Exportação n° 025/2026
Inclusão de novo modelo de LPCO do Ibama – Mercúrio Metálico Comunicamos que, a partir de 26/10/2026, as exportações dos produtos classificados na NCM 28054000 (mercúrio) irão exigir a emissão do LPCO de “Mercúrio metálico” (TA E0271, modelo E00170), no Portal Único Siscomex, por meio do registro de LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [15/10/2026]
LEGISLAÇÃO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA – PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK: LEILÃO DECISÃO Nº 760, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – Aprova a publicação do Anexo I – Manual de Procedimentos do Leilão e altera o Edital do Leilão nº 01/2026. ALFANDEGAMENTO: INSPEÇÃO NÃO INVASIVA PORTARIA COANA Nº 212, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 – […]
Sindicomis Nacional e ACTC promovem webinar sobre os impactos da Reforma Tributária no setor de serviços
Encontro gratuito acontece no dia 16 de outubro e terá a participação da especialista em Direito Tributário Maysa de Sá Pittondo Deligne As mudanças trazidas pela Reforma Tributária também impactam diretamente o setor de serviços e colocam em pauta questões importantes para empresas e profissionais que precisam acompanhar a implementação do novo sistema tributário. Para […]
MDIC divulga balança comercial da 2ª semana de outubro de 2026
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta terça-feira (13/10), os dados da Balança Comercial da 2ª semana de outubrobro de 2026. Outros dados de Comércio Exterior podem ser consultados no COMEXSTAT. Acesse AQUI o release semanal. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
Anvisa abre Consulta Pública sobre proposta de regulamentação do Sandbox Regulatório
Minuta de RDC que estabelece as regras para o funcionamento do ambiente regulatório experimental ficará aberta para contribuições da sociedade por 60 dias A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre o funcionamento do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox […]
Sistemas nº 018/2026
Parada programada: Ambiente Treinamento – Release Azuis Comunicamos que a nova versão do Portal Único Siscomex – Release Azuis será implantada no ambiente de Treinamento no dia 23/10/2026 (sexta-feira). Para viabilizar a publicação, o AMBIENTE DE TREINAMENTO do Portal Único Siscomex ficará indisponível das 8h às 14h. O ambiente de produção estará funcionando normalmente. Atenção […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [14/10/2026]
LEGISLAÇÃO DESPACHANTE ADUANEIRO: EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EDITAL/COANA Nº 2, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – Dispõe sobre a Retificação do Cronograma Previsto e, homologa inscrições (lista preliminar de inscritos), vinculadas ao Edital/COANA nº 1/2026. ÓLEO DIESEL: SUBVENÇÃO ECONÔMICA PORTARIA MF Nº 3.082, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – Estabelece valor adicional de […]
ESG Trabalhista e efeitos contratuais é tema de webinar promovido pelo Sindicomis Nacional e pela ACTC
Encontro gratuito e on-line acontece em 15 de outubro, às 10h, com o advogado Fernando Diniz O Sindicomis Nacional e a ACTC promovem, no dia 15 de outubro, às 10h, o webinar “ESG Trabalhista e efeitos contratuais”, um encontro voltado à discussão de aspectos relacionados às práticas ESG e seus reflexos nas relações de trabalho […]
No Rio de Janeiro, ministro Tomé Franca participa de coletiva sobre concessão do Aeroporto do Galeão nesta terça-feira (13)
Evento ocorre após assinatura do contrato pela empresa espanhola Aena; concessionária será responsável pela administração do aeroporto até 2039 O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participa, nesta terça-feira (13), às 10h30, de coletiva de imprensa sobre os planos da concessionária Aena para a gestão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão). A […]
Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 8,3 bilhões em investimentos
Carteira reúne 26 projetos em nove estados, com potencial de gerar 6.530 empregos diretos O Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou prioridade para R$ 8,3 bilhões em financiamentos destinados a 26 projetos do setor naval e portuário brasileiro. As propostas foram aprovadas nesta quinta-feira (8), durante a 64ª reunião do Conselho Diretor, e estão distribuídas […]