Ministério de Portos e Aeroportos e Antaq abrem audiência e consulta públicas para o leilão do terminal ITJ01 (SC)

Audiência virtual será realizada nesta quinta-feira (06), às 09h30, e a consulta segue aberta até 13 de agosto O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) convidam a sociedade civil, representantes do setor, especialistas e demais interessados a participarem, nesta quinta-feira (6), às 9h30, da audiência pública virtual […]

Nova metodologia organiza gestão do estoque regulatório da ANTAQ

Instrumento organiza a revisão, a atualização e a consolidação dos atos normativos da Agência, ampliando a segurança jurídica e a qualidade regulatória Brasília, 05/08/2026 – A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, em Reunião Ordinária, uma nova metodologia para a gestão do seu estoque regulatório. Com relatoria da diretora substituta Cristina […]

SISCOMEX [06/08/2026]

Exportação n° 022/2026: Inclusão de NCM em LPCO do MAPA. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [06/08/2026]

DUMPING: RESINAS DE POLICLORETO DE VINILA OBTIDAS POR PROCESSO DE SUSPENSÃO (PVC-S)  RESOLUÇÃO GECEX Nº 947, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de resinas de policloreto de vinila obtidas por processo de suspensão (PVC-S), comumente classificadas no subitem 3904.10.10 da […]

Porto de Santos estabelece novos prazos para transferência e retirada de cargas

Portaria da Alfândega exige maior coordenação entre agentes de carga, importadores, transportadores, recintos alfandegados e demais intervenientes da cadeia logística A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos publicou a Portaria ALF/STS nº 209, de 30 de julho de 2026, estabelecendo novos procedimentos e prazos para a transferência de cargas dos pátios […]

MPor publica Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina

Documento orienta ações de investimentos e medidas relacionadas à integração entre porto-cidade e ao meio ambiente O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) publicou o Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no Paraná. Aprovado por meio da Portaria nº 317, de 16 de julho de 2026 e publicada em 30 de julho, […]

Ministro Tomé Franca participa da abertura da 21ª Labace, maior feira de aviação de negócios da América Latina

Evento reúne expositores e profissionais do setor em São Paulo O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou nesta terça-feira (4), em São Paulo, da cerimônia de abertura da 21ª edição da Latin American Business Aviation Conference & Exhibition (Labace 2026), principal evento da aviação de negócios da América Latina e um dos mais importantes do mundo. Realizada pela Associação Brasileira de […]

Entenda a diferença entre cabotagem e navegação de longo curso

Embora usem os mesmos portos, as duas modalidades cumprem funções diferentes para o desenvolvimento do país Enquanto um navio pode sair de Manaus levando contêineres com eletrodomésticos para o Porto de Santos, outro deixa o mesmo porto carregado de soja com destino à Ásia. Embora usem a mesma infraestrutura portuária, essas duas viagens pertencem a […]

Abertura de mercados para produtos brasileiros na Malásia e em Cuba

As autoridades sanitárias da Malásia e de Cuba comunicaram ao Brasil a abertura de mercados para produtos brasileiros. Na Malásia, foi assinado protocolo sanitário que autoriza a exportação de miúdos bovinos brasileiros. Cuba, por sua vez, autorizou a exportação de limão-taiti proveniente do Brasil. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro

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