,0 milhões de toneladas. O volume representa alta de 3,78% em […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [14/04/2026]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.323, DE 10 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre o tratamento aduaneiro aplicável aos bens procedentes do exterior destinados à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 350, caput, inciso III, […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [14/04/2026]
PORTARIA ALF/GRU Nº 99, DE 13 DE ABRIL DE 2026 Estabelece Fluxo Expresso no Trânsito Aduaneiro (FETA) para a realização de operações de trânsito aduaneiro rodoviário com origem no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (ALF/GRU) e destino a recinto aduaneiro localizado em zona secundária, nas condições que especifica. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [14/04/2026]
PORTARIA RFB Nº 673 , DE 9 DE ABRIL DE 2026 Aprova a versão 2.0 do Manual de Identidade Visual do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 350, caput, inciso III, do Regimento Interno da […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [14/04/2026]
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.590, DE 13 DE ABRIL DE 2026 Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico para registro de medicamentos genéricos e de similares intercambiáveis de uso veterinário. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no […]
MCTI firma parceria com Serpro e empresa chinesa para desenvolvimento de inteligência artificial no Brasil
Acordo amplia cooperação internacional e fortalece capacidades nacionais em IA, com foco em soberania tecnológica e inovação Foto: Rodrigo Cabral (ASCOM/MCTI) O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) assinou, nesta sexta-feira (10), um protocolo de intenções com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a empresa chinesa iFlytek para impulsionar o desenvolvimento […]
Ministro da Fazenda cumpre agenda internacional nos EUA e Europa com foco em Reforma Tributária Global e Economia Verde
Missão diplomática e econômica se inicia na segunda-feira (13/04) e segue até o sábado (18/04) O ministro da Fazenda, Dario Durigan, inicia na segunda-feira (13/4), uma série de compromissos internacionais em Washington (Estados Unidos), Barcelona (Espanha) e Hanôver (Alemanha). A missão diplomática e econômica tem como objetivo central fortalecer a posição do Brasil no cenário […]
Importação nº 029/2026
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link (coluna “Data de implementação”). As alterações nos atributos são decorrentes do processo contínuo de revisão e harmonização das […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [13/04/2026]
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANTT Nº 43, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Estabelece a metodologia de cálculo e os parâmetros técnicos para apuração e monitoramento do Índice de Saturação Ferroviária – ISF no âmbito dos contratos de concessão ferroviária e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [13/04/2026]
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.021, DE 9 DE ABRIL DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. […]