China habilitou 183 exportadores brasileiros de café no dia do tarifaço de Trump
A China anunciou ter aprovado a habilitação de 183 novas empresas brasileiras de café para exportação ao mercado chinês, em decisão da Administração Aduaneira Geral. Segundo publicação em mídia social da Embaixada da China no Brasil, compartilhada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a medida entrou em vigor na última quarta-feira (30), com validade de […]
Governo de SP libera R$ 1,5 bi em créditos de ICMS para exportadores afetados por tarifas dos EUA
O Governo de São Paulo anunciou a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS para empresas exportadoras, por meio da 12ª rodada do programa ProAtivo. A medida foi autorizada pelo governador Tarcísio de Freitas e tem como foco mitigar os efeitos da nova taxação imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, reforçando a liquidez […]
Terminal alfandegado não pode reter contêiner, decide Justiça
O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo determinou que terminal alfandegado devolva contêineres retidos no Porto de Santos em virtude de irregularidades relacionadas às mercadorias transportadas. A requerida também deverá pagar multa de R$ 15 mil pelo descumprimento de decisão liminar que havia determinado a liberação das unidades. Segundo os autos, os contêiners […]
Destaques do Diário Oficial da União [4/8/25]
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 780, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 – Altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações. Importação nº 074/2025 – Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos RESOLUÇÃO GIPI/MDIC Nº 14, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 – Aprova o Plano […]
Destaques do Diário Oficial da União [1/8/25]
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 390, DE 30 de julho DE 2025 – Altera a Instrução Normativa – IN nº 1, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a lista de medicamentos liberados para importação em caráter excepcional. NR: dispõe sobre o medicamento Mitotano, comprimidos/cápsulas, 500mg PORTARIA SECEX Nº 419, DE 31 DE JULHO […]
Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos
A Receita Federal do Brasil informa que, com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações pelos operadores de comércio exterior, serão excluídos do Catálogo de Produtos todos os atributos opcionais exclusivos da RFB vinculados às Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCM). A medida representa a eliminação de 1.611 atributos opcionais de um total de 2.292 […]
Comunidades panamenhas acionam Suprema Corte contra reservatório bilionário do Canal
Um grupo de comunidades camponesas no Panamá entrou com uma ação na Suprema Corte para barrar a construção de um reservatório de US$ 1,6 bilhão, parte de um ambicioso plano de expansão do Canal do Panamá. O projeto, segundo os demandantes, é inconstitucional, viola direitos fundamentais e não contou com a devida consulta às populações […]
Governo de SC mantém proteção a indústria leiteira e reduz importações em 75%
O Governo de Santa Catarina renovou por mais 12 meses a suspensão dos incentivos fiscais para a importação de leite e derivados. O decreto, assinado pelo governador Jorginho Mello nesta quarta-feira (30), prorroga até julho de 2026 a cobrança integral do ICMS sobre esses produtos, com alíquotas de 7% a 17%, dependendo da mercadoria. A […]
Brasil incorpora todos os estados ao projeto Rotas de Integração Sul-Americana
O Governo Federal apresentou o Relatório 2025 do projeto Rotas de Integração Sul-Americana. Produzido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, o documento consolida a incorporação das 16 unidades da Federação que não fazem fronteira com países da América do Sul ao esforço nacional de integração regional. A nova etapa detalha as estratégias de inserção desses entes no planejamento logístico […]
Hapag-Lloyd implementará uma sobretaxa sobre cargas de e para o Porto de Manaus devido ao baixo nível de água no rio Amazonas
A companhia marítima Hapag-Lloyd anunciou que implementará uma sobretaxa por baixo nível de água (LWS) para as cargas com origem ou destino no Porto de Manaus, devido à situação atual do rio Amazonas. “Diante da contínua diminuição do nível da água no rio Amazonas, estamos implementando uma Sobretaxa de Estiagem (SEL) para cargas de e […]
