comitec - Geral
Explore o universo do comex no nosso Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal (COMITEC). Neste fórum de debates, recebemos especialistas renomados do setor, que oferecem palestras valiosas e respondem às suas perguntas.
Participe e amplie sua visão e conhecimento!
Nesta página, também reunimos outros assuntos importantes.

Chat da Receita Federal do Brasil passa a ser acessado pelo portal Serviços da Receita Federal
Novo acesso pelo portal Serviços da RFB facilita o atendimento

Programa de combustível sustentável de aviação é regulamentado
Decreto do ProBioQAV estabelece regras para produção, certificação e comercialização

Plano Nacional de Logística 2050 reforça integração entre os diferentes modais de transporte
Documento orienta o planejamento da infraestrutura de transportes para as

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [13/08/2026]
PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA – PNL 2050: DIRETRIZES PARA O
Omitir ou prestar de forma inexata ou incompleta informação necessária à determinação do procedimento de controle fiscal
ATENÇÃO – SITUAÇÃO ATUAL DA REGULAMENTAÇÃO A afirmação de que

Conheça a figura dos Embaixadores OEA
Representantes locais designados para implementação, operacionalização e garantia da efetividade

Chat RFB passa a ser acessado pelo portal Serviços da Receita Federal
Novo acesso ao Chat RFB pelo portal Serviços da Receita

Atos adotados por ocasião da visita da Secretária dos Negócios Estrangeiros da República das Filipinas, Maria Theresa Lazaro
Foram adotados os seguintes atos por ocasião da visita da Secretária

ANTAQ define audiência pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
Sessão será realizada em 1º de setembro, às 14h, e

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [12/08/2026]
LISTA DE EXCEÇÕES À TARIFA EXTERNA COMUM (LETEC): INCLUSÃO DE

Aberturas de mercado para produtos brasileiros na União Econômica Eurasiática e no Japão
As autoridades sanitárias da União Econômica Eurasiática (UEE) e do

MDIC divulga balança comercial da 1ª semana de agosto de 2026
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou,