Cronograma de ligamento Duimp
O Cronograma de Ligamento da Duimp refere-se às operações de importação com atuação de órgãos anuentes ou características específicas ainda não disponíveis, cuja ativação no Portal Único Siscomex ocorrerá de modo escalonado. A figura abaixo detalha a última fase deste Cronograma, indicando as operações que anteriormente constavam como “Impossibilidades” no Portal Único Siscomex. Leia a […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [02/04/2026]
PARCERIA DIGITAL BRASIL-ÍNDIA PARA O FUTURO, de 21 de fevereiro de 2026 DECLARAÇÃO CONJUNTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPÚBLICA DA ÍNDIA SOBRE O ESTABELECIMENTO DA PARCERIA DIGITAL BRASIL-ÍNDIA PARA O FUTURO Os Governos da República Federativa do Brasil e da República da Índia, Reconhecendo a importância da colaboração em curso entre Brasil […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [02/04/2026]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 852, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [02/04/2026]
RESOLUÇÃO ANP Nº 999, DE 1º DE ABRIL DE 2026 Altera a Resolução ANP nº 998, de 27 de março de 2026, que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel instituída pela Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026. […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [02/04/2026]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.097, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8471.90.14 Ex Tipi: sem enquadramento Mercadoria: Digitalizador da impressão digital de leitura óptica, que opera em conexão a uma máquina automática para processamento de dados via cabo USB-C, para leitura de impressão digital com e sem contato, com […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [02/04/2026]
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO A CEAGESP A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) é uma Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, presente na capital e no interior do estado de São Paulo. É referência nacional nos serviços de Entrepostagem e Armazenagem, e possibilita que a produção […]
Brasil participa pela primeira vez da feira Alimentaria e amplia conexões comerciais no mercado europeu
Pavilhão brasileiro reuniu empresas em Barcelona e apresentou ao público internacional produtos como açaí, café, cachaça, molhos e alimentos termoprocessados Foto: Reprodução O Brasil participou, pela primeira vez, da feira Alimentaria, uma das principais feiras internacionais dos setores de alimentos, bebidas e gastronomia, realizada de 23 a 26 de março, em Barcelona, na Espanha. A […]
Relatório de Gestão das Reservas Internacionais
Publicação anual do Banco Central do Brasil – Departamento de Riscos Corporativos e Referências Operacionais Os textos e os correspondentes quadros estatísticos e gráficos são de responsabilidade do Departamento de Riscos Corporativos e Referências Operacionais (e-mail: deris@bcb.gov.br). Informações sobre o relatório Informações sobre o relatório Telefone: (61) 3414-2685 É permitida a reprodução das matérias, desde […]
Anvisa publica painel de acompanhamento da Agenda Regulatória 2026-2027
Acompanhe o planejamento dos cronogramas para evolução dos temas e propostas regulatórias previstas para o biênio 2026-2027 Já está disponível no Portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o novo Painel de Acompanhamento de Temas e Propostas Regulatórias priorizadas pela Anvisa no biênio 2026-2027. O painel pode ser acessado a partir da página da Agenda Regulatória 2026-2027 e […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [01/04/2026]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 874, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de […]