Anac revoga suspensão dos Correios

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revogou decisão, adotada no dia 30 de maio, de suspensão das operações do transporte aéreo nacional de mala postal, serviço prestado no país pela Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos (ECT). A suspensão vigoraria a partir desta quarta-feira, 4 de junho, mas foi revogada mediante a apresentação pelos […]

ANTAQ aprova contribuições da audiência pública que estabelece critérios para o afretamento de EBNs

Em reunião de diretoria, nesta quinta-feira (5), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a análise de contribuições da Audiência Pública 11/2024, que revisou a Resolução Normativa 01/2025. O normativo trata dos procedimentos e critérios para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação nas navegações de apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e […]

SINDICOMIS NACIONAL e ACTC participam de evento da RFB

PRINCIPAIS PONTOS DA REUNIÃO: Greve dos auditores – Proposta do governo foi recusada por 75% da categoria. Melhoria no Catálogo de Produtos – A inclusão de itens em lotes não será mais possível, apenas item por item. Portal Único e SEFAZ- Todos os órgãos intervenientes estarão habilitados até o final do mês. Recomenda-se que as […]

Destaques do Diário Oficial da União (5/6/25)

CIRCULAR Nº 39, DE 2 DE JUNHO DE 2025 – Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de produtos laminados planos, de ferro ou de aço ligado ou de aço não ligado, laminados a quente, não folheados, nem chapeados, nem revestidos, de qualquer largura, na forma não enrolada, […]

APS e Marinha firmam acordo histórico para implantação de VTMIS na Ilha da Moela

Na tarde desta terça-feira (03/06), a Autoridade Portuária de Santos (APS) e a Marinha do Brasil formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Sistema de Gerenciamento de Tráfego de Embarcações (VTMIS) na Ilha da Moela, em Guarujá. O acordo autoriza a APS a instalar equipamentos de última geração na Ilha da Moela – […]

Brasil abre investigação de dumping em importação de aço de Alemanha e Japão

A Secretaria de Comércio Exterior abriu investigação para averiguar a existência de dumping nas importações de folhas metálicas de aço carbono vindas da Alemanha, do Japão e dos Países Baixos. A informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) no Diário Oficial desta segunda-feira. O dumping é uma prática considerada predatória, […]

MDIC e SENAC oferecem 220 vagas em cursos de qualificação em comércio exterior

A partir desta terça-feira, dia 3 de junho, estão abertas as inscrições para o curso gratuito de qualificação profissional em Assistente de Serviços de Comércio Exterior. São 220 vagas a serem ofertadas em 10 municípios de nove estados. Com carga horária de 160 horas e certificação reconhecida nacionalmente, as aulas são presenciais. Serão duas datas […]

Após procedimento de dragagem, Porto de Vitória já pode receber navios maiores

A concessionária Vports, que administra o Portos de Vitória e de Barra do Riacho, anunciou a conclusão do procedimento de dragagem, em ambos os terminais, que permitirá o recebimento de mais navios de grande porte destinados ao comércio internacional. As embarcações “Panamax”, nome dado a uma classe de navios aptos a passar pelo Canal do […]

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