Sessões de julgamento de recursos passarão a ser realizadas às quintas-feiras
Mudança é válida a partir de setembro e exige atenção ao novo cronograma A Gerência-Geral de Recursos (GGREC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que, a partir de setembro, as sessões de julgamento passarão a ser realizadas às quintas-feiras. Até então, os julgamentos eram realizados sempre às quartas-feiras. A alteração de datas implica em mudanças nos prazos […]
Anvisa recebe contribuições para a atualização da RDC 55/2010
A proposta busca subsidiar a revisão da regulamentação sobre o registro de produtos biológicos. Sugestões podem ser encaminhadas até 17 de setembro A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai receber, até o dia 17 de setembro, contribuições técnicas sobre a proposta de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 55/2010, que dispõe sobre o registro […]
Anvisa e Dinavisa assinam cooperação para ampliar fiscalização e segurança de produtos e medicamentos
Ações de controle sanitário, prevenção e combate à falsificação são destaques do novo Memorando de Entendimento entre as Agências do Brasil e Paraguai A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Direção Nacional de Vigilância Sanitária do Paraguai (Dinavisa) assinaram nesta quinta-feira (20/8) um novo Memorando de Entendimento (MoU) para fortalecer a cooperação institucional […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [21/08/2026]
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS: SOLUÇÕES DE CONSULTAS SOLUÇÕES DE CONSULTAS. NR: Impacta sobre os códigos 0304.89.90 ; 3924.90.00 ; 3926.90.40 ; 3926.90.90 ; 4504.10.00 ; 6307.90.90 ; 7210.70.10 ; 8443.31.11 ; 8443.31.13 ; 8443.31.99 ; 8516.79.90 ; 8523.52.90 ; 8524.91.00 ; 8524.99.00 ; 8608.00.90 ; 8703.80.00 ; 8708.29.99 e 9406.90.90 da NCM. FERTILIZANTES MINERAIS E […]
BC divulga Fluxo cambial mensal
Clique para ver o Movimento de câmbio contratado e a Posição de câmbio dos bancos no mercado à vista. Fonte: Site oficial do Banco Central do Brasil
Os caminhos que os produtos percorrem até chegar ao destino
Alimentos, combustíveis, medicamentos e produtos industrializados passam por diferentes etapas de transporte, que podem incluir portos, ferrovias, rodovias e hidrovias É comum que os portos sejam vistos como pontos de conexão entre diferentes etapas da logística. Uma carga pode sair de uma fazenda, fábrica ou unidade de produção e seguir de caminhão ou trem a […]
Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham diretrizes do Plano Nacional de Conformidade Tributária
Encontro com secretário da RFB focou nas exigências de emissão de documentos da Reforma Tributária do Consumo e na atuação de contadores durante a transição O secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas, se reuniu na terça-feira (18/8) com representantes do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e do […]
Anvisa abre processo para regulamentar venda de medicamentos em marketplaces
Decisão da Diretoria Colegiada visa adequar regras sanitárias à nova legislação A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, a abertura de processo administrativo para regulamentar a venda e a entrega de medicamentos em marketplaces no Brasil. O aperfeiçoamento regulatório será feito para adequar as regras sanitárias à Lei 15.357/2026. A legislação […]
Consulta Pública sobre concessão do SAIP Sul-Mirim é prorrogada até 14 de outubro
Diretoria Colegiada da ANTAQ também aprovou sessão adicional da Audiência Pública, em formato presencial, em Porto Alegre – com data a ser definida oportunamente Brasília, 19/08/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou por 60 dias corridos o prazo para apresentação de contribuições no âmbito da Consulta Pública nº 06/2026, que trata da […]
SISCOMEX [20/08/2026]
Notícia Exportação nº 023/2026: Atualização da NSE nº 019/2024 – Emissão de Certificados de Origem Cota Açúcar. Notícia Importação nº 089/2026: Disponibilização em produção das alterações na Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (CBS/IBS). Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro