Senado terá esforço concentrado em novembro
Entre as prioridades estão projetos que tratam das fontes de custeio para o pagamento do piso da enfermagem e também indicações de autoridades como embaixadores, diretores de agências e ministros de tribunais superiores. As indicações devem ser analisadas ainda em novembro, em data a ser definida. — Há projetos que são importantes para fonte de […]
Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional
Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.112, de 26 de outubro de 2022, que altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, em situações específicas, para disciplinar dispositivos da Lei nº 9.826, de 1999, e […]
[CURSO ONLINE] Dangerous Goods Regulations IATA – Categoria H.6.3 (equivalente às categorias 3 e 6) – INICIAL
Entre 7 e 11 de novembro, o SINDICOMIS e a ACTC promoverão o curso “Dangerous Goods Regulations IATA – Categoria H.6.3 (equivalente às categorias 3 e 6) – INICIAL”. A atividade será transmitida por meio de videoconferência, ao vivo. O público-alvo inclui funcionários das agências de carga aérea envolvidos no processamento de artigos perigosos; funcionários […]
Destaques do Diário Oficial da União {31/10/22}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 415, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-415-de-27-de-outubro-de-2022-440256147 RESOLUÇÃO GECEX Nº 416, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 – Altera para zero […]
Procomex: evento de apresentação de resultados preliminares do Projeto DT-e
Em 11 de novembro, o Procomex realizará o evento de apresentação de resultados preliminares do Projeto DT-e. A atividade será online, das 14 às 16 horas. Este projeto mapeou o processo logístico e documental do transporte da Soja (GSA) para implantação da plataforma DT-e, que segundo a Lei nº 14.206 visa unificar, reduzir e simplificar […]
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a decisão que garante o início da licença-maternidade após alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O entendimento vale para internações longas, acima do período de duas semanas, e atinge casos de partos prematuros. O efeito da […]
Ministro da Economia diz que Brasil subiu em ranking de governo digital
O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou uma ampla análise do atual cenário da economia brasileira e internacional e chamou atenção para o avanço no processo de digitalização dos serviços do governo ao participar de entrevista na “Live Suno Research”, na manhã desta quinta-feira (27/10). Guedes apresentou informação preliminar de que o Brasil saiu da […]
Sistemas n° 005/2022
Comunicamos que a próxima versão da API-Recintos, conforme consta em detalhes no release notes da release Spree do Portal Único de Comércio Exterior, em resumo, apresenta as seguintes evoluções: ??????-Alteração na autenticação e URL dos endpoints*??????-Identificador de listas (idElemento) passa a ser obrigatório*??????-Adequação do label de 2 campos*??????-Inclusão de 1 campo**??????-Migração de alguns domínios internos para o Tabelas Comex (TabX)** *há […]
Pronampe flexibilizará prazo de pagamento de suas operações para até 72 meses
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aperfeiçoado nesta quinta-feira (27/10) com a publicação da Medida Provisória nº 1.139, de 27 de outubro de 2022. As normas, respectivamente, flexibilizam e regulamentam o prazo de pagamentos das operações do Programa para até 72 meses – ante prazo anterior, que […]
TAP disponibiliza formulário para reembolso de voos cancelados durante a pandemia
A empresa aérea Transportes Aéreos Portugueses (TAP) disponibilizou em seu site um formulário online para a solicitação de reembolso das passagens aéreas canceladas em decorrência da pandemia da covid-19, conforme previsto na Lei nº 14.034/2020. Os passageiros que tiveram voos da empresa cancelados no período de 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, e que ainda não foram […]
