Movimentação recorde: Porto de Santos alcança 81 milhões de toneladas
O Porto de Santos registrou um recorde histórico ao movimentar 81 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2023, confirmando as projeções prévias anunciadas em meados de julho. Esse resultado apresenta estabilidade estatística em relação ao mesmo período de 2022. No mês de junho, a movimentação alcançou 15,6 milhões de toneladas, um aumento significativo de […]
Destaques do Diário Oficial da União {1/8/23}
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | SAC PORTARIA Nº 336, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Retifica o prazo de contribuição da Consulta Pública do Plano Aeroviário Nacional 2022. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-336-de-28-de-julho-de-2023-499894418 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA/MAPA Nº 857, DE 25 DE JULHO DE 2023 – Submete à Consulta Pública, pelo prazo de […]
SINDICOMIS e ACTC acompanham cerimônia de lançamento do CCT Importação Modal Aéreo
Em 31 de julho, a Assessoria de Relações Governamentais do SINDICOMIS/ACTC participou da cerimônia de lançamento do novo Sistema de Controle de Carga e Trânsito para o modal aéreo (CCT Importação – Aéreo). O evento aconteceu às 15h30, no auditório do Ministério da Fazenda. Também compareceram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a secretária de […]
ARTIGO | Uma reflexão sobre a transição necessária na atual gestão da FecomercioSP
Não há no mundo instituição alguma – seja pública ou privada – que prescinda de periódica oxigenação da sua gestão. A alternação periódica do comando, mesmo que não seja obrigatória, pode transformar realidades institucionais e garantir o aprimoramento da gestão em médio e longo prazos. Todo grupo que exerce o poder institucional possui a natural […]
Comunicado ALF/GRU nº 45/2023, de 30/07/2023
Sistema que simplifica acesso a regime de desoneração já beneficiou 56 exportadoras
Foram publicadas nesta quarta-feira (26/7) novas Portarias da Secretaria de Comércio Exterior que certificam mais três empresas no OEA-Integrado Secex. Até agora, 56 empresas instaladas no país foram habilitadas na iniciativa. O que é o instrumentoOEA – Integrado Secex visa conferir benefícios a empresas consideradas de baixo risco para utilização de um dos mais importantes […]
Destaques do Diário Oficial da União {31/7/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 27, DE 28 DE JULHO DE 2023 – 1. Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações de Malásia, Tailândia e China para o Brasil de luvas para procedimentos não cirúrgicos para assistência à saúde, utilizadas em medicina, odontologia e veterinária, comumente classificadas nos subitens […]
Alfândega da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos promove 3º leilão do ano
A Receita Federal realizará, no dia 8 de agosto, o leilão nº 0817600/000003/2023 para pessoas físicas e jurídicas com mercadorias apreendidas ou abandonadas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. O leilão será realizado de forma eletrônica. São 91 lotes no total, sendo 49 com a possibilidade de participação de pessoas físicas, 31 para […]
Destaques do Diário Oficial da União {28/7/23}
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/ICMS Nº 106, DE 27 DE JULHO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do […]
Parceria entre MPOR e ANTAQ, programa Navegue Simples recebe contribuições
Iniciativa conjunta entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o programa Navegue Simples recebe contribuições até o próximo dia 18 de agosto. O objetivo do projeto é desburocratizar as práticas dos setores portuário e aquaviário e, assim, ganhar eficiência e agilidade nas análises conjuntas entre a Secretaria Nacional […]